Publicado em: 26/01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026
DISPENSA DE VALOR N° 001/2026
O Gestor (a) do Fundo Municipal de Saúde da Água Preta/PE, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Inciso IIIV da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR n° 001/2026, nos termos descritos:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM MÍDIA, DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS A INFORMAR O PÚBLICO, PROMOVER DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL DE AÇÕES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA EXECUTVA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ÁGUA PRETA/PE.
CONTRATADO: LUIZ H.C DE OLIVEIRA CAVALCANTI;
CNPJ n° 27.115.173/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 58.220,00 (Cinquenta e oito mil e duzentos e vinte reais );
Prazo de Contratação: 08 meses
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida as Nota de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, e atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Atenciosamente,
Água Preta/PE, 26 de janeiro de 2025.
ETEÍLA DE SOUZA CANTO SILVA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
Não foi informado anexo para este aviso.