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01/01/2020 |
Vigente |
Acesse as Leis Municipais . ( Acesse Aqui) |
Não informado
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| 2003/2025 |
13/01/2025 |
Vigente |
Estabelece e define a nova Estrutura Administrativa da Água Preta -PE, institui, cria e extingue Cargos de provimento em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração -, Ad nutum), revoga a Lei Municipal nº 1.813/2017, e dá outras providências. |
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| 2005/2025 |
24/02/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino, atualiza tabela de vencimentos e dá outras providências. |
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| 2006/2025 |
27/03/2025 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município da Água Preta através da modalidade de leilão e dá outras providências. |
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| 2007/2025 |
29/04/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro do componente do Qualidade constante da Portaria GM/MS No 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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| 2008/2025 |
15/05/2025 |
Vigente |
Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública do município de Água Preta. |
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| 2009/2025 |
19/05/2025 |
Vigente |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Una City, e dá outras providências. |
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| 2010/2025 |
19/05/2025 |
Vigente |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2011/2025 |
06/06/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Água Preta e dá outras Providências. |
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| 2013/2025 |
08/08/2025 |
Vigente |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SISMUMA) DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2012/2025 |
08/08/2025 |
Vigente |
DÁ NOME DA ACADEMIA DA SAÚDE JOÃO FARIAS DOS SANTOS NETO – NETO DA COCA, LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA LESSA, BAIRRO DE JIQUIA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. |
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| 2014/2025 |
08/08/2025 |
Vigente |
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) do Município da Água Preta/PE e dá outras providências. |
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| 2016/2025 |
08/08/2025 |
Vigente |
DÁ NOME AO CAMPO SOCIETY EDVALDO SEBASTIÃO DA SILVA – DÉ PERUCA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. |
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| 2015/2025 |
08/08/2025 |
Vigente |
DÁ NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER SEVERINO DIONISIO DE LIMA – BIRA DO AMENDOIM, LOCALIZADO NO BAIRRO DA EUDOCIA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. |
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| 2017/2025 |
28/08/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências. |
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| 1996/2023 |
16/03/2023 |
Vigente |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências. |
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| 1965/2023 |
15/03/2023 |
Vigente |
Fixa os novos vencimentos básicos dos Técnicos Agrícolas do Município da Água Preta, estabelece Adicional de Insalubridade e dá outras providências. |
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| 1968/2023 |
30/03/2023 |
Vigente |
Autoriza permuta entre imóvel situado a Rua David Madeira, 3577, Centro, Água Preta/PE e bem particular com endereço a Manoel Pedro Ferreira, 17, Centro, Água Preta/PE, na forma da Lei 8.666/93 e Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| 1969/2023 |
12/05/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a denominação da quadra Municipal da Vila Liberal, deste Município e dá outras providências. |
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| 1970/2023 |
15/06/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA “JOSELITA LINS DE HOLANDA (Dona Litinha), lograda na Rua David Madeira, nº 3612, Centro, nesta Cidade, e dá outras providências. |
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| 1971/2023 |
22/08/2023 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. |
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| 1973/2023 |
22/08/2023 |
Vigente |
Cria a Secretaria de Políticas para Mulheres no âmbito do município da Água Preta, estado de Pernambuco, e dá outras providências |
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