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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AGUA PRETA - PE

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 29/08/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
000
01/01/2020

Atos Oficiais

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766/2024
09/09/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o senhor JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, portador da cédula de identidade sob o n° 2.958.664 SDS/PE, CPF ***099***87, exercente do cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE do municipio da Água Preta/PE, conforme portaria nº 235, de 22 de abril de 2024, para exercer acumulativamente a função de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, sem acúmulo de remuneração. Visualizar
003/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora EMANUELLE KASSIA BRASIL DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.802.322 SDSPE, e CPF/MF nº 097.324.254-07, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS, lotada na Secretaria Municipal das Finanças Públicas, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
002/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a servidora ETEÍLA DE SOUZA CANTO SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 6.033.895 SSP/PE, e CPF/MF no 045.311.224-29, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
001/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ANTONIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR, inscrito na OAB/PE No 53532, portador da cédula de identidade sob no 2001001123534 SSP/AL, e CPF/MF no 010.454.644-14, para exercer a função de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta municipalidade. Visualizar
004/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MICAELA DE MELO FERREIRA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.677.857 SDS/PE, e CPF/MF no 809.321.504-20, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo - CPS, desta municipalidade. Visualizar
005/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor EDGAR DA SILVA FARIA, portador da cédula de identidade sob o no 958082 SDS/PE e CPF/MF no 085.027.064-20, matrícula 06-1, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
006/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA, portadora da cédula de identidade sob o no 5843743 SSP/PE e CPF/MF no 032.781.064-58, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, Símbolo CPS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. Visualizar
007/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor ANTENOR CALAZANS DE LYRA JÚNIOR, portador da cédula de identidade sob o no 3.058.626 SSP/PE e CPF/MF no 514.410.044-91, para a função de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta municipalidade. Visualizar
008/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o no 2.080.621 SDS/PE e CPF/MF no 253.085.644-34, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
009/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor TIAGO WALDÊNIO DE GÓES GUIMARÃES, portador da cédula de identidade sob o no 6.187.129 - SDS-PE, e CPF/MF no 035.356.714-00, para exercer a função de CONTROLADOR GERAL INTERNO, lotado na CONTROLADORIA MUNICIPAL, desta municipalidade. Visualizar
010/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor RICARDO DIONIZIO LINS, portador da cédula de identidade sob o no 7895508 SDS-PE, e CPF/MF no 071.684.944-57, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
011/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora CARLLA PATRÍCIA PEREIRA FRAGOSO LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 9.978.916 - SDS-PE, e CPF/MF no ***267***40, para o cargo de GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo CC-III-A, desta municipalidade. Visualizar
013/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BARRETO, portador da cédula de identidade sob o no 5.074.529 - SSP-PE e CPF/MF no ***417***98, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, na função de TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-IV, desta municipalidade. Visualizar
014/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o senhor CRISTIANO SILVA CELESTINO, portador da cédula de identidade sob o no 4.452.705 SDS/PE e CPF No ***336***34, Matrícula no 007, para a função de ASSESSOR EXECUTIVO/TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, Símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
012/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora HADASSA FRANCIELLE ALVES DA SILVA, portadora da célula de identidade o no10157388, e CPF/MF no 136.639.864-54, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, na função de TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, Símbolo CC-IV, desta municipalidade. Visualizar
015/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUÍS BRUNO ERNESTO PIO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 9511009 – SDS/PE, e CPF/MF no 382.785.288-96, para o Cargo de TESOUREIRO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DA AGUAPREV, nesta municipalidade. Visualizar
016/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ZONIERE LUCIA BERNARDO DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 5.868.640 SSP/PE e CPF/MF no 057.734.934-37, para exercer o cargo em comissão na função de DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUAPREV, lotado no INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUAPREV, Símbolo CC-I, desta municipalidade. Visualizar
018/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor IVO VELOSO MARINHO FILHO, portador da cédula de identidade sob o no 5.260.512 SSP/PE e CPF/MF no 028.272.824-45, para exercer a função de PRESIDENTE DO SAAE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CC-I, desta municipalidade. Visualizar
017/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor AUDVAN BERNARDINO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade sob o no 8.910.620 SDS/PE e CPF/MF no 107.049.044-03, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC-I, desta municipalidade. Visualizar
019/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor GLEIDSON ROBERTO DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral no 8268982 SDS/PE e CPF no***292***97, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, nesta municipalidade. Visualizar
020/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o senhor GLEIDSON ROBERTO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 8268982 SDS/PE e CPF/MF no ***292***97, para a função de FISCAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, nesta municipalidade. Visualizar
021/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR A CESSÃO da servidora pública municipal NILMA ADRIANA BUARQUE LYRA, matrícula 1118-1, portadora do RG 5.905.871 SSP/PE e do CPF ***969***08, detentora do cargo de Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto a ALEPE, sem ônus para o município da Água Preta/PE, pelo período compreendido entre 02.01.2025 à 02.01.2026. Visualizar
022/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora LUCICLEIDE MACHADO DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 6.003.899 SDS/PE e CPF/MF no ***279***80, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, Símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
023/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor LUCAS XAVIER FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 7.745.630 SDS-PE e CPF/MF no ***565***00, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, Símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
025/2025
07/01/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido, a senhora MARITANIA GOMES DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.964.915 SDS/PE e CPF sob o no ***183***95, Matrícula 8142-1, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta municipalidade. Visualizar
026/2025
14/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 5.464.839 SSP/PE, e CPF/MF no 042.359.064-29, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, lotado na Secretaria de Defesa Civil, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
027/2025
14/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora FERNANDA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o no 5.321.833 SSP/PE, e CPF/MF no 031.407.664-67, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, lotada na Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
028/2025
14/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, portador da cédula de identidade sob o no 2.958.664 SDS/PE e CPF ***099***87, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CULTURA, lotado na Secretaria de Cultura, símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
029/2025
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no âmbito do município da Água Preta – PE, o servidor REGINALDO JOSÉ FERREIRA DE PAULA, inscrito no RG no 7.376.013 SDS/PE e CPF no ***234***40, Matrícula Funcional no 1103, do Cargo Efetivo da Guarda Municipal. Visualizar
030/2025
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JOSÉ MARQUES TEIXEIRA BARBOSA, portador da cédula de identidade sob o no 3.744.422 SSP/PE, e CPF/MF no 683.151.984-91, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Símbolo CPS, nesta municipalidade. Visualizar
031/2025
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor NOBERTO CARLOS TOMAZ DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade sob o nº 6.761.620 – SDS-PE, e CPF/MF nº ***334***50, para o cargo comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS, desta municipalidade. Visualizar
032/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR as pessoas abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, na operação dos sistemas. Visualizar
033/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA JÚNIOR, portador da cédula de identidade sob o no 8.793.544 SDS/PE, e CPF/MF no 110.428.044-27, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, Símbolo CPS, nesta municipalidade. Visualizar
035/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na operação dos sistemas. Visualizar
038/2025
17/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF no ***595***16, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
039/2025
20/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Secretaria Municipal de Assistência Social, na operação dos sistemas. Visualizar
041/2025
23/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora CÍCERA TERCIANA SILVA CALADO, portadora da cédula de identidade sob o no 6.270.191 SDS-PE, e CPF/MF ***211***20, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Não informado
042/2025
23/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora EUDISLANE PAMELA DA SILVA LOPES, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.706.043 SDS-PE, e CPF/MF ***343***28, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
043/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora INGRYD MILENA CAMPOS GAMA, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.613.863 SDS-PE, e CPF/MF 074.882.754-46, para o cargo Comissionado de DIRETORA DE SAÚDE, símbolo CC-III, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
049/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor EVERTHON OLIVEIRA GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 10.459.899 SDS-PE, e CPF/MF no 134.969.084-83, para o cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Executiva de Administração e Gestão do Patrimônios, Símbolo CC-III, desta municipalidade. Visualizar
044/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora THAIS FERNANDA DE MELO ARRUDA, portadora da cédula de identidade sob o no 8.278.778 SDS-PE, e CPF/MF 087.417.614-05, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
045/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA DE LIMA MONTEIRO, portadora da cédula de identidade sob o no 8.838.549 SDS-PE, e CPF/MF 101.752.264-23, para o cargo Comissionado de GERENTE DE TERRITÓRIO, símbolo CC-III-B, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
051/2025
24/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Renovar a CESSÃO da servidora pública municipal TALUCHA FRANCÊSCA LINS CALADO DE MELO, portadora da cédula de identidade no 6.413.300 SDS/PE e CPF/MF no 011.821.384-97, matrícula no 1190, ao Município de Garanhuns – PE, sem ônus para este Município. Visualizar
059/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora MELINA VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF ***996***05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC-III, neste município. Visualizar
061/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito (a) no CPF ***365***68, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
062/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora PATRICÍA ALVES DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF ***716***30, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
065/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhor JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 4.257.350 - SSP-PE, e CPF/MF no ***447***15, para o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, Símbolo CC-III, desta municipalidade. Visualizar
074/2025
29/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor CAIO MORAIS MARTINS, portador da cédula de identidade sob o no 8.165.168 SDS-PE, e CPF/MF no ***954***83, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
081/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor NADSON CRISTIANO TRINDADE DA SILVA, portador do Registro Geral no 8.378.767 SDS/PE e CPF/MF no ***424***82, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE PUBLICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING, lotado no Gabinete do Prefeito, nesta municipalidade. Visualizar
082/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor WILSON DE CARVALHO CANTO JUNIOR, portador do Registro Geral no 6.344.857 SSP/PE e CPF/MF no ***875***29, para o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
083/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação dos fiscais dos contratos administrativos firmados no âmbito da Prefeitura e demais Fundos Municipais do Município de Água Preta-PE, e dá outras providências. Visualizar
084/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JOSÉ CASSIANO DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade sob o no 8.793.618 - SDS-PE, e CPF/MF no ***494***12, para o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. Visualizar
086/2025
06/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO da nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), e dá outras providências. Visualizar
092/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, conforme Lei Municipal no 1.610/2004, nesta municipalidade. Visualizar
094/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o no 2.080.621 SDS/PE e CPF/MF no ***085***34, para a função GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, nesta municipalidade. Visualizar
184/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF no ***595***16, para a função GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, nesta municipalidade. Visualizar
060/2025
28/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ROGERSON SILVA FONSECA, inscrito (a) no CPF 386.362.124-72, para o Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC -II-A, neste município. Visualizar
024/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ ADELSON DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 3.379.039 SSP/PE e CPF/MF nº ***344***25, para exercer a função de Cargo Comissionado de VICE-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CCA-II, nesta municipalidade. Visualizar
085/2025
03/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA SABINO, portadora da cédula de identidade sob o no 5.393.766 SDS/PE e CPF/MF no ***273***90, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula no 8068, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade. Visualizar
087/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora ANDREIA CARLA SOARES DE LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.696.040 SDS-PE e CPF/MF ***105***20, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
088/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JOSÉ ROBSON SILVA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade sob o no 8.328.528 SDS-PE e CPF/MF ***797***43, para o cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
089/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora JULIETE RAVANE SOUZA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade sob o no 8.968.155 SDS-PE e CPF/MF ***091***83, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
090/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora HOZANA ALEXANDRE DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.635.393 SDS-PE e CPF/MF ***931***00, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA CRAS, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
091/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora ALINE PRISCILA APRIANO GODELHA LEMOS, portadora da cédula de identidade sob o no 7.875.126 SDS-PE e CPF/MF ***270***86, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO CREAS, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. Visualizar
268/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO da Composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
305/2025
25/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a servidora ALCÉLIA DE GÓES PEDROSA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.209.207 SDS/PE e CPF/MF no ***255***68, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula no 1326, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta municipalidade. Visualizar
306/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 01 de março de 2025 à 01 de março de 2027 , a servidora ANA PAULA CÂNDIDO BEZERRA SILVA, com matrícula 1175 e CPF ***941***50, do cargo efetivo de Professora, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
312/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses ao servidor GIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF no ***382***04, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 000362, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta municipalidade. Visualizar
313/2025
11/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 11 de março de 2025 à 11 de março de 2027, ao servidor JOSÉ LAÉRCIO GONÇALVES FERREIRA NETO, com matrícula 1124 e CPF ***930***89, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
314/2025
14/03/2025

Atos Oficiais

Portarias Constituir a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde instituída pelo artigo 2° deste Ato, a qual cumprirá publicar “Edital de Credenciamento Público”, convocando prestadores de serviço de saúde, abrindo inscrições. §1° Fica a Comissão investida de poderes necessários para requerer suporte técnico, jurídico, de material e de pessoal às diversas unidades organizacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Água Preta – PE. Visualizar
316/2025
14/03/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor ROGERSON SILVA FONSECA, inscrito (a) no CPF ***362***72, para a função de COORDENADOR DO SETOR DE CONTRATOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, neste município. Visualizar
317/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses a servidora NISDEI DUARTE DE MELO, inscrito no CPF/MF no ***155***72, do cargo efetivo de DENTISTA, matrícula no 8092, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
318/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses ao servidor JOÃO FRANCISCO DE SALES BISNETO, inscrito no CPF/MF no ***622***64, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula no 1120, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, desta municipalidade. Visualizar
319/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora MARIA VENIL RODRIGUES SALUSTINO, inscrito no CPF/MF no ***261***72, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula no 2455, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
320/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora SAMELA KERLINE ARAÚJO DA SILVA, inscrito (a) no CPF no***833***50, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO TRANSPORTE ESCOLAR, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
315/2025
14/03/2025

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor FAGNER CRISTIANO MORAES DOS SANTOS, CPF nº ***359***50, matrícula 1126, para exercer a função de Agente de Contratação, a fim de conduzir os processos de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Preta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Previdência do Município de Água Preta e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Visualizar
321/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses a servidora DANIELLE KARINE MACIEL LUNA, inscrita no CPF/MF nº ***252***35, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula nº 260929, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
096/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ADELITA DA SILVA FERREIRA, inscrito (a) no CPF XXX822XXX-49, para o Cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada no GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
095/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADEILTON JOSÉ DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX411XXX14, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-VI, neste município. Visualizar
101/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor AILTON PEREIRA MARTINS, inscrito (a) no CPF XXX463XXX-32, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO, símbolo CC-VI, neste município. Visualizar
097/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADEMILSON JOSÉ MOTA, inscrito (a) no CPF XXX441XXX-91, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-VI, neste município. Visualizar
099/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADONIS KENNEDY DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX632XXX-04, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado no GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
100/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADRIANO DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX605XXX-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, símbolo CC-III, neste município. Visualizar
098/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ADMILSON JOSÉ DE SANTANA, inscrito (a) no CPF XXX246XXX-36, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-IV, neste município. Visualizar
166/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor IVO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.242.XXX-63, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
169/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JATAITAN DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.982.XXX-06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
171/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor GEORGE SEVERINO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.653.XXX-12, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
170/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor FELIPE OLIVEIRA MIRANDA DE MELO, portador do CPF/MF XXX.702.XXX-57, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC-III, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
168/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor JARDIEL DA SILVA BARRETO, portador do CPF/MF XXX.872.XXX-03, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
167/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor IZAQUE MAURICIO SANTOS DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.567.XXX-38, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. Visualizar
324/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora EDNA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº ***859***49, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 354-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
326/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora EDILMA BARCELOS DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.351.226 SDS/PE e CPF/MF nº ***121***87, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, deste município. Visualizar
327/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora EDILMA BARCELOS DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.351.226 SDS/PE e CPF/MF nº ***121***87, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-II, nesta municipalidade. Visualizar
325/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o nº 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF nº ***595***16, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-II, deste município Visualizar
328/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor MARLON MACIEL GOMES, portador da cédula de identidade sob o nº11379225 SDS/PE e CPF/MF nº ***396***32, para o cargo Comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, nesta municipalidade. Visualizar
330/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias Constitui Comissão Organizadora de Avaliação e Fiscalização para acompanhar os projetos e etapas da parceria entre a União e o Município da Água Preta no tocante à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências. Visualizar
333/2025
11/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora KELLY MYRELLY FERREIRA SALES DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.608.205 SDS/PE, e CPF/MF nº ***141***85, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade. Visualizar
175/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora ISABELA CAROLINY DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.642.XXX-02, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
218/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora GRACIETE MARTINS DE AQUINO RODRIGUES, portadora do CPF/MF XXX.812.XXX-68, para o cargo Comissionado de COORDENADORA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
329/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a servidora ALCÉLIA DE GÓES PEDROSA, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.209.207 SDS/PE e CPF/MF nº ***255***68, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1326, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta municipalidade. Visualizar
197/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor JOSÉ AILTON ARAUJO LEITE, inscrito (a) no CPF XXX083XXX-00, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-VI, neste município. Visualizar
172/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor GILSON LUIS WANDERLEY, portador do CPF/MF XXX.147.XXX-72, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
173/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor GIVANILDE SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF XXX.467.XXX-92, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
174/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor GIVANILDO DA SILVA MASCARENHAS, portador do CPF/MF XXX.523.XXX-99, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
227/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora LAURA LEONISA BISPO VIRGÍNIO, portadora do CPF/MF ***132**41, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO SAMU, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
218/2025
20/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora GRACIETE MARTINS DE AQUINO RODRIGUES, portadora do CPF/MF XXX.812.XXX-68, para o cargo Comissionado de COORDENADORA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
177/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o senhor IRAILDO LUIS DE SOUSA, portador do CPF/MF XXX.462.XXX-15, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. Visualizar
175/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a senhora ISABELA CAROLINY DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.642.XXX-02, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. Visualizar
332/2025
11/04/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF no ***595***16, da função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, nesta municipalidade. Visualizar
102/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor ALAN VICTOR DA SILVA SANTOS, inscrito (a) no CPF XXX649XXX-75, para o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-III -A neste município. Visualizar
093/2025
13/02/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO LEILÃO, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021. Visualizar
323/2025
02/04/2025

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR a disponibilidade para exercer suas atividades junto ao TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco no Fórum Eurico Chaves da Água Preta- PE, no exercício de 2025 com ônus para o município, para atuar conforme as atribuições correlatas ao cargo ora ocupante. Visualizar
334/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Portarias Fica disposto a CESSÃO do servidor público municipal THIAGO HENRIQUE VERAS FERREIRA, inscrito (a) no Registro Geral no 99001232796 SSP/AL, CPF/MF no 062.952.864-02 e Matrícula 1315, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – CARTÓRIO DA 38a ZONA ELEITORAL, nesta municipalidade. Visualizar
335/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), conforme Lei Municipal no 1.523/1997, com referência ao Art. 11. Visualizar
336/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 04 (quatro) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 02 de maio de 2025 à 02 de maio de 2029, ao servidor DANILO RAFHAEL GALDINO DA SILVA, com matrícula 1134 e CPF ***495***33, do cargo efetivo de Auxiliar de Disciplina, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
337/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, com início em 02 de maio de 2025 a 02 de agosto de 2025, a servidora EDUARDA PATRÍCIA CAVANCANTI DE GÓES BRANDÃO, inscrita no CPF/MF no ***815***15, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula no 433, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
338/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA JÚNIOR, portador da cédula de identidade sob o no 8.793.544 SDS/PE, e CPF/MF no 110.428.044-27, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, Símbolo CPS, nesta municipalidade, Visualizar
339/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 3.379.039 SSP/PE e CPF/MF no ***344***25, do Cargo Comissionado de VICE-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CCA-II, nesta municipalidade. Visualizar
340/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a Sra RAIZA MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 9023633 SDS/PE e CPF/MF no ***477***39, do Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA DA MULHER, nesta municipalidade. Visualizar
341/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora NEUMA MONSÃO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF no ***916***87, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 225, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Art. 2o. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com início em 05 de maio de 2025 e término em 05 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar
342/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, de 05 de maio de 2025 a 05 de agosto de 2025, o servidor DJALMA JOAQUIM FERREIRA, portador da cédula de identidade sob o no 4.282.498 SSP/PE e CPF/MF no ***318***04, do cargo efetivo de AUXILIARA DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 633, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRURA E OBRAS, desta municipalidade. Visualizar
343/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora MARIA EUNICE SILVINO, inscrita através do CPF/MF no ***646***91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula no 349, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
344/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA SABINO, portadora da cédula de identidade sob o no 5.393.766 SDS/PE e CPF/MF no ***273***90, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula no 8068, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade. Visualizar
345/2025
06/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), conforme Lei Municipal no 1.555/199 de 13/05/1999, Art. 6a, Lei Municipal no 1.663/2008 de 28/03/2008, Art. 1o, Lei Municipal no 1.665/2008 de 15/05/2008 e Recomendação da Resolução no 231/2022 de 28/12/2022. Visualizar
346/2025
06/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT), conforme Lei Municipal no 1.963/2022 de 21/12/2022, Art. 3o. Visualizar
347/2025
07/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), conforme Lei Municipal no 1.737/2011 de 15/12/2011, Art. 3o. Visualizar
348/2025
07/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD), conforme Lei Municipal no 1.789/2014 de 12/09/2014, Art 5o. Visualizar
349/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora MÔNICA DA SILVA CELESTINO BISPO, portadora do CPF/MF XXX.605.XXX-09, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA JOSÉ MASSENA MATIAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
351/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora CASSANDRA ROBERTA LOPES DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.144.XXX-80, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JONAS THOMPSON, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
352/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora JOSILENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.596.XXX-60, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL AGROVILA LIBERAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
353/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora CARLITA GOMES DE CARVALHO, portadora do CPF/MF XXX.347.XXX-86, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE FRANCISCO GERAEDTS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
354/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora ANA ISABEL RIBEIRO SILVA, portadora do CPF/MF XXX.530.XXX-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ARTHUR NETO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
355/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ROSANGELA BASTO DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.912.XXX-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL SEVERINO CANTO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
356/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora MARIA WALQUIRIA DOS SANTOS RAMOS, portadora do CPF/MF XXX.480.XXX-10, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR AMARO MATIAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
357/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.765.XXX-49, para a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL TERESINHA DE QUEIROZ, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
358/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor ARISTOFENES SANTOS DE LIMA, portador do CPF/MF XXX.485.XXX-69, para a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA DO CARMO ALVES VENTURA, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
359/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.376.XXX-56, para a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA GENI MARIA DA SILVA, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
362/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a partir do dia 12 de maio de 2025 à 12 de agosto de 2025, a servidora EDNA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o no 3.121.726 SSP/PE e CPF/MF no ***049***87, do cargo efetivo de AUXILIARA DE ENFERMAGEM, matrícula no 329, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
363/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ANA CIBELE FERREIRA CALADO, portadora do CPF/MF ***916***91, matrícula 1156, para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, deste município. Visualizar
367/2025
22/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a servidora MARILEIDE MARIA DE MORAIS, portadora da cédula de identidade sob o no 2.957.303 SSP/PE e CPF/MF no ***434***91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula no 330, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
368/2025
22/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de junho de 2025 a 02 de setembro de 2025, a servidora MARIA GRACIANE ALVES RIBEIRO, portadora da cédula de identidade sob o no 4.635.391 SDS/PE e CPF/MF no ***924***91, do cargo efetivo de PROFESSOR , matrícula no 2321, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
369/2025
22/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de junho de 2025 a 02 de setembro de 2025, a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA PORTELLA, portadora da cédula de identidade sob o no 3.335.709 SDS/PE e CPF/MF no ***349***15, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula no 2423, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
371/2025
28/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora ROSÁLIA TERESA CARVALHO DE ALMEIDA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF ***784***41, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL CIENTISTA NELSON CHAVES, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, neste município. Visualizar
350/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora JOSINEIDE DE MELO SILVA, portadora do CPF/MF XXX.050.XXX-49, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS CAMPESINAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
366/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR a pedido a Srª MICHELE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.201.961 SDS/PE e CPF/MF nº ***966***75, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, deste município. Visualizar
350/2025
09/05/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora JOSINEIDE DE MELO SILVA, portadora do CPF/MF XXX.050.XXX-49, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS CAMPESINAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. Visualizar
372/2025
28/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Senhora IZABELLA CRISTINA MATOS TABOSA, inscrito (a) no CPF ***446***11, para o Cargo Comissionado de GERENTE ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL CIENTISTA NELSON CHAVES, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, neste município. Visualizar
387/2025
04/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.472.620 SDS/PE e CPF/MF nº ***895***68, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0001229, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
389/2025
09/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor REGINALDO AUGUSTO PEREIRA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 2.153.692 SDS/PE e CPF/MF nº ***262***34, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta municipalidade. Visualizar
388/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 3.067.764 SDS/PE e CPF/MF nº ***650***53, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 000621, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta municipalidade. Visualizar
391/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora SANDRA MORETI DANTAS DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.226.36 SDS/PE e CPF/MF nº ***577***84, para a função de FISCAL DOS CONTRATOS RELACIONADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nesta municipalidade. Visualizar
392/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER o retorno da LICENÇA SEM VENCIMENTOS, do servidor JOSÉ LAÉRCIO GONÇALVES FERREIRA NETO, com matrícula 1124 e CPF ***930***89, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
390/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre DESIGNAÇÃO de membros para FISCAL DO SENSO DOS SERVIDORES (RECADASTRAMENTO), e dá outras providências. Visualizar
406/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Sr. JEFFERSON PATRICK LOPES MACHADO, inscrito (a) no CPF ***275***04 e no Registro geral 2001005006974 SSP/AL, para a função de COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, nesta municipalidade. Visualizar
404/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARISE MACHADO DE MELO GONÇALVES, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.629.368 SDS/PE e CPF/MF nº ***306***00, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 412, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
401/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ OTÁVIO CORREIA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 1.876.199 SDS/PE e CPF/MF nº ***751***68, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 272, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
400/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA FILHO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 2.678.121 SDS/PE e CPF/MF nº ***837***49, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0002253-1, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
408/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora ANDRÉA PATRÍCIA ALVES, portadora da cédula de identidade sob o nº 5.463.857 SDS/PE e CPF/MF nº ***279***77, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula nº 2663-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
398/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 3.794.733 SDS/PE e CPF/MF nº ***765***49, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 0001091, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
399/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 5.654.307 SDS/PE e CPF/MF nº ***315***70, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0001237-1, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
396/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.677.811 SDS/PE e CPF/MF nº ***093***49, do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 000458, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
393/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ADÁBIA MACHADO DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 10 de junho de 2025 a 10 de setembro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.605.171 SDS/PE e CPF/MF nº ***766***52, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB, matrícula nº 0008037, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
402/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA JOSÉ FREIRE DOS SANTOS, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.264.637 SDS/PE e CPF/MF nº ***598***87, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 962, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
405/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora LILIANE MARIA SILVA DE GÓES, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.679.218 SDS/PE e CPF/MF nº ***166***06, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 421, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
403/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA CRISTINA MONTEIRO CALADO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.779.213 SDS/PE e CPF/MF nº ***750***00, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 203, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
364/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 04 (quatro) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 02 de maio de 2025 a 02 de maio de 2029, ao servidor JOSÉ ARIMATEIA SILVA DOS SANTOS, com matrícula 1296 e CPF ***829***02, do cargo efetivo de Monitor de Informática, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
394/2025
10/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora FABRÍCIA LÚCIA CORREIA DE MELO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.851.784 SDS/PE e CPF/MF nº ***913***15, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 2011, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
395/2025
13/06/2025

Atos Oficiais

Portarias REVOGAR a portaria tombada sob o nº 336/2025, que concedeu 04 (quatro) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao servidor DANILO RAFHAEL GALDINO DA SILVA, com matrícula 1134 e CPF ***495***33, do cargo efetivo de Auxiliar de Disciplina, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
397/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ENNIZE BEZERRA LINS SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.820.455 SDS/PE e CPF/MF nº ***014***21, do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 0001239-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
410/2025
25/06/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL INTER SETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CMISAN), conforme Decreto Municipal nº 36, de 17 de junho de 2025. Visualizar
412/2025
01/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Srª CIBELE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.***263 SDS/PE, e CPF/MF nº ***936***50, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, Símbolo CPS, desta municipalidade. Visualizar
418/2025
01/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR a Srª GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.497.868 SDS/PE e CPF/MF nº 091***494-84, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, deste município. Visualizar
419/2025
03/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Visualizar
420/2025
03/07/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como fiscal dos contratos administrativos junto à Secretaria Municipal de Governo Visualizar
425/2025
08/07/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a senhora MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO, portadora do CPF/MF ***774***00 e Registro Geral 1.851.216 SSP/PE, matrícula nº 1301, ocupante do cargo de Coordenadora Busca Ativa, para atuar como GESTORA DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, celebrado entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, E RESPECTIVO FUNDO, conforme previsto no instrumento contratual. Visualizar
424/2025
08/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE (CMPPJ)w Visualizar
426/2025
08/07/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Visualizar
431/2025
23/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor LUÍS FRANCISCO DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade sob o nº 4.190.769 SSP/PE e CPF/MF nº ***535***72, para exercer a função de Cargo Comissionado de VICE-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Símbolo CCA-II, nesta municipalidade. Visualizar
438/2025
29/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETAPREV para o biênio 2025 a 2027 Visualizar
439/2025
29/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor INALDO ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 4.257.506 SSP-PE e CPF/MF nº 816***794-04, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ESPORTES, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Visualizar
440/2025
29/07/2025

Atos Oficiais

Portarias Fica designada a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028 no âmbito do Município da Água Preta - PE Visualizar
453/2025
14/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS( CMSD), conforme Lei Municipal nº 1.796/2015 Visualizar
491/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o Senhor PAULO RICARDO DE SOUSA FEITOSA, portador do CPF/MF ***662***00, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, símbolo CC-V, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, neste município. Visualizar
449/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADILSON SENA, portador do CPF/MF XXX.293.XXX-64, para a função de FISCAL DE CONTRATO DE MATERIAIS PERMANENTES, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
445/2025
07/08/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 07 de agosto a 07 de novembro de 2025, a servidora MARIA EUNICE SILVINO, inscrito no CPF/MF nº ***646***91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 349, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
448/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADILSON SENA, portador do CPF/MF XXX.293.XXX-64, para a função de FISCAL DE MATERIAL DE CONSUMO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
447/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor DALBERON ARTHUR PEREIRA, portador do CPF/MF XXX.447.XXX-21, para a função de FISCAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E PSICOTRÓPICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
452/2025
14/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CMDDH), conforme Lei Municipal nº 1.797/2015 Visualizar
451/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ALETOCÁSSIA BRUNA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.622.XXX-62, para a função de FISCAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E PSICOTRÓPICOS DO HOSPITAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
448/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADILSON SENA, portador do CPF/MF XXX.293.XXX-64, para a função de FISCAL DE MATERIAL DE CONSUMO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
450/2025
12/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR a Senhora ALETOCÁSSIA BRUNA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.622.XXX-62, para a função de FISCAL DE ALIMENTOS DO HOSPITAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. Visualizar
441/2025
29/07/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de agosto a 01 de novembro de 2025, o servidor ANANIAS CAETANO DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº ***946***97, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 645, lotado no SAAE, desta municipalidade. Visualizar
442/2025
05/08/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de agosto a 05 de novembro de 2025, o servidor ANTÔNIO TEÓFILO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº ***921***59, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 630, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras, desta municipalidade. Visualizar
443/2025
05/08/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de agosto a 05 de novembro de 2025, o servidor JOSÉ SEBASTIÃO FELÍCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº ***921***59, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 619, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras, desta municipalidade. Visualizar
444/2025
07/08/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 07 de agosto a 07 de novembro de 2025, a servidora DEYSE DE FRANÇA SILVA VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF nº ***594***90, do cargo efetivo de FARMACÊUTICA, matrícula nº 8135, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. Visualizar
553/2025
18/08/2025

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR como fiscal dos contratos administrativos junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, o seguinte servidor: PAULO RICARDO DE SOUSA, inscrito através do CPF nº ***662***00, do Cargo de Assessor Administrativo I, para os contratos firmados pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, deste município. Visualizar
005/2025 AGUAPREV
31/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 30 de novembro de 2024, (data do óbito), em favor do Sr. Israel Batista de Almeida , portador do RG. nº 1.081.811 – SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 243.489.454-20, na condição de cônjuge supérstite, da ex-servidora pública municipal , Francisca Ramos da Silva , matricula nº 199019-1 , portador do RG nº 2.570.696 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 463.493.674-72, outrora ocupante do cargo efetivo de professor, aposentada, com fundamento nos Arts. 9º, I, 28, I , 29 § 1º e 31, § 2º, V, “c”, item 6 da Lei Complementar Municipal nº 18/2022. Visualizar
001/2025 AGUAPREV
15/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo em favor da servidora municipal, Sra. Eliane Maria Lins , matricula nº 542, portador da Identidade nº 8.991.966- SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.768.084-44, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Classe F , nos termos do art. art. 48, I, II, III e IV ,§ 1º da Lei Complementar Municipal n° 018/2022. Visualizar
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