Portal da Transparência

Voltar Imprimir

Câmara Municipal de Água Preta

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

Ausência de Desclassificação de Sigilo

A Câmara Municipal de Água Preta declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Desclassificadas em Grau de Sigilo, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.

	Disponível em: https://transparencia.camaraaguapreta.pe.gov.br/app/pe/agua-preta/2/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/desclassificacao-sigilo https://transparencia.camaraaguapreta.pe.gov.br/app/pe/agua-preta/2/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/desclassificacao-sigilo
Câmara Municipal de Água Preta, 21 de novembro de 2024

Você é um representante de alguma Entidade Pública e gostaria de obter informações de como implantar uma instância deste Portal da Transparência em seu município? A partir deste formulário você pode nos contactar, informe seus dados de contato que em breve entraremos em contato com você.

Captcha

ALT+A redireciona para a página inicial do Portal da Transparência.
ALT+C exibe uma aba com informações úteis acerca das teclas de atalho.
ALT+1 chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página (Ir para o conteúdo da Página. 1).
ALT+2 chega-se diretamente ao início do menu principal. (Ir para o menu principal. 2)
ALT+3 chega-se diretamente em sua busca interna. (Ir para a busca no Portal da ANS. 3)
ALT+4 chega-se diretamente ao rodapé. (Ir para o rodapé do site.4)

ALT+5 o usuário é remetido à página de acessibilidade.
ALT+6 é apresentando ao usuário o leiaute com as cores originais.
ALT+7 é apresentando ao usuário o leiaute com alto contraste.
ALT+8 os textos são diminuidos.
ALT+9 os textos voltam ao tamanho normal.
ALT+0 os textos são aumentados.

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AGUA PRETA - PE

Câmara Municipal de Água Preta

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA