PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Processo Administrativo nº 031/2024 – Dispensa de Licitação nº 018/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSULTORIA TÉCNICA/OPERACIONAL E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA-PE. 

Valor de Orçamento R$ 116.507,76 (cento e dezesseis mil, quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes da Água Preta/PE. Termo de Referência, Edital e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE: (81) 3681-1925 – Ou por E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 16/05/2023 às 23:59h.

Água Preta/PE, 13 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 004/2024 – Dispensa de Licitação nº 04/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO PROJETO DA CMPANHA FAÇA BONITO – INFANCIA E ADOLESCENCIA SEM VIOLENCIA SEXUAL 2024, NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA.

Valor de Orçamento R$ 22.190,00 (vinte e dois mil, cento e noventa reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Cidadania e direitos Humanos da Água Preta/PE. Termo de Referência, Edital e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE: (81) 3681-1925 – Ou por E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 14/05/2024 às 13:00h.

Água Preta/PE, 09 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Administrativo nº 028/2024 – Dispensa de Licitação nº 017/2024 

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Administração. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

Processo Administrativo nº 020/2024 – Dispensa de Licitação nº 020/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 006/2024 – Dispensa de Licitação nº 006/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 004/2024 – Dispensa de Licitação nº 004/2024

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÁGUA PRETA – PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social. Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou através solicitação no E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 10/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Administrativo nº 019/2024 – Dispensa de Licitação nº 019/2024

 Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO O PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Água Preta/PE. Termo de Referência, Edital e Maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE: (81) 3681-1925 – Ou por E-mail: licitacao@aguapreta.pe.gov.br.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 08/05/2023 às 13:00h.

Água Preta/PE, 03 de maio de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 003/2024; Dispensa de Licitação nº 003/2024;

Compras; Objeto: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Valor Total Estimado: R$ 58.023,24 (Cinquenta e oito mil, vinte e três reais e vinte e quatro centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 22/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Formulário para coleta de preços e Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 16 de abril de 2024.

Jayne Letícia Silva Pedrosa

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo nº. 016/2024; Dispensa de Licitação nº. 016/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE.

Valor Total Estimado: R$ 52.135,38 (Cinquenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 22/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 16 de abril de 2024. 

Tibério Paulo Fernandes de Lima

Secretário Executivo Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 015/2024; Dispensa de Licitação nº. 015/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE.

Valor Total Estimado: R$ 57.494,60 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 19/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 12 de abril de 2024 

Gaudêncio Tadeu de Andrade Costa

Secretário Executivo Municipal de Governo, Articulação e Defesa Social

Processo Administrativo nº. 014/2024; Dispensa de Licitação nº. 014/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa e/ou engenheiro para prestação de serviços de fiscalização de obras, produção de documentos técnicos e acompanhamento de ações desenvolvidas na Secretaria de Infraestrutura do município da Água Preta-PE.

Valor Total Estimado: R$ 85.048,56 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 17/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 11 de abril de 2024.

 Tibério Paulo Fernandes de Lima

Secretário Executivo Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 013/2024; Dispensa de Licitação nº. 013/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa para o Gerenciamento e Assessoramento Técnico no Acompanhamento dos Convênios em Execução e dos Novos Instrumentos Firmados Junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual em Favor do Município, Sobretudo Por Meio do Acompanhamento do Sistema TransfereGov (Antigo SICONV).

Valor Total Estimado: R$ 51.426,70 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 16/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmpa@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

 Água Preta/PE, 10 de abril de 2024.

Tibério Paulo Fernandes de Lima

Secretário Executivo Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 012/2024; Dispensa de Licitação nº. 012/2024;

Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção da Rede de Águas Servidas e Drenagem Pluvial do Bairro da Liberdade, no Município de Água Preta-PE.

Valor Total Estimado: R$109.325,24 (cento e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Prazo para recebimento de propostas: Até 10/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmpa@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. 

Água Preta/PE, 04 de abril de 2024.

José Minervino Gonçalves Filho

Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura e Transportes

Processo Administrativo nº. 018/2024; Dispensa de Licitação nº. 018/2024;

Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA nos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades de Saúde do Município da Água Preta/PE. 

Valor Total Estimado: R$ 52.544,24 (Cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). 

Prazo para recebimento de propostas: Até 10/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmap@gmail.com, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. 

Água Preta/PE, 03 de abril de 2024. 

WANDERSON HENRIQUE DE MELO ARRUDA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº. 011/2024; Dispensa de Licitação nº. 011/2024;

Obras; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Revitalização da Ponte do Eucalipto na Usina Santa Tereza, no Município de Água Preta-PE. Valor Total Estimado: R$ 61.534,19 (Sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 04/04/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmpa@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 27 de março de 2024.

José Minervino Gonçalves Filho

Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura e Transportes

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa nº 002/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 900 MBPS, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 54.724,68 (Cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

 Prazo para recebimento de Proposta de Preços fica determinando até o dia: 10/01/2025 às 23h59min.

Água Preta/PE, 07 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  

 Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETAS, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICIPIO ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 62.664,48 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Agua Preta/PE, 07 de janeiro de 2025.

 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSITO

AVISO DE DISPENSA RETIFICADO

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa nº 002/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 1000 MBPs, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 57.381,96 (Cinquenta e Sete mil e trezentos e oitenta e um real e noventa e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

 Por motivo de correção de orçamento o Prazo para recebimento de Proposta de Preços fica determinado até o dia: 14/01/2025 às 23h59min.

Água Preta/PE, 09 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE 1000 Mb/s, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE OS 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 57.381,96 (Cinquenta e Sete mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 15/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 10 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 1000 Mb/s, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ÁGUA PRETA. Valor de Orçamento R$ 57.381,96 (Cinquenta e Sete mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 15/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 10 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA e DIREITOS HUMANOS

Processo Administrativo nº 001/2025 – Dispensa nº 001/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO SÍNCRONO, DEDICADO Á INTERNET, NA VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 1000 MBPs, COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS, POR DIA, DURANTE 07 DIAS DA SEMANA, USANDO ESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 57.381,96 (Cinquenta e Sete mil e trezentos e oitenta e um real e noventa e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

 Por motivo de correção de orçamento o Prazo para recebimento de Proposta de Preços fica determinando até o dia: 15/01/2025 às 23h59min.

Água Preta/PE, 10 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa de Licitação nº 02/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UBS - MÉDICO PEDRO ACIOLY NETO, LOCALIZADA NA RUA DAVID MADEIRA, CENTRO, MUNICIPIO DE AGUA PRETA. Valor de Orçamento R$ 124.679,83 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com..

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 22/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 17 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa de Licitação nº 02/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA EXECUÇÃO DE PINTURA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANO; CREAS; COZINHA COMUNITÁRIA; SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTELECIMENTO DE VINCULOS E COORDENADORIA DA MULHER, ÁGUA PRETA-PE,  Valor de Orçamento R$ 122.420,69 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 22/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 17 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA e DIREITOS HUMANOS

Processo Administrativo nº 010/2025 – Dispensa de Licitação nº 07/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, ANEXO PREF. JOSE LEANDRO E SECRETARIA DE FINANÇAS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA, Valor de Orçamento R$ 121.242,60 (cento e vinte e um mil, duzentos quarenta e um reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 24/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 21 de janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa de Licitação nº 02/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES, GINASIO DE ESPORTE, DEPOSITO DA MERENDA E OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA/PE, Valor de Orçamento R$ 124.264,98 (cento e vin te e quatro mil, duzentos sesssenta e quatro reais e noventa e oito centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 24/01/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 21 de janeiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 003/2025 – Dispensa nº 003/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 49.539,24 (quarenta e nove mil, quinhentos trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail.

 Água Preta/PE, 27 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 012/2025 – Dispensa de Licitação nº 08/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE PINTURA NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, ANEXO JOSE LEANDRO DA FONSECA E SECRETARIA DE FINANÇAS NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 124.260,95 (cento e vinte e quatro mil, duzentos sessenta reais e noventa e cinco centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Água Preta/PE, 27 de janeiro de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº 003/2025 – Dispensa de Licitação nº 003/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA LESSA, BAIRRO JIQUIÁ/ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA. Valor de Orçamento R$ 121.520,08 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e oito centavos) Aviso de Dispensa , maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Água Preta/PE, 27 de janeiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 003/2025 – Dispensa de Licitação nº 03/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE PINTURA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Secretaria de Educação, Biblioteca, Quadra Poliesportiva e Clube Mariinha Andrade), NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/PE, conforme informações do Projeto Básico.. Valor de Orçamento R$ 123.798,08 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa e oito reais e oito centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 04/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 30 de janeiro de 2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

AVISO DE DISPENSA - SAÚDE

Processo Administrativo nº 006/2025 – Dispensa nº 006/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO O PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento: R$ 110.583,21 (Cento e dez mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações ( Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE.

Água Preta/PE, 31 de Janeiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE.

Processo Administrativo nº 014/2025 – Dispensa nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação de Assessoria na área de Engenharia Ambiental para fornecer suporte técnico à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Água Preta, Pernambuco.

Valor total de Orçamento R$ 62.168,80 (Sessenta e um mil, cento e sessenta e oito reais, oitenta centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através e-mail.

Água Preta/PE, 03 de Fevereiro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DISPENSA EMERGENCIAL nº 05/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA-PE, solicita aos interessados a apresentação de PROPOSTA DE PREÇO, destinado a participação no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH PARA ATENDER AS UNIDADES E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA/PE, de acordo as justificativas emitidas e solicitações da Secretaria Executiva Municipal de Saúde., com fundamento no inciso VIII, art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a se realizar:.

PRAZO de envio e apresentação das Propostas de Preço será de 02 (dois) dias úteis, iniciando no dia 03 de janeiro de 2025 até o dia 05 de janeiro de 2025, até as 14:00HS.

Informações aos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através da CPL no E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE.

Água Preta - PE, 31 de janeiro de 2025

SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  

Processo Administrativo nº 007/2025 – Dispensa Emergencial nº 07/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso VIII do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA (FARMACIA BÁSICA) PARA ATENDER A POPULAÇÃO E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA/PE, de acordo as justificativas emitidas e solicitações da Secretaria Executiva Municipal de Saúde. Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 11/02/2025 às 14:00h.

Água Preta/PE, 06 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 008/2025 – Dispensa de Licitação nº 008/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 61.290,32 (Sessenta e um mil, duzentos e noventa reais, trinta e dois centavos) Aviso de Dispensa , maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 14/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 11 de Fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 009/2025 – Dispensa de Licitação nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor de Orçamento R$ 61.483,66 (Sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, sessenta e seis centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 18/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 13 de Fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 002/2025 – Dispensa nº 001/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Gestão Previdenciária do RPPS, para o AGUAPREV, objetivando a Manutenção da sua Regularidade Técnica. No Municipio Da Água Preta-PE.

Valor de Orçamento: R$ 30.825,75 (Trinta mil, oitocentos e vinte e cinco reais, setenta e cinco centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail.

Água Preta/PE, 23 de Janeiro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS- ÁGUAPREV 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 010/2025 – Dispensa de Licitação nº 010/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E PARCELADO DE LEITES ESPECIAIS E FÓRMULAS LÁCTEAS: COMPOSTOS ALIMENTARES - ADULTO E INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS, POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS. Valor de Orçamento R$ 46.413,85 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e treze reais, oitenta e cinco centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 21/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 18 de Fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 010/2025 – Dispensa de Licitação nº 10/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, CENTRO DA CIDADE DE ÁGUA PRETA, CENTRO DA USINA SANTA TEREZINHA E VILA LIBERAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/PE EM COMEMORAÇÃO AS SEMANA DO CARNAVAL 2025. Valor de Orçamento R$ 61.750,00 (sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com. 

Água Preta/PE, 17 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REPETIÇÃO

Processo Administrativo nº 009/2025 – Dispensa de Licitação nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor de Orçamento R$ 61.483,66 (Sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, sessenta e seis centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 24/02/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 19 de Fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 034/2025 – Dispensa de Licitação nº 12/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 57.840,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 21 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMONIO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA PRETA

Processo Administrativo nº 038/2025 – Dispensa de Licitação nº 14/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E SUPORTE AOS CAMARINS DOS ARTISTAS E BANDAS, NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025 E FESTA DO PADROEIRO NO MUNICIPIO DE AGUA PRETA. Valor de Orçamento R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 27/02/2025 às 23:59h.

 Água Preta/PE, 24 de fevereiro de 2025.

 SECRETARIA DE CULTURA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 05/2025 – Dispensa de Licitação nº 04/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A MEREDA ESCOLAR, para atender a Rede Municipal de Educação do Município da Água Preta/PE. Valor de Orçamento R$ 30.542,40 (Trinta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, quarenta centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 14/03/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 11 de Março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 012/2025 – Dispensa de Licitação nº 011/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em informática para PRESTAÇÃO DE SERVICOS de Implantação de Software Integrado na plataforma web para informatização das seguintes unidades de saúde: CER e Central de Marcação de Consulta da Secretaria de Saúde, Contemplando os setores de farmácia, postos de enfermagem, CAF Municipal, Central de Regulação, faturamento e administração, Serviços de consultoria na área de saúde com assessoria junto à gestão incluindo: processamento de dados SIA SUS, com controle, avaliação e acompanhamento analítico das produções das unidades de saúde; apoio técnico ao CNES; Informatizando também com o sistema de relatórios do E-SUS, sistema desenvolvido para ambiente web interligado a todos os módulos, com toda interface a apresentação em língua Portuguesa, podendo ser utilizada em ambientes hídricos de sistema operacional nos servidores e nas estações de trabalho e capacidade de atualização de versões de forma remota.  Durante o periodo de 12 (doze) meses. Valor de Orçamento R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais. Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com e https://transparencia.aguapreta.pe.gov.br/app/pe/agua-preta/1/avisos-dispensas-de-licitacao.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 21/03/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 18 de Março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE

Valor Total Estimado: R$ 61.530,67 (Sessenta e um mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). 

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 18 de Março e 2025

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE.

Valor Total Estimado: R$ 61.914,39 (Sessenta e um mil e novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 21 de Março de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REPETIÇÃO

Processo Administrativo nº 009/2025 – Dispensa de Licitação nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor de Orçamento R$ 61.483,66 (Sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, sessenta e seis centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 26/03/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 21 de Março de 2025.

 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 015/2025 – Dispensa de Licitação nº 0149/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (TIPO SMARTPHONES), INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 60.807,45 (Sessenta mil oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 28/03/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 25 de Março de 2025.

 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 003/2025 – Dispensa de Licitação nº 01/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso III do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação do serviço de Fornecimento / Transporte de Água Carro Pipa, de forma mensal para atender as demandas do Município de Água Preta – PE, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.

VALOR DE ORÇAMENTO R$ 61.590,00 (Sessenta e um mil e quinhentos e noventa reais). Aviso de dispensa, maiores informações (modelo para eventual proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail.

Água Preta/PE, 25 de março de 2025.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE.

Valor Total Estimado: R$ 60.815,43 (Sessenta mil e oitocentos reais). Prazo recebimento de propostas: Até 28/03/2025 às 23h59min (horário de Brasilia)

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 19/07/2024. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

Água Preta/PE 25 de Março e 2025

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

 Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021;

Objeto:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA/PE.

 Valor Total Estimado: R$ 59.340,00 (Cinquenta e nove mil e trazentos e quarenta reais).
 Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo:
 integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura
 Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

 Água Preta 31 de Março de 2025

 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal da Água Preta/ PE.

Valor Total Estimado: R$ 21.466,00 (Vinte e  um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). 

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, S/N - centro Água Preta/PE.

Água Preta, 01 de Abril de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 007/2025 – Dispensa nº 006/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MORADIA LEGAL DO TJPE, EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE.

 Valor de Orçamento R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 01 de abril de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 016/2025 – Dispensa de Licitação nº 015/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, PARA UM PERÍODO DE 03 MESES. Valor de Orçamento R$ R$ 57.589,68 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com e https://transparencia.aguapreta.pe.gov.br/app/pe/agua-preta/1/avisos-dispensas-de-licitacao.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 07/04/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 02 de Abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 017/2025 – Dispensa de Licitação nº 016/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL CIENTISTA NELSON CHAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, PARA UM PERÍODO DE 03 MESES. R$ 61.304,80 (Sessenta e um mil, trezentos e quatro reais, oitenta centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 08/04/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 03 de Abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo Administrativo nº 004/2025 – Dispensa de Licitação nº 03/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA DESINSETIZAÇÃO: (CONSISTE NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE INSETOS RASTEIROS, TAIS COMO BARATAS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, TRAÇAS E ARANHAS), DESRATIZAÇÃO: (CONSISTE NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE RATOS), DESCUPINIZAÇÃO: (CONSISTE NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CUPINS DE SOLO E CUPINS DE MADEIRA) E PROFILAXIA E CONTROLE: (CONSISTE NO MANEJO POPULACIONAL DE MORCEGOS, INCLUINDO CONTROLE FÍSICO E BIOLÓGICO), NOS PRÉDIOS DO SAAE DE ÁGUA PRETA – PE.

VALOR DE ORÇAMENTO R$ 66.440,55 (Sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Aviso de dispensa, maiores informações (modelo para eventual proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 04 de abril de 2025.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 016/2025 – Dispensa de Licitação nº 015/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, para um período de 03 meses. Valor de Orçamento R$ 57.589,68 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reis, sessenta e oito centavos). Aviso de Dispensa,  maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182  Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com e https://transparencia.aguapreta.pe.gov.br/app/pe/agua

preta/1/avisos-dispensas-de-licitacao (../app/pe/agua-preta/1/avisos-dispensas-de-licitacao).

 Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 11/04/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 08 de Abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ÁGUA PRETA/PE. Valor Total Estimado: R$ 55.085,00 (Cinquenta e cinco mil e Oitenta e cinco reais). Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Secretaria de Finaças/ Setor de Licitação, localizada na Praça dos Três Poderes, Sn, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 08 de abril de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA –GLP ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÁGUA PRETA/ PE.

Valor Total Estimado: R$ 59.031,50 (Cinquenta e nove mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 08 de abril de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

 Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021;

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA
 ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE.
 Valor Total Estimado: R$ 59.340,00 (Cinquenta e nove mil e trazentos e quarenta reais).
 Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo:
 integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente no Setor de Licitações do
 Municipio, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro Água Preta/PE.
 

Água Preta 11 de abril de 2025

 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021 ; Objeto: CONTRATAÇÃO
 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Água Preta/ PE.
 Valor Total Estimado: R$53.665,00 (Ciquenta e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). 
Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexo: integra à
 disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Setor de Licitações do
 Municipio, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro Água Preta/PE

 Água Preta, 11 de Abril de 2025

 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 018/2025 – Dispensa de Licitação nº 017/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DESTINADA AO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA PRETA – PE. Valor de Orçamento R$ 24.441,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com .

 Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 17/042025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 14 de Abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A MEREDA ESCOLAR, para atender a Rede Municipal de Educação do Município da Água Preta/PE.

Valor Total Estimado: R$ 28.622,38 (Vinte e oito mil e seiscentos e vinte dois reais e trinta e oito centavos). 

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 19/07/2024. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com ou presencialmente no Setor de Licitações, Sec. de Finanças,  localizada na Praça dos Três Poderes, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 14 de abril de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 019/2025 – Dispensa de Licitação nº 018/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto:   Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão de Convênios, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto a Órgãos dos Governos Estadual e Federal acompanhamento e monitoramento dos sistemas FNS, INVESTSUS e SISMOB, bem como termos de compromisso, contratos de repasse, convênios entre outros instrumentos congêneres, acompanhar a disponibilização de editais e recursos governamentais para transferência voluntária, assessoria na interpretação, orientação e aplicação dos arcabouços legais aplicados aos convênios, assessoria e orientação orçamentária aplicada aos convênios e sua execução. Valor de Orçamento R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil, setecentos reais). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com .

 Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 24/042025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 16 de Abril de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 020/2025 – Dispensa de Licitação nº 019/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. Valor de Orçamento R$ 11.641,66 (onze mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 16 de abril de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

REPETIÇÃO

Processo Administrativo nº 014/2025 – Dispensa nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024. Objeto: Contratação de Assessoria na área de Engenharia Ambiental para fornecer suporte técnico à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Água Preta, Pernambuco.

Valor total de Orçamento R$ 62.168,80 (Sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais, oitenta centavos). Aviso de Dispensa (Edital e modelo de eventual proposta), maiores informações, na Praça dos Três Poderes, ao lado agencia do Bradesco – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

O Prazo para recebimento de Proposta de Preços fica determinando até o dia: 29/04/2025 às 23h59min.

Água Preta/PE, 24 de Abril de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Processo Administrativo nº 010/2025 – Dispensa de Licitação nº 08/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGUA PRETA. Valor de Orçamento R$ 62.561,67 (sessenta e dois mil, quinhentos sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 05/05/2025 às 23:59h.

 Água Preta/PE, 29 de abril de 2025.

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 050/2025 – Dispensa de Licitação nº 018/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de água, sede do município, cuja a obra será custeada com recursos do Novo PAC, através do TC/PAC 27486/2024 (SIAFI n° 968339), firmado com o ministério das Cidades/CAIXA e o Município da Água Preta/PE, para manutenção das atividades da Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura. Valor de Orçamento R$ 110.154,72 (cento e dez mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 09/05/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 06 de maio de 2025.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSITO

 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 021/2025 – Dispensa de Licitação nº 020/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso VIII do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL CIENTISTA NELSON CHAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE, PARA UM PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. Valor de Orçamento R$ 61.764,58 (Sessenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais, cinquenta e oito centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com .

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 12/05/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 07 de Maio de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA 

 Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021;

OBJETO: 

Contratação de Empresa Especializada em Desenvolvimento de Softwares voltado para Gestão Pública, especificamente para Prestação de Serviços de Cessão de Licença de uso individual de Software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, manutenção preventiva e evolutiva, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 068/2019 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplina a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Prefeitura Municipal da Água Preta e demais órgãos da administração direta.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.199,96 (Cinquenta mil , cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Secretaria de Finanças,  Setor de Licitações, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 08 de Maio de 2025

 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 053/2025 – Dispensa de Licitação nº 020/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA NOVA, ZONA RURAL, NO DISTRITO DA USINA SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, para manutenção das atividades da Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura. Valor de Orçamento R$ 68.653,86 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 28/05/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 23 de maio de 2025.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSITO

REPUBLICAÇÃO

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ÁGUA PRETA/PE. Valor Total Estimado: R$ 60.676,30 (Sessenta mil e seiscentos e setenta e seis reais). Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Secretaria de Finaças/ Setor de Licitação, localizada na Praça dos Três Poderes, Sn, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 02 de junho de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Processo Administrativo nº 005/2025 – Dispensa de Licitação nº 004/2025 – Fundamentação
 legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM MÍDIA, DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS A INFORMAR O PÚBLICO, PROMOVER DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL DE AÇÕES, EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE.

 VALOR DE ORÇAMENTO R$ 39.991,80 (Trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
 Aviso de dispensa, maiores informações (modelo para eventual proposta), na Sec. de Finanças (Setor de Licitação) Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE,  , ou solicitação através do E-mail.

 Água Preta/PE, 04 de junho de 2025.

 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE

Processo Administrativo nº 023/2025 – Dispensa de Licitação nº 022/2025 – Fundamentação
 legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM MÍDIA, DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS A INFORMAR O PÚBLICO, PROMOVER DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL DE AÇÕES, EM ATENDIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE

 VALOR DE ORÇAMENTO R$ 46.116,90 (Quarenta e seis mil e cento e dezesseis reais e noventa centavos).
 Aviso de dispensa, maiores informações (modelo para eventual proposta), na Sec. de Finanças (Setor de Licitação) Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE,  , ou solicitação através do E-mail.

 Água Preta/PE, 04 de junho de 2025.

 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 054/2025 – Dispensa nº 021/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LONA PLÁSTICA, PARA PROTEÇÃO DE ENCOSTAS, IMPEDIR OS DESMORONAMENTOS DE TERRA E A EROSÃO DO SOLO, AUXILIANDO NA IMPERMEABILIZAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE.

Valor total de Orçamento R$ 50.815,00 (Cinquenta mil, oitocentos e quinze reais). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 05 de Junho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

AVISO DE DISPENSA

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA EXECUTAR O PROJETO BÁSICO – 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a fim de atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, conforme especificações em anexo. Valor de Orçamento R$ 53.795,03 (cinquenta e três mil e setecentos e noventa e cinco reais e três centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo Administrativo nº 012/2025 – Dispensa de Licitação nº 009/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Censo Funcional, Cadastral e Previdenciário dos Servidores Ativos (estatutários, celetistas, comissionados e contratados), no âmbito da administração direta e indireta do Município de Água Preta/PE, especificamente do Fundo Municipal de Educação de Água Preta/PE, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência (AVISO). Valor de Orçamento R$ 27.698,50 (Vinte e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais, cinquenta centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, ao lado da Agência Bradesco – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 17/06/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 12 de Junho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 024/2025 – Dispensa de Licitação nº 023/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Censo Funcional, Cadastral e Previdenciário dos Servidores Ativos (estatutários, celetistas, comissionados e contratados), no âmbito da administração direta e indireta do Município de Água Preta/PE, especificamente do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE da Água Preta/PE, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência (AVISO). Valor de Orçamento R$ 17.423,25 (Dezessete mil, quatrocentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, ao lado da Agência Bradesco – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 17/06/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 12 de Junho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 076/2025 – Dispensa de Licitação nº 022/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Censo Funcional, Cadastral e Previdenciário dos Servidores Ativos (estatutários, celetistas, comissionados e contratados), no âmbito da administração direta e indireta do Município de Água Preta/PE, especificamente da PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA e FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Água Preta/PE, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência (AVISO). Valor de Orçamento R$ 12.509,00 (Doze mil, quinhentos e nove reais). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, ao lado da Agência Bradesco – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 17/06/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 12 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

Processo Administrativo nº 077/2025 – Dispensa de Licitação nº 023/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE APOIO A EVENTOS, que serão destinadas para realização do evento artístico e cultural nos festejos juninos; “Aqui o São João É Pipoco”, em Homenagem a Manoel Galego Bacamarteiro, que acontecerá no município da Água Preta nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29 de junho e 12 de julho de 2025, conforme descritos no Termo de Referência. Valor de Orçamento R$ 59.437,40 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais, quarenta centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, ao lado da Agência Bradesco – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 17/06/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 12 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Processo Administrativo nº 078/2025 – Dispensa de Licitação nº 24/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA EXECUTAR O PROJETO BÁSICO – 1ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E O MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 23.656,11 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e onze centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 18 de junho de 2025.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Processo Administrativo nº 079/2025 – Dispensa de Licitação nº 25/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO LETREIRO EM ACM, AS MARGENS DA BR 101 NA ENTRADA DA VILA LIBERAL, MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 73.265,39 (setenta e três mil, duzentos sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 27/06/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 20 de junho de 2025.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE. Valor Total Estimado: R$ 62.718,70 (Sessenta e dois mil e setecentos e dezoito reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Secretaria de Finaças/ Setor de Licitação, localizada na Praça dos Três Poderes, Sn, Centro Água Preta/PE.

Água Preta 25 de junho de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

AVISO DE DISPENSA

 Processo Administrativo nº 080/2025 – Dispensa nº 026/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS E MESAS PARA ESCRITÓRIO DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA/PE.

Valor total de Orçamento R$ 61.939,12 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais, doze centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 26 de Junho de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 025/2025 – Dispensa de Licitação nº 024/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILMES E INSUMOS PARA RAIO X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CIENTISTA NELSON CHAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência (AVISO). Valor de Orçamento R$ 61.587,54 (Sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais, cinquenta e quatro centavos).  Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, ao lado da Agência Bradesco – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 04/07/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 01 de Julho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 081/2025 – Dispensa nº 027/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Governo.  

Valor total de Orçamento R$ 37.758,42 (Trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais, quarenta e dois centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 04 de Julho de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 006/2025 – Dispensa de Licitação nº 05/2025 – Fundamentação
 legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ANÁLISE DE DESEMPENHO E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS OPERACIONAIS, TÉCNICAS E ESTRUTURAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE.
 VALOR DE ORÇAMENTO R$ 122.471,04 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e um real e quatro centavos).
 Aviso de dispensa, maiores informações (modelo para eventual proposta), na Praça dos Três
 Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail.
 

Água Preta/PE,09 de julho de 2025.

 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

AVISO DE DISPENSA - REPETIÇÃO

Processo Administrativo nº 081/2025 – Dispensa nº 027/2025 – REPETIÇÃO - Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Governo.  

Valor total de Orçamento R$ 37.758,42 (Trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais, quarenta e dois centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:

DIA 15/07/2025, ÀS 23:59 HORAS.

Água Preta/PE, 10 de Julho de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA BANDA MARCIAL VISANDO PADRONIZAR A APRESENTAÇÃO DO GRUPO EM EVENTOS OFICIAIS, DESFILES E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DA ÁGUA PRETA/PE.

Valor Total Estimado: R$ 25.269,81 (Vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).  Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Secretaria Executiva Municipal de Finanças, Setor de Licitações, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro Água Preta/PE.

 Água Preta 14 de julho de 2025

 SECRETARIA EXECUTIVA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 083/2025 – Dispensa nº 028/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para a GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DA ÁGUA PRETA, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Governo do Município da Água Preta/PE.   

Valor total de Orçamento R$ 31.939,11 (Trinta e um mil, novecentos e trinta e nove reais, onze centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Data máxima para apresentação de Proposta: 23/07/2025

Água Preta/PE, 18 de Julho de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 027/2025 – Dispensa de Licitação nº 025/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA BASE DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGENCIA-SAMU DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE. Valor de Orçamento R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil, quinhentos reais). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com .

 Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 28/072025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 23 de Julho de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 089/2025 – Dispensa nº 029/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Organização e Execução de Eventos, visando à Realização das Festividades dos 133 Anos de Emancipação Política da Água Preta, incluindo Ornamentação, Alimentação aos Artísticas e equipes operacionais que se apresentarão e darão suporte aos eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.  

Valor total de Orçamento R$ 61.060,02 (Sessenta e um mil, sessenta reais, dois centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 24 de Julho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

 Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021;
 OBJETO:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS 
AOS SERVIDORES, VISANDO À PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL EM 
ATENDIMENTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICIPIO DA ÁGUA PRETA-PE.  
Valor Total Estimado: R$ 23.161,60 (Vinte e três mil e cento e sessenta e um real e sessenta centavos).
 Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Edital e anexo:
 integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da
 Prefeitura  Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, Nº 3182, Centro Água Preta/PE.

 Água Preta 28 de julho de 2025

 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROJETO SOCIOEDUCATIVO SEMANA DOS PAIS - ANO I/2025 EXECUÇÃO: 07 AO DIA 11 DE AGOSTO 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ÁGUA PRETA/PE.

VALOR DO ORÇAMENTO: R$ 16.296,36 (Dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE

Água Preta, 31 de julho de 2025

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Processo Administrativo nº 014/2025 – Dispensa de Licitação nº 11/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO GERALDTS, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação e Esportes do Municipio da Agua Preta/PE. Valor de Orçamento R$ 31.172,46 (trinta e um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Prazo para recebimento de Proposta de Preços: até dia 13/08/2025 às 23:59h.

Água Preta/PE, 08 de agosto de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AGUA PRETA

AVISO DE DISPENSA N° 031/2025

Processo Administrativo nº 092/2025 – Dispensa de Licitação nº 031 /2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTICA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM MÃO DE OBRA E RECARGA DE GÁS A PREFEITURA MINICPAL DA ÁGUA PRETA/PE. VALOR DE ORÇAMENTO R$ 14.132,74 (quatorze mil cento e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).

Aviso de dispensa, maiores informações (modelo para eventual proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail.

Água Preta/PE, 11 de agosto de 2025.

ANTONIO MANOEL DA SILVA

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 093/2025 – Dispensa nº 032/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO – 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY: “EUDÓCIA NO JOGO, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação.  

 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - ATÉ: 22/08/2025.

Valor total de Orçamento R$ 47.292,60 (Quarenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais, sessenta centavos). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

Água Preta/PE, 19 de Agosto de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021; OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Materiais para a Realização do Desfile Cívico de 07 de setembro, em Comemoração à Independência do Brasil, com o tema “TRADIÇÕES NORDESTINAS: RAÍZES QUE ENSINAM”, incluindo estrutura, ornamentação, sonorização, fardamentos, materiais de divulgação e demais itens necessários à execução do evento em atendimeno a Secretaria Executiva Municipal de Educação e esportes do Municipio da Água Preta/PE.

Valor Total Estimado: R$61.468,09 (Sessenta e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos).  Fundamentação legal: Art. 75. Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexo: integra à disposição dos interessados através do e-mail ou presencialmente na Sede da Secretaria Executiva Municipal de Finanças, Setor de Licitações, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro Água Preta/PE.

 Água Preta 28 de Agosto de 2025

 SECRETARIA EXECUTIVA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 094/2025 – Dispensa nº 033/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE GESTÃO E CONTROLE DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, DISPONIBILIZADOS EM AMBIENTE WEB (NUVEM), QUE OPEREM DE FORMA INTEGRADA, COM LICENÇA MENSAL; BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA/PE.  

Valor total de Orçamento R$ 60.508,84 (Sessenta mil, quinhentos e oito reais, oitenta e quatro). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

DATA DO RECEIMENTO: Até dia 03/09/2025.

Água Preta/PE, 29 de Agosto de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 095/2025 – Dispensa nº 034/2025 – Fundamentação legal em conformidade com o Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRÊS PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA-PE, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A PERCEPÇÃO DOS CIDADÃOS SOBRE A GESTÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ÁREAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO E A SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PESQUISA, A COLETA DE DADOS JUNTO À POPULAÇÃO, A ANÁLISE DOS RESULTADOS E A APRESENTAÇÃO DOS DADOS DE FORMA CLARA E OBJETIVA, COM ENTREGA DE RELATÓRIO FINAL CONTENDO PRINCIPAIS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES, SEGUINDO AS MELHORES PRÁTICAS METODOLÓGICAS E ÉTICAS, GARANTINDO A PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DOS ENTREVISTADOS, BEM COMO A TRANSPARÊNCIA E IMPARCIALIDADE NA COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA-PE.  

Valor total de Orçamento R$ 62.448,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Aviso de Dispensa, maiores informações (Modelo para eventual Proposta), na Praça dos Três Poderes, nº 3182 – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail: Setordecotacaoaguapreta@gmail.com.

DATA DO RECEIMENTO: Até dia 08/09/2025.

Água Preta/PE, 03 de Setembro de 2025.

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

Fundamentação legal em conformidade com o Inciso I do Art. 75, Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE ÁGUA PRETA/PE

 VALOR DO ORÇAMENTO: R$ 31.579,48 (Trinta e um mil e quinehntos e setenta e nove reais e quarennta e oito centavos), na Praça dos Três Poderes, Setor de Licitações, Localizado na Sec. de Finanças – Centro Água Preta/PE, ou solicitação através do E-mail descrito.

Água Preta, 15 de setembro de 2025

SECRETARIA EXEC. DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES