Prefeitura Municipal de Água Preta
35/2019
Pregão Presencial
18/2019
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
12/07/2019
Menor Preço
Processo Homologado
Prefeitura Municipal de Água Preta
24/07/2019
R$ 1.720.991,59
R$ 1.326.547,99
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital LICON_Edital_15_2019_35_808276.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/15/LICON_Edital_15_2019_35_808276.pdf |
| 2 |
Ata de Habilitação LICON_AtaHabilitacao_15_2019_35_808625.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_15_2019_35_808625.pdf |
| 3 |
Ata de Julgamento LICON_AtaJulgamento_15_2019_35_808613.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_15_2019_35_808613.pdf |
| 3 |
Contrato nº 47/2019
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/15/LICON_Contrato_15_2019_047_808689.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/15/LICON_Contrato_15_2019_047_808689.pdf |
| 3 |
Contrato nº 48/2019
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/15/LICON_Contrato_15_2019_048_808704.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/15/LICON_Contrato_15_2019_048_808704.pdf |
| 3 |
Contrato nº 46/2019
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/15/LICON_Contrato_15_2019_46_808672.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/15/LICON_Contrato_15_2019_46_808672.pdf |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 11/05/2020 a 06/08/2020Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:1.2 DA JUSTIFICATIVA DO REEQUILÍBRIO ? ECONOMICO FINACEIRO: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo o reequilíbrio econômico ? financeiro, reajustando o valor contratual, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, II ?d? § 5º e 6º, bem como de acordo com a clausula décima primeira 11.1 do contrato, e o item 28.9.1 do edital, bem como a solicitação da Secretária Executiva Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Valor: R$ 716.551,99 |
1º Termo AditivoVigência: 07/08/2020 a 31/12/2020Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:Justifica-se a celebração do presente aditivo, em razão de ainda existir saldo de crédito orçamentário destinado ao pagamento do presente contrato, tendo em vista que a Administração Municipal não adquiriu totalmente o objeto deste contrato, pois a aquisição é feita conforme a necessidade verificada, conforme Oficio da Secretária Executiva Municipal de Educação, Esportes e Cultura. E segundo prescreve o CAPUT do Art. 57 DA LEI DE LICITAÇÕES: ?A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários?, desta forma, havendo crédito orçamentário ainda disponível, o contrato poderá ser prorrogado, por conveniência da Administração. Valor: R$ 459.996,00 |
2º Termo AditivoVigência: 06/08/2020 a 31/12/2020Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:Justifica-se a celebra??o do presente aditivo, da necessidade na continuidade no fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente nesse momento de pandemia da COVID-19, atendendo ? RESOLU??O FNDE N? 02/2020 (de 09/04/2020), conforme termos apresentados pela Senhora Secret?ria Executiva Municipal de Educa??o, Esportes e Cultura. Assim sendo, com base no Art. 65, I ?b?, ? 1.? da Lei n.? 8.666/93, decide-se alterar quantitativamente o objeto inicialmente pactuado, conforme os dispositivos mencionados, conforme solicita??o da Senhora Secret?ria Executiva Municipal de Educa??o, Esportes e Cultura. Al?m da altera??o unilateral ser permitida por lei, temos que o interesse p?blico assim a exige, e ainda o valor alterado quantitativamente enquadra-se no limite m?ximo admitido de 25% do valor pactuado inicialmente. Valor: R$ 716.551,99 |
3º Termo AditivoVigência: 01/10/2020 a 31/12/2020Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade na continuidade do fornecimento objeto deste contrato, haja vista a necessidade da continuação é imprescindível ao bom andamento das ações da Administração Pública da Prefeitura Municipal da Água Preta. Conforme termos apresentados pela Senhora Secretária Executiva Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Assim sendo, com base no Art. 65, II ?d?, § 5º e § 6º da Lei n.º 8.666/93, para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis (aumento dos preços de mercado dos itens reajustados). Valor: R$ 716.551,99 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
