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AGUA PRETA - PE

Lei Complementar

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 02/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
016/2017
09/10/2017

Legislação

Lei Complementar Instituição o novo Código Tributário e de Reforma do Município da Água Preta – PE, revoga uma Lei Complementar Municipal n ° 003, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
005/2006
08/12/2006

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Água Preta e outras providências. Visualizar
004/2006
22/09/2006

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a criação de uma vacina de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, sem nenhum Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal da Água Preta-PE. Visualizar
003/2005
29/12/2005

Legislação

Lei Complementar Instituição do novo Código Tributário e de Renda do Município da Água Preta. Visualizar
002/2005
03/06/2005

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal da Água Preta-PE, transforma cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.020 / 72 e dá outras providências. Visualizar
01/2021
28/12/2021

Legislação

Lei Complementar Institui o novo Código Tributário do Município de Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
018/2022
30/06/2022

Legislação

Lei Complementar Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Água Preta e dá outras providências. Visualizar
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