PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Processo Administrativo nº 031/2024 – Dispensa de Licitação nº 018/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSULTORIA TÉCNICA/OPERACIONAL E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA-PE. 

Valor de Orçamento R$ 116.507,76 (cento e dezesseis mil, quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes da Água Preta/PE. Termo de Referência, Edital e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE: (81) 3681-1925 – Ou por E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 16/05/2023 às 23:59h.

Água Preta/PE, 13 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 004/2024 – Dispensa de Licitação nº 04/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO PROJETO DA CMPANHA FAÇA BONITO – INFANCIA E ADOLESCENCIA SEM VIOLENCIA SEXUAL 2024, NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA.

Valor de Orçamento R$ 22.190,00 (vinte e dois mil, cento e noventa reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Cidadania e direitos Humanos da Água Preta/PE. Termo de Referência, Edital e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE: (81) 3681-1925 – Ou por E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 14/05/2024 às 13:00h.

Água Preta/PE, 09 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Administrativo nº 028/2024 – Dispensa de Licitação nº 017/2024 

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Administração. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

Processo Administrativo nº 020/2024 – Dispensa de Licitação nº 020/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 006/2024 – Dispensa de Licitação nº 006/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 004/2024 – Dispensa de Licitação nº 004/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou através solicitação no E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Administrativo nº 019/2024 – Dispensa de Licitação nº 019/2024

 Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO O PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Água Preta/PE. Termo de Referência, Edital e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE: (81) 3681-1925 – Ou por E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 08/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 03 de maio de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 003/2024; Dispensa de Licitação nº 003/2024;

Compras; Objeto: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Valor Total Estimado: R$ 58.023,24 (Cinquenta e oito mil, vinte e três reais e vinte e quatro centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 22/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Formulário para coleta de preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 16 de abril de 2024.

Jayne Letícia Silva Pedrosa

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo nº. 016/2024; Dispensa de Licitação nº. 016/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE.

Valor Total Estimado: R$ 52.135,38 (Cinquenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 22/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 16 de abril de 2024. 

Tibério Paulo Fernandes de Lima

Secretário Executivo Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 015/2024; Dispensa de Licitação nº. 015/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE.

Valor Total Estimado: R$ 57.494,60 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 19/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 12 de abril de 2024 

Gaudêncio Tadeu de Andrade Costa

Secretário Executivo Municipal de Governo, Articulação e Defesa Social

Processo Administrativo nº. 014/2024; Dispensa de Licitação nº. 014/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa e/ou engenheiro para prestação de serviços de fiscalização de obras, produção de documentos técnicos e acompanhamento de ações desenvolvidas na Secretaria de Infraestrutura do município da Água Preta-PE.

Valor Total Estimado: R$ 85.048,56 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 17/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 11 de abril de 2024.

 Tibério Paulo Fernandes de Lima

Secretário Executivo Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 013/2024; Dispensa de Licitação nº. 013/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa para o Gerenciamento e Assessoramento Técnico no Acompanhamento dos Convênios em Execução e dos Novos Instrumentos Firmados Junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual em Favor do Município, Sobretudo Por Meio do Acompanhamento do Sistema TransfereGov (Antigo SICONV).

Valor Total Estimado: R$ 51.426,70 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 16/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmpa@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

 Água Preta/PE, 10 de abril de 2024.

Tibério Paulo Fernandes de Lima

Secretário Executivo Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 012/2024; Dispensa de Licitação nº. 012/2024;

Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção da Rede de Águas Servidas e Drenagem Pluvial do Bairro da Liberdade, no Município de Água Preta-PE.

Valor Total Estimado: R$109.325,24 (cento e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 10/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmpa@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. 

Água Preta/PE, 04 de abril de 2024.

José Minervino Gonçalves Filho

Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura e Transportes

Processo Administrativo nº. 018/2024; Dispensa de Licitação nº. 018/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA nos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades de Saúde do Município da Água Preta/PE. 

Valor Total Estimado: R$ 52.544,24 (Cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). 

Prazo para recebimento de propostas: Até 10/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. 

Água Preta/PE, 03 de abril de 2024. 

WANDERSON HENRIQUE DE MELO ARRUDA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº. 011/2024; Dispensa de Licitação nº. 011/2024;

Obras; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Revitalização da Ponte do Eucalipto na Usina Santa Tereza, no Município de Água Preta-PE. Valor Total Estimado: R$ 61.534,19 (Sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 04/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmpa@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 27 de março de 2024.

José Minervino Gonçalves Filho

Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura e Transportes