| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2024
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20/05/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2024 | Visualizar |
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000
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01/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Acesse agora mesmo o Portal de Publicação da AMUPE e tenha acesso aos Decretos municipais mais recentes. ( Acesse Aqui) | Não informado |
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01/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Acesse agora mesmo o Portal de Publicação da AMUPE e tenha acesso as Portarias municipais mais recentes. ( Acesse Aqui) | Não informado |
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001/2023
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29/12/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2023 | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2022 | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2021 | Visualizar |
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S/N
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02/01/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde de 2022 à 2025 | Visualizar |
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001
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CAPS ADOLFO ALMEIDA SOUTO | Não informado |
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002
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICO CAF AGUA PRETA | Não informado |
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003
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESPECIALIDADES | Não informado |
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004
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | DRA TALITA RENATA MEDEIROS | Não informado |
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005
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | EMULTI COMPLEMENTAR AGUA PRETA I | Não informado |
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006
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | EMULTI COMPLEMENTAR AGUA PRETA II | Não informado |
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007
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | EMULTI ESTRATEGICA AGUA PRETA III | Não informado |
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008
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | HOSPITAL MUNICIPAL CIENTISTA NELSON CHAVES | Não informado |
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009
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | LABOARTORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA DE AGUA PRETA | Não informado |
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010
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | LABORATORIO CENTRAL | Não informado |
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011
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | POSTO DE SAUDE DR PEDRO ACIOLLY | Não informado |
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012
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF AGROVILA LIBERAL | Não informado |
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013
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF CAMURIM | Não informado |
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014
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF COHAB | Não informado |
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015
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF CRUZ DE MALTA | Não informado |
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016
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF CRUZEIRO | Não informado |
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017
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF FLORESCENTE | Não informado |
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018
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF FREI DAMIAO BOZZANO | Não informado |
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019
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF LIBERDADE | Não informado |
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020
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF NOSSA SENHORA DA CONCEICAO | Não informado |
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021
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF PADRE CICERO | Não informado |
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022
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF PARNAZO | Não informado |
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023
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF PIRANGI | Não informado |
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024
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | PSF SANTA TEREZA | Não informado |
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025
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | REDE DE FRIOS DE AGUA PRETA | Não informado |
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026
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | SAMU AGUA PRETA | Não informado |
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027
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | SECRETARIA DE SAUDE DE AGUA PRETA | Não informado |
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S/N
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05/01/2017 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto que regulamenta a concessão de diária e Tabela de Valores das Diárias - Vigente para o ano de 2017 | Visualizar |
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001/2020
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26/05/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020 | Visualizar |
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001/2019
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23/06/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019 | Visualizar |
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001/2017
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27/05/2021 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017 | Visualizar |
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000
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01/01/2020 | Legislação |
Leis | Acesse as Leis Municipais . ( Acesse Aqui) | Não informado |
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000
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31/12/2021 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Lista de Medicamentos do SUS | Visualizar |
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000
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17/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo | Visualizar |
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S/N
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02/01/2018 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto que regulamenta a concessão de diária e Tabela de Valores das Diárias - Vigente para o ano de 2018 | Visualizar |
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S/N
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02/01/2019 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto que regulamenta a concessão de diária e Tabela de Valores das Diárias - Vigente para o ano de 2019 | Visualizar |
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S/N
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02/01/2020 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto que regulamenta a concessão de diária e Tabela de Valores das Diárias - Vigente para o ano de 2020 | Visualizar |
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S/N
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04/01/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto que regulamenta a concessão de diária e Tabela de Valores das Diárias - Vigente para o ano de 2021 | Visualizar |
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S/N
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03/01/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto que regulamenta a concessão de diária e Tabela de Valores das Diárias - Vigente para o ano de 2022 | Visualizar |
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S/N
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02/01/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto que regulamenta a concessão de diária e Tabela de Valores das Diárias - Vigente para o ano de 2023 | Visualizar |
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S/N
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto que regulamenta a concessão de diária e Tabela de Valores das Diárias - Vigente para o ano de 2024 | Visualizar |
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S/N
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09/07/2024 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2023 | Visualizar |
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S/N
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09/07/2024 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2022 | Visualizar |
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S/N
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09/07/2024 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Aguardando apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2021 | Visualizar |
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766/2024
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09/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o senhor JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, portador da cédula de identidade sob o n° 2.958.664 SDS/PE, CPF ***099***87, exercente do cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE do municipio da Água Preta/PE, conforme portaria nº 235, de 22 de abril de 2024, para exercer acumulativamente a função de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, sem acúmulo de remuneração. | Visualizar |
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2021
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13/05/2025 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Declaração a respeito da não existência de pedidos de informação no ano de 2021 | Visualizar |
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2022
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14/05/2025 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Declaração a respeito da não existência de pedidos de informação no ano de 2022 | Visualizar |
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2023
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15/05/2025 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Declaração a respeito da não existência de pedidos de informação no ano de 2023 | Visualizar |
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2024
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16/05/2025 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Declaração a respeito da não existência de pedidos de informação no ano de 2024 | Visualizar |
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001/2025
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28/05/2025 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Resultados da Pesquisa de Satisfação de 2025 | Visualizar |
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001/2025
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30/05/2025 | Orçamentário |
Planejamento Estratégico | Planejamento Estratégico | Visualizar |
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S/N
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12/06/2025 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto que regulamenta a concessão de diária e Tabela de Valores das Diárias - Vigente para o ano de 2025 | Visualizar |
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S/N
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02/07/2025 | Educação |
Plano Municipal de Educação | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2015 ATÉ 2025 | Visualizar |
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1807/2016
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16/05/2016 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regula o acesso à informação e dispõe sobre a criação de mecanismos de controle interno no âmbito do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
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2003/2025
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13/01/2025 | Legislação |
Leis | Estabelece e define a nova Estrutura Administrativa da Água Preta -PE, institui, cria e extingue Cargos de provimento em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração -, Ad nutum), revoga a Lei Municipal nº 1.813/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora EMANUELLE KASSIA BRASIL DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.802.322 SDSPE, e CPF/MF nº 097.324.254-07, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS, lotada na Secretaria Municipal das Finanças Públicas, Símbolo CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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002/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE REORGANIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora ETEÍLA DE SOUZA CANTO SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 6.033.895 SSP/PE, e CPF/MF no 045.311.224-29, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, Símbolo CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTONIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR, inscrito na OAB/PE No 53532, portador da cédula de identidade sob no 2001001123534 SSP/AL, e CPF/MF no 010.454.644-14, para exercer a função de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta municipalidade. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MICAELA DE MELO FERREIRA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.677.857 SDS/PE, e CPF/MF no 809.321.504-20, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo - CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor EDGAR DA SILVA FARIA, portador da cédula de identidade sob o no 958082 SDS/PE e CPF/MF no 085.027.064-20, matrícula 06-1, para exercer a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO, Símbolo CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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006/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA, portadora da cédula de identidade sob o no 5843743 SSP/PE e CPF/MF no 032.781.064-58, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, Símbolo CPS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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007/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor ANTENOR CALAZANS DE LYRA JÚNIOR, portador da cédula de identidade sob o no 3.058.626 SSP/PE e CPF/MF no 514.410.044-91, para a função de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta municipalidade. | Visualizar |
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008/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o no 2.080.621 SDS/PE e CPF/MF no 253.085.644-34, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, Símbolo CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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009/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor TIAGO WALDÊNIO DE GÓES GUIMARÃES, portador da cédula de identidade sob o no 6.187.129 - SDS-PE, e CPF/MF no 035.356.714-00, para exercer a função de CONTROLADOR GERAL INTERNO, lotado na CONTROLADORIA MUNICIPAL, desta municipalidade. | Visualizar |
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010/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor RICARDO DIONIZIO LINS, portador da cédula de identidade sob o no 7895508 SDS-PE, e CPF/MF no 071.684.944-57, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, Símbolo CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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011/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora CARLLA PATRÍCIA PEREIRA FRAGOSO LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 9.978.916 - SDS-PE, e CPF/MF no ***267***40, para o cargo de GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na função de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, Símbolo CC-III-A, desta municipalidade. | Visualizar |
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013/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BARRETO, portador da cédula de identidade sob o no 5.074.529 - SSP-PE e CPF/MF no ***417***98, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, na função de TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-IV, desta municipalidade. | Visualizar |
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014/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o senhor CRISTIANO SILVA CELESTINO, portador da cédula de identidade sob o no 4.452.705 SDS/PE e CPF No ***336***34, Matrícula no 007, para a função de ASSESSOR EXECUTIVO/TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, Símbolo CC-II, nesta municipalidade. | Visualizar |
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012/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora HADASSA FRANCIELLE ALVES DA SILVA, portadora da célula de identidade o no10157388, e CPF/MF no 136.639.864-54, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, na função de TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, Símbolo CC-IV, desta municipalidade. | Visualizar |
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015/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUÍS BRUNO ERNESTO PIO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 9511009 – SDS/PE, e CPF/MF no 382.785.288-96, para o Cargo de TESOUREIRO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DA AGUAPREV, nesta municipalidade. | Visualizar |
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016/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ZONIERE LUCIA BERNARDO DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 5.868.640 SSP/PE e CPF/MF no 057.734.934-37, para exercer o cargo em comissão na função de DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUAPREV, lotado no INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA – ÁGUAPREV, Símbolo CC-I, desta municipalidade. | Visualizar |
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018/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor IVO VELOSO MARINHO FILHO, portador da cédula de identidade sob o no 5.260.512 SSP/PE e CPF/MF no 028.272.824-45, para exercer a função de PRESIDENTE DO SAAE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CC-I, desta municipalidade. | Visualizar |
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017/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor AUDVAN BERNARDINO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade sob o no 8.910.620 SDS/PE e CPF/MF no 107.049.044-03, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, Símbolo CC-I, desta municipalidade. | Visualizar |
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019/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GLEIDSON ROBERTO DA SILVA, inscrito (a) no Registro Geral no 8268982 SDS/PE e CPF no***292***97, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, nesta municipalidade. | Visualizar |
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020/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o senhor GLEIDSON ROBERTO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 8268982 SDS/PE e CPF/MF no ***292***97, para a função de FISCAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, nesta municipalidade. | Visualizar |
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021/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR A CESSÃO da servidora pública municipal NILMA ADRIANA BUARQUE LYRA, matrícula 1118-1, portadora do RG 5.905.871 SSP/PE e do CPF ***969***08, detentora do cargo de Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto a ALEPE, sem ônus para o município da Água Preta/PE, pelo período compreendido entre 02.01.2025 à 02.01.2026. | Visualizar |
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022/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora LUCICLEIDE MACHADO DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 6.003.899 SDS/PE e CPF/MF no ***279***80, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, Símbolo CC-II, nesta municipalidade. | Visualizar |
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023/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor LUCAS XAVIER FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 7.745.630 SDS-PE e CPF/MF no ***565***00, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, Símbolo CC-II, nesta municipalidade. | Visualizar |
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025/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido, a senhora MARITANIA GOMES DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.964.915 SDS/PE e CPF sob o no ***183***95, Matrícula 8142-1, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta municipalidade. | Visualizar |
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026/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 5.464.839 SSP/PE, e CPF/MF no 042.359.064-29, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, lotado na Secretaria de Defesa Civil, Símbolo CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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027/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora FERNANDA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o no 5.321.833 SSP/PE, e CPF/MF no 031.407.664-67, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, lotada na Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Símbolo CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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028/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, portador da cédula de identidade sob o no 2.958.664 SDS/PE e CPF ***099***87, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CULTURA, lotado na Secretaria de Cultura, símbolo CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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029/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, para desempenhar as atribuições de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no âmbito do município da Água Preta – PE, o servidor REGINALDO JOSÉ FERREIRA DE PAULA, inscrito no RG no 7.376.013 SDS/PE e CPF no ***234***40, Matrícula Funcional no 1103, do Cargo Efetivo da Guarda Municipal. | Visualizar |
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030/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSÉ MARQUES TEIXEIRA BARBOSA, portador da cédula de identidade sob o no 3.744.422 SSP/PE, e CPF/MF no 683.151.984-91, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Símbolo CPS, nesta municipalidade. | Visualizar |
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031/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor NOBERTO CARLOS TOMAZ DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade sob o nº 6.761.620 – SDS-PE, e CPF/MF nº ***334***50, para o cargo comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS, desta municipalidade. | Visualizar |
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032/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR as pessoas abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, na operação dos sistemas. | Visualizar |
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033/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA JÚNIOR, portador da cédula de identidade sob o no 8.793.544 SDS/PE, e CPF/MF no 110.428.044-27, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, Símbolo CPS, nesta municipalidade. | Visualizar |
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035/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na operação dos sistemas. | Visualizar |
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038/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF no ***595***16, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-II, nesta municipalidade. | Visualizar |
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039/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada da Secretaria Municipal de Assistência Social, na operação dos sistemas. | Visualizar |
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041/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora CÍCERA TERCIANA SILVA CALADO, portadora da cédula de identidade sob o no 6.270.191 SDS-PE, e CPF/MF ***211***20, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. | Não informado |
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042/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora EUDISLANE PAMELA DA SILVA LOPES, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.706.043 SDS-PE, e CPF/MF ***343***28, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. | Visualizar |
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043/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora INGRYD MILENA CAMPOS GAMA, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.613.863 SDS-PE, e CPF/MF 074.882.754-46, para o cargo Comissionado de DIRETORA DE SAÚDE, símbolo CC-III, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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049/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor EVERTHON OLIVEIRA GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 10.459.899 SDS-PE, e CPF/MF no 134.969.084-83, para o cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Executiva de Administração e Gestão do Patrimônios, Símbolo CC-III, desta municipalidade. | Visualizar |
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008/2025
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado LUTO OFICIAL no Município da Água Preta por 03 (três) dias, em todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta, como homenagem póstuma em memória do falecimento do Senhor MACIEL MARIANO DA SILVA. | Visualizar |
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009/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Ficar decretado o fechamento do comércio local o dia 03 de março de 2025(Segunda-feira de Carnaval), em razão da antecipação do feriado da DATA MAGNA do estado; | Visualizar |
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010/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado ponto facultativo nos órgãos públicos que compõem a municipalidade os dias 3, 4, 5 de março de 2025, correspondente a Comemoração do CARNAVAL, e dia 07 de março de 2025 que corresponde o dia posterior ao feriado da DATA MAGNA, conforme determinação publicada pela Excelentíssima Governadora RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 14 de fevereiro de 2025, restando determinado, caso de necessidade, a manutenção das atividades administrativas em home office e/ou presencial, quando requisitada pela autoridade hierárquica, fundamentada no atendimento /ao interesse público. | Visualizar |
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2005/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino, atualiza tabela de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora THAIS FERNANDA DE MELO ARRUDA, portadora da cédula de identidade sob o no 8.278.778 SDS-PE, e CPF/MF 087.417.614-05, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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045/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA DE LIMA MONTEIRO, portadora da cédula de identidade sob o no 8.838.549 SDS-PE, e CPF/MF 101.752.264-23, para o cargo Comissionado de GERENTE DE TERRITÓRIO, símbolo CC-III-B, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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051/2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovar a CESSÃO da servidora pública municipal TALUCHA FRANCÊSCA LINS CALADO DE MELO, portadora da cédula de identidade no 6.413.300 SDS/PE e CPF/MF no 011.821.384-97, matrícula no 1190, ao Município de Garanhuns – PE, sem ônus para este Município. | Visualizar |
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059/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MELINA VIEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF ***996***05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC-III, neste município. | Visualizar |
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061/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito (a) no CPF ***365***68, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC-IV, neste município. | Visualizar |
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062/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora PATRICÍA ALVES DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF ***716***30, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC-IV, neste município. | Visualizar |
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065/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhor JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 4.257.350 - SSP-PE, e CPF/MF no ***447***15, para o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE COMPRAS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, Símbolo CC-III, desta municipalidade. | Visualizar |
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074/2025
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29/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CAIO MORAIS MARTINS, portador da cédula de identidade sob o no 8.165.168 SDS-PE, e CPF/MF no ***954***83, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-II, nesta municipalidade. | Visualizar |
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081/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor NADSON CRISTIANO TRINDADE DA SILVA, portador do Registro Geral no 8.378.767 SDS/PE e CPF/MF no ***424***82, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE PUBLICAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING, lotado no Gabinete do Prefeito, nesta municipalidade. | Visualizar |
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082/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WILSON DE CARVALHO CANTO JUNIOR, portador do Registro Geral no 6.344.857 SSP/PE e CPF/MF no ***875***29, para o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-III, nesta municipalidade. | Visualizar |
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083/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação dos fiscais dos contratos administrativos firmados no âmbito da Prefeitura e demais Fundos Municipais do Município de Água Preta-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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084/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor JOSÉ CASSIANO DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade sob o no 8.793.618 - SDS-PE, e CPF/MF no ***494***12, para o Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE EVENTOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-III, nesta municipalidade. | Visualizar |
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086/2025
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06/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre NOMEAÇÃO da nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), e dá outras providências. | Visualizar |
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092/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, conforme Lei Municipal no 1.610/2004, nesta municipalidade. | Visualizar |
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094/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o no 2.080.621 SDS/PE e CPF/MF no ***085***34, para a função GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, nesta municipalidade. | Visualizar |
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184/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF no ***595***16, para a função GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, nesta municipalidade. | Visualizar |
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060/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ROGERSON SILVA FONSECA, inscrito (a) no CPF 386.362.124-72, para o Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, símbolo CC -II-A, neste município. | Visualizar |
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011/2025
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27/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA EM RAZÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de diária aos Servidores Civis da Administração municipal, bem como aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Não informado |
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006/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2003/2025, que define a nova Estrutura Administrativa do Município da Água Preta-PE, na forma do disposto em seu artigo 74, § 1º, regulamenta os RH, concede gratificações, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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2006/2025
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27/03/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município da Água Preta através da modalidade de leilão e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ADELSON DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 3.379.039 SSP/PE e CPF/MF nº ***344***25, para exercer a função de Cargo Comissionado de VICE-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CCA-II, nesta municipalidade. | Visualizar |
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085/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA SABINO, portadora da cédula de identidade sob o no 5.393.766 SDS/PE e CPF/MF no ***273***90, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula no 8068, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade. | Visualizar |
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087/2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora ANDREIA CARLA SOARES DE LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.696.040 SDS-PE e CPF/MF ***105***20, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. | Visualizar |
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088/2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor JOSÉ ROBSON SILVA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade sob o no 8.328.528 SDS-PE e CPF/MF ***797***43, para o cargo Comissionado de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. | Visualizar |
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089/2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora JULIETE RAVANE SOUZA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade sob o no 8.968.155 SDS-PE e CPF/MF ***091***83, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. | Visualizar |
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090/2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora HOZANA ALEXANDRE DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.635.393 SDS-PE e CPF/MF ***931***00, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA CRAS, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. | Visualizar |
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091/2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora ALINE PRISCILA APRIANO GODELHA LEMOS, portadora da cédula de identidade sob o no 7.875.126 SDS-PE e CPF/MF ***270***86, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO CREAS, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, neste município. | Visualizar |
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268/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO da Composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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305/2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a servidora ALCÉLIA DE GÓES PEDROSA, portadora da cédula de identidade sob o no 4.209.207 SDS/PE e CPF/MF no ***255***68, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula no 1326, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta municipalidade. | Visualizar |
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306/2025
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26/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 01 de março de 2025 à 01 de março de 2027 , a servidora ANA PAULA CÂNDIDO BEZERRA SILVA, com matrícula 1175 e CPF ***941***50, do cargo efetivo de Professora, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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312/2025
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26/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses ao servidor GIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF no ***382***04, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 000362, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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313/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 11 de março de 2025 à 11 de março de 2027, ao servidor JOSÉ LAÉRCIO GONÇALVES FERREIRA NETO, com matrícula 1124 e CPF ***930***89, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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314/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde instituída pelo artigo 2° deste Ato, a qual cumprirá publicar “Edital de Credenciamento Público”, convocando prestadores de serviço de saúde, abrindo inscrições. §1° Fica a Comissão investida de poderes necessários para requerer suporte técnico, jurídico, de material e de pessoal às diversas unidades organizacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Água Preta – PE. | Visualizar |
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316/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor ROGERSON SILVA FONSECA, inscrito (a) no CPF ***362***72, para a função de COORDENADOR DO SETOR DE CONTRATOS, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, neste município. | Visualizar |
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317/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses a servidora NISDEI DUARTE DE MELO, inscrito no CPF/MF no ***155***72, do cargo efetivo de DENTISTA, matrícula no 8092, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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318/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses ao servidor JOÃO FRANCISCO DE SALES BISNETO, inscrito no CPF/MF no ***622***64, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula no 1120, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO, desta municipalidade. | Visualizar |
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319/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora MARIA VENIL RODRIGUES SALUSTINO, inscrito no CPF/MF no ***261***72, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula no 2455, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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320/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SAMELA KERLINE ARAÚJO DA SILVA, inscrito (a) no CPF no***833***50, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO TRANSPORTE ESCOLAR, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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315/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor FAGNER CRISTIANO MORAES DOS SANTOS, CPF nº ***359***50, matrícula 1126, para exercer a função de Agente de Contratação, a fim de conduzir os processos de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Preta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Previdência do Município de Água Preta e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. | Visualizar |
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321/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses a servidora DANIELLE KARINE MACIEL LUNA, inscrita no CPF/MF nº ***252***35, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula nº 260929, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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096/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ADELITA DA SILVA FERREIRA, inscrito (a) no CPF XXX822XXX-49, para o Cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada no GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-IV, neste município. | Visualizar |
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095/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADEILTON JOSÉ DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX411XXX14, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-VI, neste município. | Visualizar |
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101/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor AILTON PEREIRA MARTINS, inscrito (a) no CPF XXX463XXX-32, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO, símbolo CC-VI, neste município. | Visualizar |
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097/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADEMILSON JOSÉ MOTA, inscrito (a) no CPF XXX441XXX-91, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-VI, neste município. | Visualizar |
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099/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADONIS KENNEDY DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF XXX632XXX-04, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado no GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-IV, neste município. | Visualizar |
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100/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADRIANO DA SILVA, inscrito (a) no CPF XXX605XXX-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, símbolo CC-III, neste município. | Visualizar |
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098/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADMILSON JOSÉ DE SANTANA, inscrito (a) no CPF XXX246XXX-36, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-IV, neste município. | Visualizar |
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166/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor IVO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.242.XXX-63, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. | Visualizar |
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169/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor JATAITAN DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.982.XXX-06, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. | Visualizar |
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171/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor GEORGE SEVERINO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.653.XXX-12, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. | Visualizar |
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170/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor FELIPE OLIVEIRA MIRANDA DE MELO, portador do CPF/MF XXX.702.XXX-57, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC-III, lotado no GABINETE DO PREFEITO, neste município. | Visualizar |
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168/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor JARDIEL DA SILVA BARRETO, portador do CPF/MF XXX.872.XXX-03, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. | Visualizar |
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167/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor IZAQUE MAURICIO SANTOS DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.567.XXX-38, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste município. | Visualizar |
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324/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora EDNA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº ***859***49, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 354-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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326/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora EDILMA BARCELOS DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.351.226 SDS/PE e CPF/MF nº ***121***87, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, deste município. | Visualizar |
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327/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EDILMA BARCELOS DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.351.226 SDS/PE e CPF/MF nº ***121***87, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-II, nesta municipalidade. | Visualizar |
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325/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o nº 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF nº ***595***16, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-II, deste município | Visualizar |
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328/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MARLON MACIEL GOMES, portador da cédula de identidade sob o nº11379225 SDS/PE e CPF/MF nº ***396***32, para o cargo Comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, símbolo CC-IV, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, nesta municipalidade. | Visualizar |
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330/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Constitui Comissão Organizadora de Avaliação e Fiscalização para acompanhar os projetos e etapas da parceria entre a União e o Município da Água Preta no tocante à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
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333/2025
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora KELLY MYRELLY FERREIRA SALES DE MELO, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.608.205 SDS/PE, e CPF/MF nº ***141***85, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade. | Visualizar |
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175/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora ISABELA CAROLINY DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.642.XXX-02, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. | Visualizar |
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218/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GRACIETE MARTINS DE AQUINO RODRIGUES, portadora do CPF/MF XXX.812.XXX-68, para o cargo Comissionado de COORDENADORA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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329/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a servidora ALCÉLIA DE GÓES PEDROSA, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.209.207 SDS/PE e CPF/MF nº ***255***68, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1326, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta municipalidade. | Visualizar |
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197/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ AILTON ARAUJO LEITE, inscrito (a) no CPF XXX083XXX-00, para o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC-VI, neste município. | Visualizar |
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172/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor GILSON LUIS WANDERLEY, portador do CPF/MF XXX.147.XXX-72, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. | Visualizar |
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173/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor GIVANILDE SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF XXX.467.XXX-92, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. | Visualizar |
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174/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor GIVANILDO DA SILVA MASCARENHAS, portador do CPF/MF XXX.523.XXX-99, para o cargo Comissionado de COORDENADOR, símbolo CC-III-A, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. | Visualizar |
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227/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LAURA LEONISA BISPO VIRGÍNIO, portadora do CPF/MF ***132**41, para o cargo Comissionado de COORDENADORA DO SAMU, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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218/2025
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20/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GRACIETE MARTINS DE AQUINO RODRIGUES, portadora do CPF/MF XXX.812.XXX-68, para o cargo Comissionado de COORDENADORA, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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177/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor IRAILDO LUIS DE SOUSA, portador do CPF/MF XXX.462.XXX-15, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, símbolo CC-VI, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, neste município. | Visualizar |
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175/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora ISABELA CAROLINY DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.642.XXX-02, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO, símbolo CC-IV, lotada no GABINETE DO PREFEITO, neste município. | Visualizar |
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332/2025
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11/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora KATYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade sob o no 45.399.197-X SSP/SP, e CPF/MF no ***595***16, da função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, nesta municipalidade. | Visualizar |
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102/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALAN VICTOR DA SILVA SANTOS, inscrito (a) no CPF XXX649XXX-75, para o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-III -A neste município. | Visualizar |
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016/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a parceria entre a União e o Município da Água Preta no tocante à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura referente aos recursos alocados do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2025
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08/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2025
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08/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Água Preta – Pernambuco. | Visualizar |
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019/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta o dia 17 de abril de 2025 e declara feriado os dia 18 e 21 de abril de 2025. | Visualizar |
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020/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Regulamentação do Comércio nos dias 18 e 21 de abril de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial de 03 dias em todo o território do município e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2025
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25/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do município da Água Preta/PE, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências. | Visualizar |
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2007/2025
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29/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro do componente do Qualidade constante da Portaria GM/MS No 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | “DISPÕE SOBRE A 3a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2025
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27/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A 12a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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2008/2025
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15/05/2025 | Legislação |
Leis | Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública do município de Água Preta. | Visualizar |
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2009/2025
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19/05/2025 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Una City, e dá outras providências. | Visualizar |
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2010/2025
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19/05/2025 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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093/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO LEILÃO, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021. | Visualizar |
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323/2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR a disponibilidade para exercer suas atividades junto ao TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco no Fórum Eurico Chaves da Água Preta- PE, no exercício de 2025 com ônus para o município, para atuar conforme as atribuições correlatas ao cargo ora ocupante. | Visualizar |
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334/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica disposto a CESSÃO do servidor público municipal THIAGO HENRIQUE VERAS FERREIRA, inscrito (a) no Registro Geral no 99001232796 SSP/AL, CPF/MF no 062.952.864-02 e Matrícula 1315, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – CARTÓRIO DA 38a ZONA ELEITORAL, nesta municipalidade. | Visualizar |
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335/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), conforme Lei Municipal no 1.523/1997, com referência ao Art. 11. | Visualizar |
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336/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 04 (quatro) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 02 de maio de 2025 à 02 de maio de 2029, ao servidor DANILO RAFHAEL GALDINO DA SILVA, com matrícula 1134 e CPF ***495***33, do cargo efetivo de Auxiliar de Disciplina, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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337/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, com início em 02 de maio de 2025 a 02 de agosto de 2025, a servidora EDUARDA PATRÍCIA CAVANCANTI DE GÓES BRANDÃO, inscrita no CPF/MF no ***815***15, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula no 433, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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338/2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA JÚNIOR, portador da cédula de identidade sob o no 8.793.544 SDS/PE, e CPF/MF no 110.428.044-27, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, Símbolo CPS, nesta municipalidade, | Visualizar |
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339/2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o no 3.379.039 SSP/PE e CPF/MF no ***344***25, do Cargo Comissionado de VICE-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Símbolo CCA-II, nesta municipalidade. | Visualizar |
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340/2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Sra RAIZA MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o no 9023633 SDS/PE e CPF/MF no ***477***39, do Cargo Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA DA MULHER, nesta municipalidade. | Visualizar |
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341/2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora NEUMA MONSÃO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF no ***916***87, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 225, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. Art. 2o. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com início em 05 de maio de 2025 e término em 05 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário. | Visualizar |
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342/2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, de 05 de maio de 2025 a 05 de agosto de 2025, o servidor DJALMA JOAQUIM FERREIRA, portador da cédula de identidade sob o no 4.282.498 SSP/PE e CPF/MF no ***318***04, do cargo efetivo de AUXILIARA DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 633, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRURA E OBRAS, desta municipalidade. | Visualizar |
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343/2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a servidora MARIA EUNICE SILVINO, inscrita através do CPF/MF no ***646***91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula no 349, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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344/2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA SABINO, portadora da cédula de identidade sob o no 5.393.766 SDS/PE e CPF/MF no ***273***90, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula no 8068, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, nesta municipalidade. | Visualizar |
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345/2025
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06/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), conforme Lei Municipal no 1.555/199 de 13/05/1999, Art. 6a, Lei Municipal no 1.663/2008 de 28/03/2008, Art. 1o, Lei Municipal no 1.665/2008 de 15/05/2008 e Recomendação da Resolução no 231/2022 de 28/12/2022. | Visualizar |
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346/2025
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06/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT), conforme Lei Municipal no 1.963/2022 de 21/12/2022, Art. 3o. | Visualizar |
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347/2025
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07/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), conforme Lei Municipal no 1.737/2011 de 15/12/2011, Art. 3o. | Visualizar |
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348/2025
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07/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD), conforme Lei Municipal no 1.789/2014 de 12/09/2014, Art 5o. | Visualizar |
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349/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora MÔNICA DA SILVA CELESTINO BISPO, portadora do CPF/MF XXX.605.XXX-09, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA JOSÉ MASSENA MATIAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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351/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora CASSANDRA ROBERTA LOPES DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.144.XXX-80, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JONAS THOMPSON, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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352/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora JOSILENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.596.XXX-60, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL AGROVILA LIBERAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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353/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora CARLITA GOMES DE CARVALHO, portadora do CPF/MF XXX.347.XXX-86, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE FRANCISCO GERAEDTS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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354/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora ANA ISABEL RIBEIRO SILVA, portadora do CPF/MF XXX.530.XXX-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL ARTHUR NETO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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355/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora ROSANGELA BASTO DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.912.XXX-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL SEVERINO CANTO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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356/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora MARIA WALQUIRIA DOS SANTOS RAMOS, portadora do CPF/MF XXX.480.XXX-10, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR AMARO MATIAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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357/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.765.XXX-49, para a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL TERESINHA DE QUEIROZ, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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358/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor ARISTOFENES SANTOS DE LIMA, portador do CPF/MF XXX.485.XXX-69, para a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA DO CARMO ALVES VENTURA, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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359/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA, portador do CPF/MF XXX.376.XXX-56, para a função de SECRETÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA GENI MARIA DA SILVA, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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362/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03(três) meses, a partir do dia 12 de maio de 2025 à 12 de agosto de 2025, a servidora EDNA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o no 3.121.726 SSP/PE e CPF/MF no ***049***87, do cargo efetivo de AUXILIARA DE ENFERMAGEM, matrícula no 329, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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363/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora ANA CIBELE FERREIRA CALADO, portadora do CPF/MF ***916***91, matrícula 1156, para exercer a função de DIRETORA DE ENSINO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, deste município. | Visualizar |
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367/2025
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22/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a servidora MARILEIDE MARIA DE MORAIS, portadora da cédula de identidade sob o no 2.957.303 SSP/PE e CPF/MF no ***434***91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula no 330, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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368/2025
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22/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de junho de 2025 a 02 de setembro de 2025, a servidora MARIA GRACIANE ALVES RIBEIRO, portadora da cédula de identidade sob o no 4.635.391 SDS/PE e CPF/MF no ***924***91, do cargo efetivo de PROFESSOR , matrícula no 2321, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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369/2025
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22/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 02 de junho de 2025 a 02 de setembro de 2025, a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA PORTELLA, portadora da cédula de identidade sob o no 3.335.709 SDS/PE e CPF/MF no ***349***15, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula no 2423, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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371/2025
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28/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROSÁLIA TERESA CARVALHO DE ALMEIDA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF ***784***41, para o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL CIENTISTA NELSON CHAVES, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, neste município. | Visualizar |
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350/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora JOSINEIDE DE MELO SILVA, portadora do CPF/MF XXX.050.XXX-49, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS CAMPESINAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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366/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a Srª MICHELE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.201.961 SDS/PE e CPF/MF nº ***966***75, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, deste município. | Visualizar |
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350/2025
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09/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora JOSINEIDE DE MELO SILVA, portadora do CPF/MF XXX.050.XXX-49, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS CAMPESINAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste município. | Visualizar |
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2011/2025
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06/06/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Água Preta e dá outras Providências. | Visualizar |
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028/2025
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27/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a aprovação do EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO denominado LOTEAMENTO URBANO MARCOLINO e dá outras providências, na forma da lei. | Visualizar |
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030/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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031/2025
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12/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO FACULTATIVO PARA O COMÉRCIO OS DIAS 19, 23 E 24 DE JUNHO DE 2025. | Visualizar |
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032/2025
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13/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER. | Visualizar |
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033/2025
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13/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2025
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13/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras Providências. | Visualizar |
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036/2025
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17/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN do Município de Água Preta com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2025
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02/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta a tarifa de água e os serviços aplicados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Água Preta – PE, com data base no mês de maio de cada ano, conforme o percentual dos últimos 12 (doze) meses, previsto no IPCA – Índice Nacional de Preço aos Consumidores Amplo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, índice oficial do Governo Federal, para medição de metas inflacionárias, e da outras providências. | Visualizar |
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039/2025
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07/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no inciso I do § 2º do art. 76 da Lei Complementar Municipal nº 01/2021, quanto à dedução de materiais na base de cálculo do ISS incidente sobre serviços de construção civil, dos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003, conforme interpretação consolidada pelo STF e STJ. | Visualizar |
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040/2025
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07/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o lançamento, as formas e os prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2025, nos termos do art. 27 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2025
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25/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Visualizar |
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042/2025
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31/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2013/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SISMUMA) DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2012/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | DÁ NOME DA ACADEMIA DA SAÚDE JOÃO FARIAS DOS SANTOS NETO – NETO DA COCA, LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA LESSA, BAIRRO DE JIQUIA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. | Visualizar |
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2014/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) do Município da Água Preta/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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2016/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | DÁ NOME AO CAMPO SOCIETY EDVALDO SEBASTIÃO DA SILVA – DÉ PERUCA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. | Visualizar |
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2015/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | DÁ NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER SEVERINO DIONISIO DE LIMA – BIRA DO AMENDOIM, LOCALIZADO NO BAIRRO DA EUDOCIA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. | Visualizar |
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372/2025
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28/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IZABELLA CRISTINA MATOS TABOSA, inscrito (a) no CPF ***446***11, para o Cargo Comissionado de GERENTE ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL CIENTISTA NELSON CHAVES, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Saúde, neste município. | Visualizar |
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387/2025
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04/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.472.620 SDS/PE e CPF/MF nº ***895***68, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0001229, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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389/2025
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09/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor REGINALDO AUGUSTO PEREIRA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 2.153.692 SDS/PE e CPF/MF nº ***262***34, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 637, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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388/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de junho de 2025 a 09 de setembro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 3.067.764 SDS/PE e CPF/MF nº ***650***53, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 000621, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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391/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora SANDRA MORETI DANTAS DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.226.36 SDS/PE e CPF/MF nº ***577***84, para a função de FISCAL DOS CONTRATOS RELACIONADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nesta municipalidade. | Visualizar |
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392/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o retorno da LICENÇA SEM VENCIMENTOS, do servidor JOSÉ LAÉRCIO GONÇALVES FERREIRA NETO, com matrícula 1124 e CPF ***930***89, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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390/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre DESIGNAÇÃO de membros para FISCAL DO SENSO DOS SERVIDORES (RECADASTRAMENTO), e dá outras providências. | Visualizar |
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406/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Sr. JEFFERSON PATRICK LOPES MACHADO, inscrito (a) no CPF ***275***04 e no Registro geral 2001005006974 SSP/AL, para a função de COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, nesta municipalidade. | Visualizar |
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404/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARISE MACHADO DE MELO GONÇALVES, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.629.368 SDS/PE e CPF/MF nº ***306***00, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 412, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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401/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ OTÁVIO CORREIA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 1.876.199 SDS/PE e CPF/MF nº ***751***68, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 272, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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400/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA FILHO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 2.678.121 SDS/PE e CPF/MF nº ***837***49, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0002253-1, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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408/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a servidora ANDRÉA PATRÍCIA ALVES, portadora da cédula de identidade sob o nº 5.463.857 SDS/PE e CPF/MF nº ***279***77, do cargo efetivo de PROFESSOR I, matrícula nº 2663-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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398/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 3.794.733 SDS/PE e CPF/MF nº ***765***49, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 0001091, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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399/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portador da cédula de identidade sob o nº 5.654.307 SDS/PE e CPF/MF nº ***315***70, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0001237-1, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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396/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANGELA MARIA DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.677.811 SDS/PE e CPF/MF nº ***093***49, do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 000458, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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393/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ADÁBIA MACHADO DA SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 10 de junho de 2025 a 10 de setembro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 7.605.171 SDS/PE e CPF/MF nº ***766***52, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB, matrícula nº 0008037, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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402/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA JOSÉ FREIRE DOS SANTOS, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.264.637 SDS/PE e CPF/MF nº ***598***87, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 962, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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405/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora LILIANE MARIA SILVA DE GÓES, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.679.218 SDS/PE e CPF/MF nº ***166***06, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 421, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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403/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA CRISTINA MONTEIRO CALADO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.779.213 SDS/PE e CPF/MF nº ***750***00, do cargo efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 203, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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364/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 04 (quatro) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 02 de maio de 2025 a 02 de maio de 2029, ao servidor JOSÉ ARIMATEIA SILVA DOS SANTOS, com matrícula 1296 e CPF ***829***02, do cargo efetivo de Monitor de Informática, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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394/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora FABRÍCIA LÚCIA CORREIA DE MELO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 3.851.784 SDS/PE e CPF/MF nº ***913***15, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 2011, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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395/2025
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13/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAR a portaria tombada sob o nº 336/2025, que concedeu 04 (quatro) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao servidor DANILO RAFHAEL GALDINO DA SILVA, com matrícula 1134 e CPF ***495***33, do cargo efetivo de Auxiliar de Disciplina, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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397/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ENNIZE BEZERRA LINS SILVA, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 a 01 de outubro de 2025, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.820.455 SDS/PE e CPF/MF nº ***014***21, do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 0001239-1, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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410/2025
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25/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL INTER SETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CMISAN), conforme Decreto Municipal nº 36, de 17 de junho de 2025. | Visualizar |
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412/2025
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª CIBELE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.***263 SDS/PE, e CPF/MF nº ***936***50, para o exercício de Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, Símbolo CPS, desta municipalidade. | Visualizar |
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418/2025
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01/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.497.868 SDS/PE e CPF/MF nº 091***494-84, para o cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC-IV, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, deste município. | Visualizar |
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419/2025
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03/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Visualizar |
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420/2025
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03/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como fiscal dos contratos administrativos junto à Secretaria Municipal de Governo | Visualizar |
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425/2025
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08/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO, portadora do CPF/MF ***774***00 e Registro Geral 1.851.216 SSP/PE, matrícula nº 1301, ocupante do cargo de Coordenadora Busca Ativa, para atuar como GESTORA DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, celebrado entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, E RESPECTIVO FUNDO, conforme previsto no instrumento contratual. | Visualizar |
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424/2025
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08/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE (CMPPJ)w | Visualizar |
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426/2025
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08/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES | Visualizar |
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431/2025
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23/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUÍS FRANCISCO DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade sob o nº 4.190.769 SSP/PE e CPF/MF nº ***535***72, para exercer a função de Cargo Comissionado de VICE-PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Símbolo CCA-II, nesta municipalidade. | Visualizar |
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438/2025
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29/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETAPREV para o biênio 2025 a 2027 | Visualizar |
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439/2025
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29/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor INALDO ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 4.257.506 SSP-PE e CPF/MF nº 816***794-04, para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE ESPORTES, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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440/2025
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29/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica designada a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028 no âmbito do Município da Água Preta - PE | Visualizar |
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453/2025
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14/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS( CMSD), conforme Lei Municipal nº 1.796/2015 | Visualizar |
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491/2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor PAULO RICARDO DE SOUSA FEITOSA, portador do CPF/MF ***662***00, para o cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, símbolo CC-V, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, neste município. | Visualizar |
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449/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADILSON SENA, portador do CPF/MF XXX.293.XXX-64, para a função de FISCAL DE CONTRATO DE MATERIAIS PERMANENTES, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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445/2025
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07/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 07 de agosto a 07 de novembro de 2025, a servidora MARIA EUNICE SILVINO, inscrito no CPF/MF nº ***646***91, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 349, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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448/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADILSON SENA, portador do CPF/MF XXX.293.XXX-64, para a função de FISCAL DE MATERIAL DE CONSUMO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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447/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor DALBERON ARTHUR PEREIRA, portador do CPF/MF XXX.447.XXX-21, para a função de FISCAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E PSICOTRÓPICOS DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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452/2025
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14/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes da nova COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CMDDH), conforme Lei Municipal nº 1.797/2015 | Visualizar |
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451/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora ALETOCÁSSIA BRUNA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.622.XXX-62, para a função de FISCAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E PSICOTRÓPICOS DO HOSPITAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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448/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADILSON SENA, portador do CPF/MF XXX.293.XXX-64, para a função de FISCAL DE MATERIAL DE CONSUMO, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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450/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora ALETOCÁSSIA BRUNA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF XXX.622.XXX-62, para a função de FISCAL DE ALIMENTOS DO HOSPITAL, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município. | Visualizar |
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441/2025
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29/07/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de agosto a 01 de novembro de 2025, o servidor ANANIAS CAETANO DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº ***946***97, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 645, lotado no SAAE, desta municipalidade. | Visualizar |
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442/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de agosto a 05 de novembro de 2025, o servidor ANTÔNIO TEÓFILO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº ***921***59, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 630, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras, desta municipalidade. | Visualizar |
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443/2025
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05/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de agosto a 05 de novembro de 2025, o servidor JOSÉ SEBASTIÃO FELÍCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº ***921***59, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 619, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Obras, desta municipalidade. | Visualizar |
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444/2025
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07/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 07 de agosto a 07 de novembro de 2025, a servidora DEYSE DE FRANÇA SILVA VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF nº ***594***90, do cargo efetivo de FARMACÊUTICA, matrícula nº 8135, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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553/2025
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18/08/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como fiscal dos contratos administrativos junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, o seguinte servidor: PAULO RICARDO DE SOUSA, inscrito através do CPF nº ***662***00, do Cargo de Assessor Administrativo I, para os contratos firmados pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, deste município. | Visualizar |
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2017/2025
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28/08/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2025 AGUAPREV
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 30 de novembro de 2024, (data do óbito), em favor do Sr. Israel Batista de Almeida , portador do RG. nº 1.081.811 – SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 243.489.454-20, na condição de cônjuge supérstite, da ex-servidora pública municipal , Francisca Ramos da Silva , matricula nº 199019-1 , portador do RG nº 2.570.696 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 463.493.674-72, outrora ocupante do cargo efetivo de professor, aposentada, com fundamento nos Arts. 9º, I, 28, I , 29 § 1º e 31, § 2º, V, “c”, item 6 da Lei Complementar Municipal nº 18/2022. | Visualizar |
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001/2025 AGUAPREV
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo em favor da servidora municipal, Sra. Eliane Maria Lins , matricula nº 542, portador da Identidade nº 8.991.966- SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.768.084-44, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Classe F , nos termos do art. art. 48, I, II, III e IV ,§ 1º da Lei Complementar Municipal n° 018/2022. | Visualizar |
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002/2025 AGUAPREV
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo em favor da servidora municipal, Sra. Josefa Rodrigues da Silva , matrícula 322, portadora da Identidade nº 825.764 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 564.184.424-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Água Preta , nos termos do 35, incisos, I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 01/2010. | Visualizar |
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003/2025 AGUAPREV
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de transição por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo em favor da servidora municipal, Sra. Maria Aurora da Rocha , matrícula 862, portadora da Identidade nº 1.046.410 SSP/PE, inscrita na CPF/MF sob o nº 216.773.524-34, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Nível II, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. art. 47, Inc. V, § 4º , III, § 5º e § 6º I, da Lei Complementar Municipal n° 018/2022. | Visualizar |
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006/2025 AGUAPREV
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 07 de fevereiro de 2.025 (data do óbito), com proventos correspondentes a 100% do benefício de aposentadoria percebido pelo servidor ora falecido, em favor da Sra. Deuziana Maria da Silva Canto, portadora do RG sob o n.º 3.676.766 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o n.º 683.108.974-72, na condição de cônjuge sobrevivente do ex-servidor público falecido, Sr. Zildo Carvalho Canto, inscrito no CPF/MF sob o n.º 170.951.038-28, portador do RG n.º 2014593 SSP/PE, outrora aposentado nos termos da Portaria n.º 026/2019, cujo óbito ocorreu em 07/02/2025. | Visualizar |
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007/2025 AGUAPREV
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06/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | O Prefeito do Município de Água Preta, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 001, de 27 de dezembro de 2010, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo de Revisão, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2025 | Visualizar |
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001/2025 FME
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19/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DIVULGAR em âmbito municipal, o resultado da análise documental da Comissão Avaliadora referente ao Edital nº 001/2025 – Fomento Aldir Blanc II – Água Preta/PE dos fazedores e fazedoras de cultura, pessoas físicas e/ou jurídicas, responsáveis por atividades culturais neste Município que foram habilitados para a fase seguinte do referido Edital. | Visualizar |
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002/2025 FME
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26/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DIVULGAR, em âmbito municipal, o RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS pela Comissão Avaliadora referente ao Edital nº 001/2025 – Fomento Aldir Blanc II – Água Preta/PE dos fazedores e fazedoras de cultura, pessoas físi | Visualizar |
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003/2025 FME
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DIVULGAR, em âmbito municipal, o RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS HABILITADAS pela Comissão Avaliadora referente ao Edital nº 001/2025 – Fomento Aldir Blanc II – Água Preta/PE dos fazedores e fazedoras de cultura, pessoas físicas e/ou jurídicas, responsáveis pelas atividades culturais neste Município que tiveram os seus projetos devidamente APROVADOS. | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR para atuar os Servidores Públicos Municipais, para comporem a Comissão de Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal, pelo período de 01 (um) ano, que terá a função de receber, processar, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e ainda ao cadastramento de licitantes de todos os órgãos da Administração Direta da Municipalidade, inclusive o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA - ÁGUAPRETAPREV, tudo isso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade sob o nº 5.056.180 SDS/PE, e CPF/MF nº 023.270.354-06 para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES do município da Água Preta/PE. | Visualizar |
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001/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município da Água Preta/PE, a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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004/2023
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10/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a realização do recadastramento dos servidores ativos e inativos, titulares de cargos efetivos, bem como pensionistas e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe luto oficial de três dias e dá outras providências | Visualizar |
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006/2023
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23/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe luto oficial de três dias e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE | Visualizar |
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008/2023
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o servidor CAIO MORAIS MARTINS, portador da cédula de identidade sob o nº 8.165.168 SDS-PE, e CPF/MF nº 107.954.594-83, lotado na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, para passar a exercer a função de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. | Visualizar |
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015/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social, na operação dos sistemas. | Visualizar |
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013/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, na operação dos sistemas. | Visualizar |
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016/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, na operação dos sistemas. | Visualizar |
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014/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, na operação dos sistemas. | Visualizar |
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009/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe luto oficial de três dias e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar para atuar como PREGOEIRO em Licitações na modalidade de Pregão (Presencial e Eletrônico), o senhor ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 1.992.409 – SDS-PE, e CPF/MF nº 433.365.584-68, desta municipalidade, no âmbito da Prefeitura da Água Preta, que terá a função de receber, processar, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações de todos os órgãos da Administração Direta da Municipalidade, inclusive o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA - ÁGUAPRETAPREV, tudo isso em conformidade Legal com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem caráter de exclusividade | Visualizar |
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004/2023
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09/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nos termos da ação Judicial n. 0000053-46.2022.8.17.2140, conforme decisão de ID 122113027, nomeio a Sra. SILVIA ALESSANDRA DE ALMEIDA SOUTO, brasileira, convivente em união estável, CPF 756932404-87 e RG 35.088.424-9, SSP-PE, data da expedição 10/07/1996, em caráter efetivo, ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e DEBORA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, técnica agrícola, portadora do CPF 081.911.894-02 e do RG nº 8.048.144 – SDS-PE, ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ambas relativas ao último concurso realizado pela Secretaria Executiva de Educação, Cultura e Esportes deste município. | Visualizar |
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010/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o servidor JORNEDYS PEREIRA MACHADO DA SILVA, solicitado através de requerimento formulado nos Recursos Humanos, datado no dia 24/01/2023, com matrícula 1254-1, portador da cédula de identidade sob o nº 6.706.794 SDS-PE, e CPF/MF nº 060.724.214-07, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta municipalidade. | Visualizar |
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022/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora JOELSA MELO DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.902.687, e CPF/MF nº 891..., para responder como agente público municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do PROGRAMA LEITE PARA TODOS. | Visualizar |
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018/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes do CMI (Conselho Municipal do Idoso), conforme Lei Municipal nº 1.655/2007 de 17 de setembro de 2007. | Visualizar |
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017/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), conforme Lei Municipal nº 1.492/1996 de 30 de julho de 1996. | Visualizar |
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019/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes do CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), conforme Lei Municipal nº 1.737/2011 de 15 de dezembro de 2011. | Visualizar |
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020/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), conforme Lei Municipal nº 1.663/2008 de 28 de março de 2008 | Visualizar |
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024/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o senhor JEFFERSON MARQUES DE MORAIS, portador da cédula de identidade sob o nº 2.958.664 SDS/PE, e CPF/MF nº 502.099.654-87, exercente do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO do município da Água Preta/PE, conforme portaria nº 067 de 18 de abril de 2022, para exercer acumulativamente, de forma interina, a função de CHEFE DE GABINETE, sem acúmulo de remuneração. | Visualizar |
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023/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o senhor CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA, portador da cédula de identidade sob o nº 6.255.613 SDS-PE, e CPF/MF nº 058.472.704-61, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, desta municipalidade. | Visualizar |
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011/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no Carnaval, e dá outras providências | Visualizar |
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012/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre estabelecimento de ponto facultativo no município em razão da Comemoração da Data Magna e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora RITA DE CACIA ALVES DA SILVA, matrícula 1157, inscrita no Registro Geral sob o nº 4.296.358 SDS-PE, e CPF/MF nº 462.994.084-72, da função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO CANTO, desta municipalidade. | Visualizar |
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026/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA CONCEDIDA a readaptação profissional temporária da servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA, inscrita no Registro Geral nº 04953847 SDS/PE e Mat. 88-1, do cargo de PROFESSOR, em razão da limitação ocupacional verificada e atestada pela junta médica municipal. | Visualizar |
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031/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora MARIA JEUDEVANIA MORAES DOS SANTOS, matrícula 22447-1, inscrita no Registro Geral sob o nº 4.797.402 SDS-PE, e CPF/MF nº 905.441.294-15, para a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO CANTO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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034/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTO, a partir do dia 01 de março de 2023 à 01 de março de 2025, a servidora ANA PAULA CÂNDIDO BEZERRA SILVA, com matrícula 1175 e CPF 051.941.694-50, do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, desta municipalidade. | Visualizar |
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025/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA CONCEDIDA a readaptação profissional temporária da servidora SANDRA MARIA BARROS DE SOUZA GOUVEIA, inscrita no Registro Geral nº 6.093.579 SDS/PE e Mat. 1187-1, do cargo de PROFESSOR, em razão da limitação ocupacional verificada e atestada pela junta médica municipal. | Visualizar |
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027/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA CONCEDIDA a readaptação profissional temporária da servidora CLAUDIANE ALVES VIEIRA SILVA, inscrita no Registro Geral nº 7212699 SDS/PE e Mat. 26012-1, do cargo de PROFESSOR, em razão da limitação ocupacional verificada e atestada pela junta médica municipal. | Visualizar |
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037/2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os seguintes servidores para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria celebrada com Instituto Reviver Brasil, que tem por objeto, a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades de saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município da Água Preta/PE. | Visualizar |
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013/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 29 de março de 2023, às 08:00 horas no Clube Municipal Marinha Andrade, localizada na rua David Madeira – Centro. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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040/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o senhor JOSÉ ÍTALO ARAÚJO CORDEIRO, portador da cédula de identidade sob o nº 8.815.829 SDS-PE, e CPF/MF nº 097.178.184-28, do Cargo Comissionado de DIRETOR EXECUTIVO DA AUTARQUIA ÁGUA PRETA PREV, desta municipalidade. | Visualizar |
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035/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAÚDIA INÊS DE SOUZA, com matrícula 2432-1 e CPF 905.100.624-15, do cargo efetivo de PROFESSOR I, desta municipalidade. | Visualizar |
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036/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSÂNGELA ALVES PEREIRA, com matrícula 1057-1 e CPF 863.993.814-17, do cargo efetivo de PROFESSOR I, desta municipalidade. | Visualizar |
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043/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) ano de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024, ao senhor TIAGO FELIPE CAMPOS, monitor de informática, matrícula nº 1359-1, do quadro de provimentos efetivos deste município. | Visualizar |
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045/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a senhora MARIA MARIANA MELO SOARES DA ROCHA, portadora da cédula de identidade sob o nº 8.506.361 – SDS-PE, e CPF/MF nº 097.299.604-45, da função de COORDENADORA DO CAF, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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015/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica decretado ponto facultativo no município da Água Preta/PE no dia 20 de março de 2023, em razão da COMEMORAÇÃO DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO JOSÉ DA AGONIA, autorizando-se o fechamento dos órgãos públicos que compõem a municipalidade, restando determinado, em caso de necessidade, a manutenção das atividades administrativas em home office e/ou presencial, quando requisitada pela autoridade hierárquica, fundamentada no atendimento ao interesse público. | Visualizar |
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015/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado ponto facultativo no município da Água Preta/PE no dia 20 de março de 2023, em razão da COMEMORAÇÃO DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO JOSÉ DA AGONIA, autorizando-se o fechamento dos órgãos públicos que compõem a municipalidade, restando determinado, em caso de necessidade, a manutenção das atividades administrativas em home office e/ou presencial, quando requisitada pela autoridade hierárquica, fundamentada no atendimento ao interesse público. | Visualizar |
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043/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 01 (um) ano de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024, ao senhor TIAGO FELIPE CAMPOS, monitor de informática, matrícula nº 1359-1, do quadro de provimentos efetivos deste município. | Visualizar |
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1996/2023
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16/03/2023 | Legislação |
Leis | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR para atuar os Servidores Públicos Municipais, para comporem a Comissão de Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal, pelo período de 01 (um) ano, que terá a função de receber, processar, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e ainda ao cadastramento de licitantes de todos os órgãos da Administração Direta da Municipalidade, inclusive o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DA ÁGUA PRETA - ÁGUAPRETAPREV, tudo isso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais: | Visualizar |
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033/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os integrantes para composição da Comissão de Organização da 10ª Conferência municipal de Saúde | Visualizar |
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046/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.497.868 SDS/PE, e CPF/MF nº 091.466.494-84, interinamente, para exercer a função de DIRETOR EXECUTIVO DO AGUAPREV, lotada no Instituto Previdenciário do Município da Água Preta - ÁGUA PRETA PREV, Símbolo CC-I, desta municipalidade, sem acúmulo de vencimentos, mantendo o recebimento de seu atual cargo. | Visualizar |
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017/2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município do Água Preta. | Visualizar |
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016/2023
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23/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Preta/PE. | Visualizar |
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1965/2023
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15/03/2023 | Legislação |
Leis | Fixa os novos vencimentos básicos dos Técnicos Agrícolas do Município da Água Preta, estabelece Adicional de Insalubridade e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a consiganação em folha e pagamento dos públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município da Água Preta/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador master de Sistema” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, na operação dos sistemas. | Visualizar |
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051/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o senhor RÔMULO VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade sob o nº 7.137.056 – SDS-PE, e CPF/MF nº 087.436.754-92, da função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, desta municipalidade. | Visualizar |
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1968/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza permuta entre imóvel situado a Rua David Madeira, 3577, Centro, Água Preta/PE e bem particular com endereço a Manoel Pedro Ferreira, 17, Centro, Água Preta/PE, na forma da Lei 8.666/93 e Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master de Sistema” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, na operação dos sistemas. | Visualizar |
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053/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.497.868 SDS/PE, e CPF/MF nº 091.466.494-84, para função de DIRETOR EXECUTIVO PREVIDENCIÁRIO DA AGUAPREV, lotada no Instituto Previdenciário do Município da Água Preta, Símbolo CC-I, desta municipalidade. | Visualizar |
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052/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora GLEICE ISOLDA COSTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.497.868 SDS/PE, e CPF/MF nº 091.466.494-84, da função de ASSESSOR ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA AGUAPREV, desta municipalidade. | Visualizar |
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019/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado ponto facultativo nos órgãos públicos que compõem a municipalidade no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira), restando determinado, caso de necessidade, a manutenção das atividades administrativas em home office e/ou presencial, quando requisitada pela autoridade hierárquica, fundamentada no atendimento ao interesse público. | Visualizar |
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039/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes do CMT (Conselho Municipal de Turismo), conforme Lei Municipal nº 1.963/2022. | Visualizar |
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054/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes do CMF (Conselho Municipal do FUNDEB), conforme Lei Municipal nº 1.223 de 30 de junho de 2021 | Visualizar |
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022/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Água Preta, Pernambuco, com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de proteção à criança e ao adolescente no município, especialmente no contexto da pandemia de Covid-19. O evento, agendado para 18 de abril de 2023, visa mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a sociedade para discutir violações, vulnerabilidades e ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral. | Visualizar |
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038/2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Concedeu uma licença sem vencimentos de dois anos à servidora Erilete Maria da Silva, professora da Secretaria Executiva Municipal de Educação, Esportes e Cultura, conforme a Portaria Executiva Municipal nº 038, datada de 7 de março de 2023. A decisão foi tomada pelo Prefeito Noelino Magalhães Oliveira Lyra, com base em suas atribuições legais e na Lei Orgânica Municipal. A licença retroage a 1º de março de 2023 e vai até 1º de março de 2025. | Visualizar |
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029/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 3 (três) mês de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUCINÉIA MARIA DA SILVA, com matrícula 400 e CPF 891.100.484-72, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, desta municipalidade. | Visualizar |
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021/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica instituído a Comissão do Programa de Regularização Fundiária – Moradia Legal no município de Água Preta/PE, tendo a seguinte composição: Coordenadora: Ana Regina Albuquerque de Morais Assessora Jurídica: Célia Katarina de Góis Bezerra Assistente Social: Rogéria de Paula Isídio Silva Engenheiro: Caio Morais Martins Auxiliares Técnicos: João Victor Silva de Lima; Nadson Cristiano Trindade da Silva e Edilma Barcelos dos Santos. | Visualizar |
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014/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal dos bairros, Carolina/Liberdade, delegando a Secretaria Municipal de infraestrutura a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no artigo 13, inciso I, e artigo 32 da lei Federal nº 13.465/17. | Visualizar |
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041/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir o Programa de Regularização Fundiária Urbana – Moradia Legal, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb – S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/17, no Núcleo Urbano Informal Consolidado – NUIC, denominado LOTEAMENTO COROLINA/LIBERDADE, localizado no bairro da Liberdade, no município da Água Preta/PE. | Visualizar |
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062/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes do CMHIS (Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social) | Visualizar |
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021/2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, no âmbito da Secretaria de Administração, e dá outras providências | Visualizar |
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058/2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do município da Água Preta/PE. | Visualizar |
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059/2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar denúncias contidas nos ofícios anexos expedidos pela Contabilidade, ficando, de logo, designada a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, constituída através de Decreto 21/2023 e da Portaria 58/2023. | Visualizar |
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025/2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social da Água Preta. | Visualizar |
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066/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ESIGNAR a senhora TARCIANA VERÔNICA SENA LOURENÇO, matrícula 200677, inscrita no Registro Geral sob o nº 5.432.103 SDS/PE, e CPF/MF nº 027.843.904-70, para a função de FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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026/2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta a tarifa de água e os serviços aplicados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Água Preta – PE, com data base no mês de maio de cada ano, conforme o percentual dos últimos 12 (doze), previsto no IPCA – Índice Nacional de Preço aos Consumidores Amplo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, índice oficial do Governo Federal, para medição de metas inflacionárias, e da outras providências. | Visualizar |
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065/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora ADRIANA PAULA DA SILVA RAMOS, matrícula 2421, inscrita no Registro Geral sob o nº 4.820.465 SDS-PE, e CPF/MF nº 905.389.864-68, para a função de FISCAL DE CONTRATOS DA MERENDA ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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064/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora AMANSIL MARIA GOUVEIA TOMAZ, matrícula 524, inscrita no Registro Geral sob o nº 2.638.624 SDS-PE, e CPF/MF nº 719.864.484-87, para a função de GESTORA DAS ESCOLAS CAMPESINAS, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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027/2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado ponto facultativo nos órgãos públicos que compõem a municipalidadeno dia 15 de maio de 2023 (segunda-feira), restando determinado, caso de necessidade, a manutenção das atividades administrativas emhome officee/ou presencial, quando requisitada pela autoridade hierárquica, fundamentada no atendimento ao interesse público. | Visualizar |
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067/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de nº 002/2023 em face da servidora SANDRA MARIA PEREIRA DE LIRA PESSOA, matrícula 8069, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão; | Visualizar |
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028/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Os órgãos que compõem a Secretaria Executiva Municipal de Saúde da Água Preta funcionarão conforme organograma anexo, devendo guardar entre si harmonia no pleno funcionamento dos serviços públicos municipais. | Visualizar |
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030/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o dia 08 de junho de 2023, importante data do Calendário Cristão em que Celebra CORPUS CHRISTI, e dá outras providências. | Visualizar |
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074/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica criada a Comissão de Avaliação Artística e Documental para atender as finalidades da convocatória para o ciclo junino da municipalidade. | Visualizar |
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060/2023
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13/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a partir do dia 1º de maio de 2023 a 1º de agosto de 2023 aos servidores efetivos abaixo relacionados: NÁDJA CÉZAR GOUVEIA CPF: 719.868.554-49 PROFESSOR I KARLÚCIA BRAZ DE ARRUDA CPF: 891.163.214-72 PROFESSOR I | Visualizar |
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1969/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da quadra Municipal da Vila Liberal, deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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073/2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora ANA ISABEL RIBEIRO SILVA, inscrita no Registro Geral sob o nº 6.117.268 SDS-PE, e CPF/MF nº 039.530.794-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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031/2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre estabelecimento de ponto facultativo no município em razão dos festejos juninos e dá outras providências. | Visualizar |
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063/2023
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25/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a senhora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade sob o nº 2.014.753 SDS-PE, e CPF/MF nº 495.507.054-04, da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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032/2023
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26/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Desapropriação para utilidade pública e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora ROSÂNGELA BASTO DA SILVA, matrícula 1347-7, inscrita no Registro Geral sob o nº 6461152 SDS-PE, e CPF/MF nº 044.912.404-50, para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO CANTO, lotada na SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, desta municipalidade. | Visualizar |
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033/2023
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28/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre estabelecimento de ponto facultativo no município em razão da festividade de São Pedro, e dá outras providências. | Visualizar |
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057/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, a partir do dia 03 de abril à 03 de julho de 2023, a servidora OZAIR MARIA REGIS DA SILVA, com matrícula 801 e CPF 614.074.534-91, do cargo efetivo de PROFESSOR I, desta municipalidade. | Visualizar |
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035/2023
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09/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA, EM RAZÃO DOS EFEITOS DANOSOS DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) | Visualizar |
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078/2023
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04/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIR os membros do Conselho Municipal de Saúde, desta municipalidade | Visualizar |
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036/2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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037/2023
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19/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta suspensão das atividades festivas alusivas à emancipação política do município da Água Preta/PE, excetuando-se as atividades solenes. | Visualizar |
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014/2023 AGUAPREV
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar data da decisão liminar, em favor da Sra. Lindamira Pedrosa Cavalcanti, portadora da identidade n.° 2001001123143 – SSP/AL, cadastrada no CPF/MF sob o n.° 400.770.204-72, na condição de mãe, requer a concessão do benefício de Pensão por Morte, da ex-servidora pública municipal falecida, Sra. Georgiane Pedrosa de Lemos, portadora da identidade n.° 3.102.779 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.° 463.021.234-53, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor Especialista MGE, transformado em Professor II, Nível I, Classe F, 200 h/a, cujo óbito se deu em 05 de setembro de 2.018. | Visualizar |
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038/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | O dia 24 de julho de 2023, data do primeiro jogo da seleção brasileira na copa feminina de futebol será ponto facultativo nos órgãos que compõem a administração pública municipal, direta e indireta, restando determinado, caso de necessidade, a manutenção das atividades administrativas em home office e/ou presencial, quando requisitada pela autoridade hierárquica, fundamentada no atendimento ao interesse público. | Visualizar |
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085/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica estruturada a Procuradoria do Município da Água Preta/PE da seguinte forma: Caberá ao Assessor Jurídico Gleydson Henrique Rodrigues Passos a gestão de todos os processos trabalhistas que tenham como parte o município da Água Preta/PE. Caberá ao Assessor Jurídico Marcelo Ferreira da Silva Neto e a Assessora Jurídica Célia Katarina de Góis Bezerra a gestão dos processos cíveis que tenham como parte o município da Água Preta/PE.] A advogada Célia Katarina de Góis Bezerra é, também, responsável pelas demandas que tenham por objeto a Secretaria de Saúde do município da Água Preta/PE. | Visualizar |
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078/2023
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04/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIR os membros do Conselho Municipal de Saúde, desta municipalidade | Visualizar |
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020/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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024/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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010/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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084/2023
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19/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Os Integrantes Da Secretaria Municipal Da Administração, Para Comporem O CMAS (Conselho Municipal De Assistência Social), A Fim De Serem Inseridos Na Portaria De Nº017, De 26 De Janeiro De 2023, Conforme Lei Municipal Nº 1.492/1996 De 30 De Julho De 1996. | Visualizar |
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1970/2023
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15/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da PRAÇA “JOSELITA LINS DE HOLANDA (Dona Litinha), lograda na Rua David Madeira, nº 3612, Centro, nesta Cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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083/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora EMANUELLE KASSIA BRASIL DE MELO, do cargo comissionado de Secretária Executiva Municipal das Finanças Públicas, matrícula nº 601840, nomeada através da Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2021, para função de Gerenciador do Sistema SAGRES –EOF, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal da Água Preta/PE, nos termos da Resolução TC nº 115, de 09 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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082/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR o servidor público municipal, JOSÉ EDILSON DE SOUZA SANTOS, assistente de controle interno, matrícula 1327, da função de Gerenciador do Sistema SAGRES - PESSOAL. | Visualizar |
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086/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora GABRIELLE CRISTINE ALMEIDA DE AMORIM, com matrícula 901862-2, para exercer a função de FARMACÊUTICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta municipalidade. | Visualizar |
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040/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a III Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Água Preta. | Visualizar |
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007/2023 AGUAPREV
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. José Moacir Ferreira de Góis, portador da identidade n.º 966.561 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 100.468.444-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula n.º 652, lotado na Secretaria de Administração, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. | Visualizar |
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004/2023 AGUAPREV
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor do servidor público municipal, Sr. Nerivaldo Andrade de Oliveira, portador da identidade n.º 1.520.518 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 476.538.334-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 200, lotado na Secretaria de Educação, nos termos do art. 40, § 1.º, III, “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, vigentes conforme preceitua o art. 4º, §9º da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. | Visualizar |
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001/2023 AGUAPREV
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Amaro Pedro de Arruda, portador da identidade n.º 3.488.806 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 252.838.554-49, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula n.º 53, lotado na Secretaria de Secretaria Executiva Municipal do Governo, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. | Visualizar |
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005/2023 AGUAPREV
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Josilda Francisca de Lira, portadora da identidade n.º 4.419.887 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 799.462.244-53, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Especialização, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 256, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Municíp | Visualizar |
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088/2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os integrantes para comporem o CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) | Visualizar |
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017/2023 AGUAPREV
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Márcia Cordeiro de Souza Leão Lins, portadora da identidade n.º 4.500.777 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 909.179.524-72, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Especialização, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 489, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social d | Visualizar |
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008/2023 AGUAPREV
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16/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Iolanda Garnier do Nascimento, portadora da identidade n.º 3128605 SSP/PE, inscrita no CPF/MF n.º 463.058.074-34, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível II, Especialização, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 546, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Mun. | Visualizar |
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002/2023 AGUAPREV
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Cicera de Brito Pedrosa Marques, portadora da identidade n.º 4.282.419 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n.º 745.011.004-00, titular do cargo efetivo de Professor I, Nível I, Licenciatura, Classe F, 150 h/a, matrícula n.º 003-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e ainda, no art. n.° 34 da Lei Complementar Municipal n.° 001, de 27 de dezembro de 2.010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Mu | Visualizar |
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003/2023 AGUAPREV
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. José Ferreira de Lima, portador da identidade n.º 2.675.093 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 405.292.314-68, ocupante do cargo efetivo de Artífice, matrícula n.º 1046, lotado na Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. | Visualizar |
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042/2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DA ÁGUA PRETA. | Visualizar |
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011/2023 AGUAPREV
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Antonio Francisco do Nascimento, portador da identidade n.º 1.798.196 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.° 083.263.504-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 607, lotado na Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019 e Súmula 359 do STF. | Visualizar |
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1971/2023
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22/08/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. | Visualizar |
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1973/2023
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22/08/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria de Políticas para Mulheres no âmbito do município da Água Preta, estado de Pernambuco, e dá outras providências | Visualizar |
