Publicado em: 19/07/2024
A Prefeitura Municipal de Água Preta, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 001/2024, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO A COZINHA COMUNITÁRIA E AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, de acordo com no a Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003 – art. 19: cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, art. 17, Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, art. 17, 18 e 21, Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015, Resolução GGPAA nº 84, de 10 de agosto de 2020, dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional", no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA e revoga as Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, nº 64/2013 e nº 73/2015, e demais normas que regem a matéria. O valor total será de R$ 196.672,20. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 13/08/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala da CPL no Anexo da Prefeitura Municipal da Água Preta, situado na Praça dos Três Poderes, nº 3182, Centro, CEP: 55.550.000 – Água Preta/PE, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-mail: cplaguapreta2024@hotmail.com, no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira.
Água Preta, 19 de Julho de 2024
