PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

As atribuições principais, características e desempenho de atividades no âmbito da Secretaria Executiva Municipal de Educação serão:  
  
I - atuar como um agente ativo do desenvolvimento local, assegurando educação de qualidade para o exercício da cidadania às crianças, jovens e adultos da rede municipal de ensino;  
  
II - fomentar a prática educacional aos munícipes, como forma de promover a instrução e o conhecimento, ensejando a inserção e a promoção social, preparando o cidadão para a vida, e para o campo de trabalho;  
  
III - planejamento e coordenação educacional, usando os recursos inerentes e os meios necessários para contemplação e exercício das suas atividades e competência.  
  
IV - planejar e executar a política municipal de esportes, definindo e promovendo eventos do calendário esportivo, ensejando como objetivo maior da Secretaria, a promoção, a participação desportiva, a valorização do lazer coletivo e a democratização do uso de equipamentos e praças esportivas;  
  
V - fomentar a prática de esporte, lazer e atividade física ao cidadão aguapretano, como forma de promover a saúde e o bem-estar, a inserção e a promoção social.

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura é o órgão central da Prefeitura encarregado do planejamento, coordenação, administração e execução da política educacional no Município, mantendo com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação da pré-escola e do ensino fundamental, o transporte e a merenda escolar para os alunos das unidades escolares do Município, além do desenvolvimento de atividades culturais e esportivas.    
São ainda competências da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura promover a integração das escolas municipais urbanas e rurais com as políticas estadual e nacional de qualidade e universalização da educação básica trilhando pela qualidade do ensino, a valorização do magistério e a democratização da gestão escolar.