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AGUA PRETA - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/04/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
S/N
30/12/2014

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município da Água Preta Visualizar
001/2017
12/01/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece e define a nova estrutura Administrativa da Água Preta – PE, institui, cria e extingue Cargos de provimento em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração, Ad nutum), Revoga a Lei Municipal n° 1.762/2012. de 17 de Dezembro de 2012. e dá outras providências. Visualizar
004/2017
18/01/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o reajuste e equiparação do valor do salário mínimo nacional vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos do Município da Água Preta-PE em conformidade com a Lei Federal n° 13.152, de 29 de Julho de 2015 e o Decreto Federal n° 8.948. de 29 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
005/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município da Água Preta – PE, e dá outras providências. Visualizar
006/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
007/2017
28/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a denominação da COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR AMARO MATIAS, lograda no Engenho Barra do D’Ouro, (Nova Água Preta), nesta cidade e dá outras providências. Projeto de Lei Visualizar
008/20107
28/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a Denominação do ANEXO ÚNICO do Prédio SEDE da Prefeitura da Água Preta-PE, de “ANEXO JOSÉ FERREIRA DA FONSECA “PREFEITO ZÉ LEANDRO”, logrado na Praça dos Três Poderes, n° 3182, Centro, Água Preta-PE, e dá outras providências. Visualizar
009/2017
28/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.778 de 13 de Março de 2014 e concede a Repristinação da Lei Municipal n° 1.543 de 02 de Junho de 1998, revalidando todos os seus termos e efeitos, e dá outras providências. Visualizar
010/2017
28/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 36 e anexo III da Lei Municipal n° 1.543 de 02 de Junho de 1998, e dá outras providências. Visualizar
011/2017
28/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.714 de 09 de Dezembro de 2010, e dá outras providências. Visualizar
012/2017
28/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.697 de 21 de Dezembro de 2009, e a repristinação dos dispositivos, do Código Tributário Municipal, alterados pela mesma, e dá outras providências. Visualizar
013/2017
28/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação de cargos técnicos e administrativos em comissão da Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE da Água Preta/PE, revoga a Lei Municipal n° 1.738/2011 e dá outras providências. Visualizar
014/2017
02/08/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
001/2001
25/01/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denominação da Nomenclatura da Praça Aurino José da Silva Santana situada na Rua Dantas Barreto e determina providências pertinentes. Visualizar
002/2001
13/02/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede Autorização à Autarquia Municipal - SAAE para contratar Vale Refeição e determina providências pertinentes. Visualizar
003/2001
15/03/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município da Água Preta e dá outras providências pertinentes. Visualizar
004/2001
15/03/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede Pensão à Srª Rosilene Maria da Silva e determina providências pertinentes. Visualizar
005/2001
15/03/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede Pensão à Srª Maria Aleide da Silva e determina providências pertinentes. Visualizar
006/2001
15/03/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede Pensão à Srª Maria Rosa de Arruda da Silva e determina providências pertinentes. Visualizar
007/2001
15/03/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede Pensão à Srª Maria José da Silva Azevedo e determina providências pertinentes. Visualizar
008/2001
15/03/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede Pensão à Srª Jovelina Maria da Silva e determina providências pertinentes. Visualizar
009/2001
10/05/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC ) do Município de Água Preta e determina outras providências pertinentes. Visualizar
010/2001
10/05/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Cultuais no Município de Água Preta e determina outras providências. Visualizar
011/2001
11/04/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Água Preta, Estado de Pernambuco para o Exercício de 2002, e dá outras providências. Visualizar
012/2001
17/07/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei O Poder Executivo Municipal institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio-Educativas, e dá outras providências – “Bolsa Escola”. Visualizar
014/2001
31/08/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Conselho de alimentação Escolar do Município da Água Preta, localizado no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
015/2001
12/09/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
016/2001
12/09/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza pública no Município da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
017/2001
12/09/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Consórcio Inter Municipal com o Município dos Palmares – PE e dá outras Providências. Visualizar
019/2001
23/10/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal da Água Preta em operação de crédito para seus funcionários. Visualizar
020/2001
31/10/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denominação da Escola Municipal Maria do Carmo Alves Ventura e dá outras providências. Visualizar
021/2001
25/11/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Visualizar
023/2001
28/11/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Desafeta Bens Imóveis, Faz Doação e dá outras providências. Visualizar
024/2001
04/12/2001

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa de Água da Autarquia Municipal – SAAE e dá outras providências. Visualizar
001/1989
12/01/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede Anistia das multas e correção monetária na liquidação dos débitos, que incidem no Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1983 e dá outras providencia. Visualizar
002/1989
20/01/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Extingue quadro comissionado e dá outras providências. Visualizar
003/1989
23/01/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
004/1989
23/02/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do funcionalismo Municipal e dá outras providencias. Visualizar
005/1989
24/02/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Adota as normas de licitação estabelecidas pelo Decreto Lei n° 2300 de 21/11/86 e dá outras providências. Visualizar
006/1989
24/02/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede isenção de taxas e preços públicos e dá outras providências. Visualizar
007/1989
24/02/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Água Preta e dá outras providencias. Visualizar
008/1989
01/03/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria Secretarias e dá outras providências. Visualizar
009/1989
01/03/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o imposto sobre a transição “inter vivos” de bens imóveis e dá direitos a eles relativos – ITBI e dá outras providências. Visualizar
010/1989
31/03/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre extinção de cargos e dá outras providências. Visualizar
011/1989
20/04/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reorganizar o Quadro de Pessoal Efetivo e dá outras providências. Visualizar
012/1989
20/04/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
013/1989
02/05/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece Critério para Admissão de Pessoal e dá outras Providências. Visualizar
014/1989
12/05/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Amplia a área da Secretaria de Saúde deste Município e dá outras providências. Visualizar
015/1989
26/05/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Amplia quadro do Pessoal Efetivo e dá outras providências. Visualizar
016-A/1989
14/11/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
016/1989
06/06/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
017/1989
22/09/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Publica e dá outras providências. Visualizar
018/1989
29/09/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990 à 1992. Visualizar
019-A/1989
05/10/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura do Credito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
019/1989
29/09/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990. Visualizar
020/1989
10/10/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
021/1989
10/10/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a Concessão de isenção do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Serviços Públicos e Taxas do Poder de Polícia, pelo prazo de 10 (dez) anos a Firma Paranhos Ltda, localizada na Fazenda Camarão, 1° Distrito deste Município e da outras providências. Visualizar
022/1989
20/10/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
023/1989
30/11/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
024/1989
30/11/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre Credito Especial e dá outras providências. Visualizar
001/1989
12/01/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede Anistia das multas e correção monetária na liquidação dos débitos, que incidem no Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 1983 e dá outras providencia. Visualizar
002/1989
20/01/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Extingue quadro comissionado e dá outras providências. Visualizar
003/1989
23/01/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
004/1989
23/02/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do funcionalismo Municipal e dá outras providencias. Visualizar
005/1989
24/02/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Adota as normas de licitação estabelecidas pelo Decreto Lei n° 2300 de 21/11/86 e dá outras providências. Visualizar
006/1989
24/02/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede isenção de taxas e preços públicos e dá outras providências. Visualizar
007/1989
24/02/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Água Preta e dá outras providencias. Visualizar
008/1989
01/03/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria Secretarias e dá outras providências. Visualizar
009/1989
19/03/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o imposto sobre a transição “inter vivos” de bens imóveis e dá direitos a eles relativos – ITBI e dá outras providências. Visualizar
010/1989
31/03/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre extinção de cargos e dá outras providências. Visualizar
011/1989
20/04/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reorganizar o Quadro de Pessoal Efetivo e dá outras providências. Visualizar
012/1989
20/04/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
013/1989
02/05/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece Critério para Admissão de Pessoal e dá outras Providências. Visualizar
014/1989
12/05/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Amplia a área da Secretaria de Saúde deste Município e dá outras providências. Visualizar
015/1989
26/05/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Amplia quadro do Pessoal Efetivo e dá outras providências. Visualizar
016-A/1989
14/09/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
016/1989
06/07/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do Funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
017/1989
22/09/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Publica e dá outras providências. Visualizar
018/1989
29/09/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990 à 1992. Visualizar
019-A/1989
05/10/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura do Credito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
019/1989
29/09/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990. Visualizar
020/1989
10/10/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos e salários do funcionalismo Municipal e dá outras providências. Visualizar
021/1989
10/10/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a Concessão de isenção do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Serviços Públicos e Taxas do Poder de Polícia, pelo prazo de 10 (dez) anos a Firma Paranhos Ltda, localizada na Fazenda Camarão, 1° Distrito deste Município e da outras providências. Visualizar
022/1989
20/10/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
023/1989
30/11/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
024/1989
30/10/1989

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre Credito Especial e dá outras providências. Visualizar
001-A/1990
18/01/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede reajuste salarial ao funcionalismo e dá outras providências. Visualizar
001/1991
02/01/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede reajuste salarial ao funcionalismo e dá outras providências. Visualizar
002-A/1990
27/03/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
002/1990
18/01/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
003-A/1990
06/03/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
005/1990
20/06/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município da Água Preta, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências. Visualizar
006/1990
28/05/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. Visualizar
007/1990
12/06/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
008/1990
27/06/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre Crédito Especial dá outras providências. Visualizar
009/1990
27/06/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
010/1990
15/08/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
011/1990
15/08/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
012/1990
29/08/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1991. Visualizar
013/1990
29/08/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1991 à 1993. Visualizar
014/1990
05/09/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede reajuste salarial ao funcionalismo e dá outras providências. Visualizar
015/1990
21/09/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
016/1990
01/10/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta Salário de Servidores e dá outras providências. Visualizar
017/1990
10/12/1990

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a denominação de ruas, praças e próprios públicos, ao mesmo tempo em que designa ruas, praças, logradouros próprios públicos e avenidas. Visualizar
002/1991
20/02/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta salário de Servidores e dá outras providências. Visualizar
003/1991
06/03/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e dá outras providências. Visualizar
004/1991
02/04/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a alienação do prédio n° 3300, localizado na Praça dos Três Poderes, nesta cidade, de propriedade desta edilidade. Visualizar
005/1991
02/04/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede pensão e dá outras providências. Visualizar
009-A/1991
31/07/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
012/1991
31/07/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a permuta de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
013/1991
05/08/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Conselho Municipal de Saúde Água Preta e dá outras providências. Visualizar
014-A/1991
05/08/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
014/1991
31/07/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
015/1991
05/08/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Define a legislação Sanitária no Município da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
016/1991
05/08/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece critérios para admissão de pessoal e dá outras providências. Visualizar
017/1991
03/09/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede reajuste salarial ao funcionalismo e dá outras providências. Visualizar
018/1991
26/09/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1992. Visualizar
019/1991
26/09/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Plano Plurianual de Investimento para o período de 1992 a 1994. Visualizar
020/1991
07/11/1991

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Visualizar
001/1992
23/01/1992

Atos Oficiais

Projetos de Lei Abre Crédito Especial e dá outras providência. Visualizar
002/1992
23/01/1992

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede reajuste salarial ao funcionalismo e dá outras providências. Visualizar
003/1992
13/04/1992

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – e dá outras providências. Visualizar
004/1992
29/04/1992

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. Visualizar
005/1992
22/05/1992

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede reajuste ao funcionalismo e dá outras providências. Visualizar
006/1992
15/07/1992

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autorização o Poder Executivo a contrair parcelamento / reparcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e as providências correlatas. Visualizar
007/1991
21/09/1992

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta vencimentos do funcionalismo municipal e outras providências. Visualizar
008/1992
21/09/1992

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estimativa de Receitas e Despesas para o Exercício Financeiro de 1993. Visualizar
009/1992
18/12/1992

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera como alíquotas da Taxa de Iluminação Pública e outras providências. Visualizar
1.880/2019
20/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 97, VII, da Constituição Estadual e o art. 60, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
1.879/2019
16/12/2019

Legislação

Leis Autoriza o Município de Água Preta afirmar “termo de cooperação” com a Associação dos Socorristas Voluntários da Água Preta – GSVAP e dá outras providências. Visualizar
1.878/2019
16/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial Adicional e dá outras providências. Visualizar
1.877/2019
11/12/2019

Legislação

Leis Institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas – PPP no Município de Água Preta – PROPAR/ÁGUA PRETA e dá outras providências. Visualizar
1.876/2019
11/12/2019

Legislação

Leis Criação dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade para os Técnicos em Epidemiologia do Município da Água Preta – PE. Visualizar
1.874/2019
22/11/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
1.872/2019
17/10/2019

Legislação

Leis Consolida as Leis de criação do Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder Executivo Municipal da Água Preta – PE, e dá outras providências. Visualizar
1.871/2019
27/09/2019

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
1.870/2019
08/08/2019

Legislação

Leis Altera o art.69, §3º, bem como os anexos da Lei nº 1.813, de 31 de Janeiro de 2017. Altera o art. 4º da Lei nº 1.822, de 15 de Setembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1.869/2019
04/09/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a realizar Competições Esportivas no Município, custeando e efetivando pagamentos das despesas e premiações pertinentes aos eventos esportivos realizados no Município da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.868/2019
30/08/2019

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1.867/2019
29/08/2019

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.836, de 17 de Abril de 2018, que “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Água Preta – PE, e dá outras providências. Visualizar
1.866/2019
20/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1.865/2019
20/08/2019

Legislação

Leis Institui o programa “Adote uma Praça” no Município da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.864/2019
16/05/2019

Legislação

Leis Reajusta o Piso Salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. Visualizar
1.863/2019
16/04/2019

Legislação

Leis Autoriza a Secretaria Executiva Municipal de Saúde, a contratar através de procedimento licitatório, o fornecimento de almoços aos profissionais da Atenção Básica de Saúde que fazem parte das Equipes de Saúde da Família que trabalham na zona rural do Município em horário integral e dá outras providências. Visualizar
1.862/2019
04/04/2019

Legislação

Leis Reajusta o Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Municipal da Água Preta, nas Categorias – Professor I (150 hora/aula) e Professor II (200 hora/aula) e dá outras providências. Visualizar
1.861/2019
04/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste a equiparação do valor do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.382, de 25 de Fevereiro de 2011 e o Decreto Federal nº 9.661, de 01 de Janeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1.860/2019
28/03/2019

Legislação

Leis Altera o § 3º, do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.839/2018, que dispõe sobre a criação dos Programas Assistenciais e Culturais no Município da Água Preta, e dá outras providências. Visualizar
1.859/2019
14/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste e equiparação dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Água Preta/PE, e dá outras providências. Visualizar
1.858/2018
13/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1.857/2018
17/12/2018

Legislação

Leis Estimativa da Receita e Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
1.856/2018
13/12/2018

Legislação

Leis Propostas sobre uma proposta de abertura de crédito e outras providências. Visualizar
1.855/2018
14/11/2018

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.248 / 1982, qualificações de anuência de prestações de serviços e demais providências. Visualizar
1.841/2018
17/05/2018

Coronavírus

Leis Base para a reavaliação e equiparação do valor mínimo, vigente nos vencimentos, base dos Servidores Públicos Municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.832, de 25 de Fevereiro de 2011 e Decreto Federal nº 9.255, de 29 de Dezembro de 2017, e outras providências. Visualizar
1.840/2018
17/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Guarda Municipal da Água Preta, com sede na Antiga Maternidade, Jiquiazinho, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
1.838/2018
17/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Água Preta – PE, e dá outras providências. Visualizar
1.837/2018
24/04/2018

Legislação

Leis Propostas sobre uma proposta de abertura de crédito e outras providências. Visualizar
1.836/2018
17/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Água Preta – PE, e dá outras providências. Visualizar
1.835/2018
23/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do MTADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, logrado na Rua Antônio Leôncio, s / n °, centro, na cidade, e dá outras providências. Visualizar
1.834/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem, no âmbito da Câmara da Água Preta, e dá outras providências. Visualizar
1.833/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Cria uma semana das juventudes no Município da Água Preta – PE. Visualizar
1.832/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre uma autorização para abertura de crédito. Visualizar
1.831/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmados com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul de Pernambucana. COMSUL, e outras providências. Visualizar
1.830/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Instrumento de estágio remunerado, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade da vida e renda familiar, e dá outras providências. Visualizar
1.829/2017
14/12/2017

Legislação

Leis Reajustamento e Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Escola Básica do Município da Água. Nível Superior; Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Categoria – Professor (MGD, MGD – Nível II e MGE); recursos sobre o valor da hora-aula (Professor – MGE); e dá outras providências. Visualizar
1.828/2017
08/12/2017

Legislação

Leis Instituição do Plano Plurianual do Município de Água Preta, para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
1.827/2017
08/12/2017

Legislação

Leis Estimativa de Receita e Fixação de Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. Visualizar
1.826/2017
23/10/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, um contrato de formação técnica, científica, pedagógica, cultural, administrativa e financeira com o Centro de Resgate e Integração da Arte e da Cultura Regional – CRIAR, e outras providências Visualizar
1.825/2017
23/10/2017

Legislação

Leis Autorização de parcelamento e reparcelamento de débitos para com o RPPS dos anos que especifica, e dá outras providências. Visualizar
1.824/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1.823/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Lojas sobre Abertura de Ausência de Crédito Adicional e outras providências. Visualizar
1.822/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Refere-se à reposição de reposição de uma reposição de capacidade para executar a Autarquia Municipal de Serviços de Água e Esgoto – SAAE da Água Preta / PE, revogando a Lei Municipal nº 1.738 / 2011 e outras providências. Visualizar
1.821/2017
15/09/2017

Legislação

Leis Sobre a revogação da Lei Municipal n ° 1.697 de 21 de Dezembro de 2009, e a repristinação de dispositivos, do Código Tributário Municipal, regulado pela mesma, e dá outras providências. Visualizar
1.820/2017
01/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Denominação do País. ÚNICO DO PRÉDIO SEDE da Prefeitura da Água Preta-PE, de “ANEXO JOSÉ FERREIRA DA FONSECA” PREFEITO ZÉ LEANDRO “, na Praça dos Três Poderes, n ° 3182 Centro, Água Preta-PE, e outras providências. Visualizar
1.819/2017
01/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre uma denominação do COLÉGIO PROFESSOR MUNICIPAL AMARO MATIAS, logrado no Engenho Barra do D´Ouro (Nova Água Preta), na cidade, e dá outras providências. Visualizar
1.817/2017
17/03/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco . Visualizar
1.818/2017
02/05/2017

Legislação

Leis Altera a redação do artigo 4 ° da Lei Municipal n ° 1.765 de 8 de Abril de 2013, e dá outras providências. Visualizar
1.816/2017
17/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre reavaliação e equiparação do valor do vigário no mimo nacional vigente, nos vencimentos . Visualizar
1.815/2017
10/03/2017

Legislação

Leis Alteração do Anexo I da Lei municipal n ° 1.680 / 2009. Visualizar
1.814/2017
10/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o vencimento dos vencedores dos servidores da Câmara Municipal da Água Preta. Visualizar
1.813/2017
31/01/2017

Legislação

Leis Cria e defini uma nova estrutura administrativa da Água Preta – PE. Visualizar
1.812/2016
30/11/2016

Legislação

Leis Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2017. Visualizar
1.811/2016
30/11/2016

Legislação

Leis Revisão do PPA 2017. Visualizar
1.810/2016
13/09/2016

Legislação

Leis Lei das Diretrizes Orçamentárias – Exercício de 2017. Visualizar
1.809/2016
01/06/2016

Legislação

Leis Promove a criação de um sistema de avaliação de desempenho e de outras providências. Visualizar
1.808/2016
01/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei n ° 1.6217 / 2004 com a autorização para que seja possível realizar uma reavaliação das bases do Programa de Saúde da Família – PSF do Município de Água Preta e outras providências. Visualizar
1.807/2016
16/05/2016

Legislação

Leis Regula o acesso e a informação sobre a criação de uma estrutura de controle interno no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
1.806/2016
04/03/2016

Legislação

Leis Município da Água Preta / PE, revoga o art. Iº da Lei Municipal n ° 1.753 / 2012, de 13 de Agosto de 2012, e dá outras providências. Visualizar
1.805/2016
04/03/2016

Legislação

Leis Estabelecimento para o serviço de interesse público de Transporte Público e de outras prestações. Visualizar
1.804/2015
02/03/2015

Legislação

Leis Propostas de revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2016 e outras providências. Visualizar
1.803/2015
22/10/2015

Legislação

Leis Estimativa de Receitas e Despesas do Município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
1.802/2015
17/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa da Água da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências. Visualizar
1.801/2015
18/10/2015

Legislação

Leis Instalações sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e outras providências. Visualizar
1.800/2015
18/10/2015

Legislação

Leis Conceder Reação de Vencimento aos Alunos Ocupantes da Carga de Professores, para o fim específico de adequação ao nível salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Visualizar
1.799/2015
01/10/2015

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1.798/2015
16/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME e outras providências. Visualizar
1.797/2017
03/06/2015

Legislação

Leis Missão de Direitos Humanos Municipais de Água Preta; e cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, e dá outras providências. Visualizar
1.796/2015
02/03/2015

Legislação

Leis Dissertação sobre a criação do Concelho sobre Drogas do Município da Água Preta, e Instituição do Fundo Municipal de Prevenção da Droga e Dá OUTRAS providências. Visualizar
1.795/2014
30/12/2014

Legislação

Leis Projetos de revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2015 e outras providências. Visualizar
1.794/2014
30/12/2014

Legislação

Leis Estimativa de Receitas e Despesas do Município para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
1.793/2014
30/12/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo para abrir mão do direito de fazer face às despesas com o pagamento da ajuda aos médicos participantes do Projeto, “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, e dá outras providências. Visualizar
1.792/2014
30/12/2014

Legislação

Leis Autorização de criação da escola Municipal de Engenho Fundo de Poço, designação para a sua criação, bem como, uma alienação do terreno do BUPESA para uma instalação da escola e outras providências. Visualizar
1.791/2014
19/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre uma fonte de entidades como Organizações Sociais e outras providências. Visualizar
1.790/2014
12/09/2014

Legislação

Leis Propostas sobre a proposta de abertura de crédito e outras providências. Visualizar
1.789/2014
12/09/2014

Legislação

Leis Criação de Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e Instituições de Conferências Municípios de Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Água Preta e outras providências . Visualizar
1.788/2014
12/09/2014

Legislação

Leis Criação do Polo de Educação em Distância e Novas Tecnologias de Água da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Água Preta – Pernambuco. Visualizar
1.787/2014
12/09/2014

Legislação

Leis Estabelecimento como instrumento de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. Visualizar
1.786/2014
28/08/2014

Legislação

Leis Altera Lei Municipal n ° 1.588, de 26 de julho de 2001, cria o Programa de Concessão Familiar e de outras providências . Visualizar
1.785/2014
28/08/2014

Legislação

Leis Propostas sobre uma proposta de abertura de crédito e outras providências. Visualizar
1.784/2014
21/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do “Dia da Consciência Evangélica” e dá outras providências. Visualizar
1.783/2014
07/07/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.782/2014
05/06/2014

Legislação

Leis Autorização de Criação de Serviço de Pagamento de suas Profissionais e de outras providências. Visualizar
1.781/2014
29/05/2014

Legislação

Leis O regime aumentou como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Pronta / PE e outras providências. Visualizar
1.780/2014
14/04/2014

Legislação

Leis dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Funcionários da Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.779/2014
13/03/2014

Legislação

Leis Autorização e Pagamento, aos Profissionais das Equipes de Pesquisa e Inadimplência do Município de Água Preta, do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ / AB), denominado Componente de Qualidade do PAD da Variável Básica Variável – PAB Variável, e outras providências . Visualizar
1.778/2014
13/03/2014

Legislação

Leis Vencimentos e Avaliações do Mistério de Ensino da Água – PE (PCCVM), nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de Dezembro de 2006 e das Leis Federais nº 11.494, de 20 de Junho de 2007 e 11.738 , de 16 de Julho de 2008 e pelo Decreto Federal n ° 6.253, de 13 de Novembro de 2007: Revoga a Lei Municipal nº 1.543, de 2 de Junho de 1998 e dá outras providências. Visualizar
1.777/2014
24/02/2014

Legislação

Leis Tem sobre a declaração de subscrição de insalubridade e concessão de suplemento de insalubridade às ocupações dos carregamentos do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e altera a tabela do anexo IV da Lei n ° 1752, de 03 de Julho de 2012. Estabelecendo o novo piso salarial aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. Visualizar
1.776/2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre uma Denominação da CRECHE PROFESSORA AMARÁ INÁ SENA DA SILVA, na rua Sebastião Mendes de Vendas no Bairro da Liberdade, e das outras providências. Visualizar
1.775/2013
27/12/2013

Legislação

Leis Estimativa de uma resposta e fixa uma DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
1.774/2013
18/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017. Visualizar
1.773/2013
18/11/2013

Legislação

Leis Reformula uma Lei de Criação de um Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder Executivo da Água Preta-PE e outras providências. Visualizar
1.772/2013
18/11/2013

Legislação

Leis Concordo acréscimo de periculosidade às Guardas Municipais da Água Preta – PE, em substituição ao risco de vida, não estampado no Inc. V, do art. 157 da Lei Municipal n ° 1.020 de 12 de maio de 1972, e caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.745 de 13 de Março de 2012: Estabelece o difícil acesso e dá outras providências. Visualizar
1.771/2013
18/11/2013

Legislação

Leis Altera os artigos 6 ° e 7 ° da Lei Municipal n ° 1.555 de 13 de Maio de 1999: 3 ° da Lei Municipal n ° 1.663 de 28 de Março de 2008 e 1º da Lei Municipal n ° 1.753, de 13 de agosto de 2012. sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e os preceitos clínicos, dando outras providências. Visualizar
1.770/2013
23/09/2013

Legislação

Leis Funções sobre o atendimento de uma agenda pública neste município e outras providências. Visualizar
1.769/2013
23/09/2013

Legislação

Leis Conceder a Nós Servidores Públicos Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e outras providências. Visualizar
1.768/2013
23/09/2013

Legislação

Leis Ratifica e homologa os termos do Protocolo de Assistência de Enfermagem na Rede de Atenção Básica do Município da Água Preta – PE e dá outras providências. Visualizar
1.767/2013
23/09/2013

Legislação

Leis Programa de Saúde da Família do Município da Água Preta – PE, e outras providências. Visualizar
1.766/2013
30/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o ano de 2014. Visualizar
1.765/2013
08/04/2013

Legislação

Leis Instituição do Fundo de Desenvolvimento Municipal, e outras providências. Visualizar
1.764/2013
03/04/2013

Legislação

Leis Reajustamento e Repartição dos Profissionais do Magistério Público da educação básica do Município da Água Preta em 8%; “Sobre a bravura da hora-aula” (Professor – MGE); Altera os números contidos no Anexo 1 (Tabela ‘) da Lei Municipal n ° 1.696 de 21 de Dezembro de 2009, modificado de forma significativa pela Lei Municipal n ° 1.746 / 2012 de 20 de Abril de 2012, um despeito dos Cargos do Professor MGD e MGE e outras providências. Visualizar
1.763/2013
03/04/2013

Legislação

Leis Reajustar os seus vencimentos sob o regime do Município da Água Preta – PE, de acordo com o princípio de direito internacional, sem Decreto Federal n.º 7.872, de 26 de Dezembro de 2012, o qual é regulamentar Lei Federal nº 12.382 de 25 de Fevereiro de 2011 e outras providências . Visualizar
1.762/2012
31/12/2012

Legislação

Leis Instituir e definir uma nova estrutura Administrativa da Água Preta – PE, e dá outras providências. Visualizar
1.761/2012
17/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a extinção da Estrutura Complementar criada pela Lei nº 1.543 / 1998, sobre o “Carga Leigo”, sobre a substituição de funcionários para o apoio administrativo e outras providências. Visualizar
1.760/2012
10/12/2012

Legislação

Leis Unidades sobre a denominação do Centro Comercial da Água – PE, localizado na Praça Ceciliano Calado, passando por uma figura como: “CENTRO COMERCIAL JOSÍBIAS AMAURY DE MORAIS” e dá outras providências “. Visualizar
1.759/2012
30/11/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2013. Visualizar
1.758/2012
30/11/2012

Legislação

Leis Estimativa de uma Receita e Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. Visualizar
1.757/2012
13/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.756/2012
13/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Água Preta e outras providências. Visualizar
1.755/2012
13/09/2012

Legislação

Leis Estabelecido como uma diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013. Visualizar
1.754/2012
16/08/2012

Legislação

Leis Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Assistência Vale do Una. Visualizar
1.753/2012
13/08/2012

Legislação

Leis Fixa e estabelece o novo subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares do Município da Água Preta – PE; Revoga o art. 1º da Lei Municipal nº 1.632, de 23 de Fevereiro de 2006 e outras providências. Visualizar
1.752/2012
03/07/2012

Legislação

Leis Estabelecimento do Plano de Cargas, Carreira e Remuneração, com uma prescrição de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município da Água Preta e outras providências. Visualizar
1.751/2012
13/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre uma nova denominação do nosocômio Unidade Mista Santa Mônica, passando por uma figura como o Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves e dá outras providências. Visualizar
1.750/2012
07/06/2012

Legislação

Leis Institui o novo Conselho Municipal de Saúde da Água Preta; Revoga a Lei Municipal n ° 1684, de 7 de Abril de 2009 e bem como as outras providências. Visualizar
1.749/2012
06/06/2012

Legislação

Leis Declara de utilidade pública, o evento denominado municipal de “Sexta Cultural”, do Município da Água Preta – PE, e dá outras providências. Visualizar
1.748/2012
05/06/2012

Legislação

Leis Autorização à concessão de direito real de uso gratuito de direito à Diocese de Palmares – PE; Ratifica e homologa os termos e cláusulas constantes no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Livre de Bem Público, no âmbito do Município da Água Preta – PE e da Diocese dos Palmares – PE bem como outras providências. Visualizar
1.747/2012
04/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de uma Gestora de Orçamento (UO), vinculada à COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil da Água Preta – PE, com o objetivo de regulamentar como determinações contidas nos Decretos: 7.257 / 2010; 7,505 / 2011; MP n ° 494/2010, bem como Portaria Ministerial n ° 607/2011, publicado no Diário Oficial da União do Ministério da Integração Nacional e outras providências. Visualizar
1.746/2012
20/04/2012

Legislação

Leis Reajustamento e Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município da Água Preta em 22,22% (conforme, o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Categoria – Professor MGD); Projetos sobre o valor da hora-aula (professor MGE); Alterado os valores não abrangidos pela Lei Municipal nº 1.696, de 21 de Dezembro de 2009, modificado pela Lei Municipal nº 1.730, de 16 de Setembro de 2011. a despeito dos Cargos de Professor: MGD e MGE e outras providências. Visualizar
1.745/2012
13/03/2012

Legislação

Leis Fixa os novos vencimentos básicos dos Guardas Municipais do Município da Água Preta – PE, brindes / adicional de risco de vida e noturno, e outras providências. Visualizar
1.744/2012
13/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração de carga do Eficit do Município da Água Preta – PE, revoga a Lei Complementar nº 02, de 03 de junho de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1.743/2012
13/03/2012

Legislação

Leis Fixa os novos vencimentos básicos dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Município da Água Preta – PE, estabelece percentual de adicional noturno e dá outras providências Visualizar
1.742/2012
13/03/2012

Legislação

Leis Reajustar os vencimentos básicos dos Serviços Públicos do Município da Água Preta – PE, através do portal de classificação nacional, no Decreto Federal n.º 7.655, de 23 de Dezembro de 2011, o federal n.º 12.382, de 25 de Fevereiro de 2011, e outras providências. Visualizar
1.741/2012
13/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Casa Legislativa Municipal e outras providências. Visualizar
1.739/2011
20/12/2011

Legislação

Leis Autorização de vendas suplementares e outras providências. Visualizar
1.738/2011
15/12/2011

Legislação

Leis SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Água Preta-PE e outras providências . Visualizar
1.737/2011
15/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e outras providências. Visualizar
1.736/2011
05/12/2011

Legislação

Leis Estimativa da RECEITA e Fixa uma DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
1.735/2011
05/12/2011

Legislação

Leis Características sobre uma revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2012. Visualizar
1.734/2011
01/12/2011

Legislação

Leis Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Instituto do Gestor da FMHIS e ainda revoga uma Lei Municipal nº 1.702, de 03 de Março de 2010, em seu inteiro teor e outras providências. Visualizar
1.733/2011
14/11/2011

Legislação

Leis AMUPE – Associação Municipal de Pernambuco e da Entidade Nacional de Representação dos Municípios – CNM – Confederação Nacional dos Municípios – e dá outras providências. Visualizar
1.732/2011
14/11/2011

Legislação

Leis Concedeu a Justeza dos Benefícios da Autarquia Municipal – SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e outras providências. Visualizar
1.731/2011
11/11/2011

Legislação

Leis Autorização aberta de lucros adicionais e outras providências. Visualizar
1.730/2011
16/09/2011

Legislação

Leis 5,85% (conforme, o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Categoria – Professor – MGD); “Sobre a bravura da hora-aula” (Professor – MGE); Altera os valores contidos no Anexo I (Tabela nº 1.696 / 2009, de 21 de dezembro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.704 / 2010, de 06 de abril de 2010, um despeito dos carregamentos do Professor: MGD e MGE, e outras) providências . Visualizar
1.729/2011
16/09/2011

Legislação

Leis Autorização de Cessão e Suplementação de Sistemas (netbook) para as Empresas Sociais da Rede Municipal de Ensino da Água Preta – PE, em regime de comodato e outras providências. Visualizar
1.728/2011
16/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre uma denominação ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENI MARIA DA SILVA, lograda no Bairro Alto do Cruzeiro Loteamento Renato Ferreira, e dá outras providências. Visualizar
1.727/2011
16/09/2011

Legislação

Leis Instituição Calendário e Gestão Legislativa sobre o Município da Água Preta – PE, sob o conselho de legislação das administrações nacionais e internacionais, ainda instituídas, os pontos facultativos e outras providências. Visualizar
1.726/2011
16/09/2011

Legislação

Leis Revoga as Leis Municipais n ° 1.672 / 2008, 1.673 / 2008 e 1.674 / 2008, que vem sobre uma “ação de movimentação dos terrenos”, sancionada em 1 de Dezembro de 2008, e dá outras providências. Visualizar
1.725/2011
14/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Visualizar
1.724/2011
28/06/2011

Legislação

Leis Revogar Lei Municipal nº 1.679 / 2008, que possui uma legenda de grupos de trabalho populares, localizada no Bairro da Liberdade, nesta cidade, um cadastro cadastrado na Prefeitura Municipal, sancionada em 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Visualizar
1.723/2011
06/06/2011

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos básicos dos recursos do Município da Água Preta – PE, ao passo que um Salário Mínimo Nacional, estampado na Lei Federal nº 12.382. de 25 de Fevereiro de 2011 e dá outras providências. Visualizar
1.722/2011
08/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários da Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.721/2011
25/03/2011

Legislação

Leis Altera Lei Municipal n ° 1.713, de 13 de Dezembro de 2010, que prevê a obtenção de uma taxa fixa e fixa de recurso de 14, ao lado do RPPS e outras providências. Visualizar
1.720/2011
25/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsitos e Transportes Rodoviários no Município da Água Preta – PE, cria o JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infraestrutura # Fundo Municipal DEMUTRAN-AP, e dá outras providências. Visualizar
1.719/2011
04/03/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a reavaliação de vencimentos dos servidores da Casa Legislativa Municipal e outras providências. Visualizar
1.718/2011
04/03/2011

Legislação

Leis Reajustar os vencimentos básicos dos Serviços Públicos do Município da Água Preta-PE, ao mesmo tempo que se trata de uma medida Provisória n ° 516, de 30 de dezembro de 2010, e outras providências. Visualizar
1.717/2010
24/12/2010

Legislação

Leis Autoriza uma operação de suplementar e outras providências. Visualizar
1.716/2010
16/12/2010

Legislação

Leis Instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Criação do Fundo Municipal de Juventude e outras providências. Visualizar
1.715/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Limite de tráfego de carga na circunscrição do município da Água Preta e outras providências. Visualizar
1.714/2010
09/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município da Água Preta de Projetos Habitacionais de Interesse Social – PHIS, vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e outras providências. Visualizar
1.713/2010
03/12/2010

Legislação

Leis Estimativa de uma RECEITA e fixa uma DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
1.712/2010
03/12/2010

Legislação

Leis Apartamentos sobre a Revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011. Visualizar
1.711/2010
25/11/2010

Legislação

Leis Autorização de Crédito Adicional Suplementar e outras providências. Visualizar
1.710/2010
06/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências. Visualizar
1.709/2010
14/04/2010

Legislação

Leis Autoriza uma operação de suplementação e outras providências. Visualizar
1.708/2010
12/04/2010

Legislação

Leis Instituição do Programa “Cuidando da Nossa Gente – Renda Entressafra” no Município da Água Preta e outras providências. Visualizar
1.707/2010
12/04/2010

Legislação

Leis Aprova e ratifica os Termos do Protocolo de Intenções firmadas pelo Município da Água Preta – PE com Municípios, para fins de Constituição do Consórcio Público para a Gestão dos Resíduos Sólidos (Pernambuco), autoriza o Consórcio Público Intermunicipal e dá outras providências. Visualizar
1.706/2010
06/04/2010

Legislação

Leis Autorização de Crédito Adicional Suplementar, e outras providências. Visualizar
1.705/2010
06/04/2010

Legislação

Leis Autoriza a denominação de 4 (quatro) Praças Municipais e outras providências. Visualizar
1.704/2010
06/04/2010

Legislação

Leis Reajustamento e Salário dos Profissionais do Magistério Público da educação básica do Município da Água Preta em 7,86% (conforme, o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Categoria – Professor MGD); “Sobre a bravura da hora-aula” (Professor – MGE); Altera os valores contidos no Anexo I (doc. MGD e MGE, e outras providências). Visualizar
1.703/2010
03/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a reavaliação de vencimentos dos dossiês da Assembleia Legislativa e outras providências. Visualizar
1.702/2010
03/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre uma instituição do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS; do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS; do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS; de Programas Municipais Habitacionais de Interesse Social – PMHIS, e dá outras providências . Visualizar
1.701/2010
12/04/2010

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos básicos dos Serviços Públicos do Município da Água Preta – PE, ao passo que o direito internacional, no âmbito da Medida Provisória n ° 474, de 23 de Dezembro de 2009, e outras providências. Visualizar
1.700/2009
22/12/2009

Legislação

Leis Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Água da Prefeitura – PE e dá, outras providências. Visualizar
1.699/2009
22/12/2009

Legislação

Leis Disposições sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010-2013. Visualizar
1.698/2009
22/12/2009

Legislação

Leis Estimativa de uma RECEITA E FIXA na DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
1.697/2009
21/12/2009

Legislação

Leis Alteração de Lei Complementar Municipal n ° 003/2005 – Código Tributário e de Rendas do Município da Água Preta, e outras providências. Visualizar
1.696/2009
21/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Água Preta – PE, e dá outras providências . Visualizar
1.695/2009
21/12/2009

Legislação

Leis Oferta sobre a Água do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Água Preta – PE, ainda hoje pelo relatório de reajuste e outras providências. Visualizar
1.694/2009
08/12/2009

Legislação

Leis Autoriza uma Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.693/2009
02/12/2009

Legislação

Leis Instituição de assentamento nacional para os profissionais do Magistério Público de Educação Básica do Município de Água Preta, e outras providências. Visualizar
1.692/2009
06/11/2009

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.691/2009
15/09/2009

Legislação

Leis Instituição de Sistema de Controle Interno (SCI) do Conselho Executivo Municipal, criar uma Controladoria de Controle Interno do Município (CCI), e outras providências. Visualizar
1.690/2009
14/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010, e dá outras providências. Visualizar
1.689/2009
14/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre uma Interveniência do Município da Água Preta para as operações de crédito, empréstimos e financiamentos, bem como Arrendamento Mercantil com uma Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S / A, por meio de consignação em folha de pagamento para os Servidores e funcionários da municipalidade, e outras providências. Visualizar
1.688/2009
14/08/2009

Legislação

Leis Lei de Associação entre o Município da Água e Financiamento (BANCO CRUZEIRO DO SUL), para operações de crédito, empréstimos e financiamento de FITNações de Crédito (CONSIG CARD), por meio de consignação em folha de pagamento, em prol dos Servidores da Municipalidade, e dá outras providências. Visualizar
1.687/2009
11/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a gestão do Sistema de Controle Interno – SCI do Poder Legislativo Municipal e criação de Órgão Central do SCI. Visualizar
1.686/2009
18/05/2009

Legislação

Leis • Lei 1.686 / 2009 – Autorização de alienação de venda de bens móveis Pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e outras providências. Visualizar
1.685/2009
13/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre uma intervenção da Câmara Municipal da Água Preta em operações de Crédito para Vereadores e Funcionários. Visualizar
1.684/2009
07/04/2009

Legislação

Leis Institui o novo Conselho Municipal de Saúde da Água Preta, revoga a Lei n ° 1410-A e adota outras providências. Visualizar
1.683/2009
02/04/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.682/2009
17/03/2009

Legislação

Leis Conceder aumento salarial nas novas competências do Município da Água Preta, para o Salário Mínimo Nacional, conforme Medida Provisória nº 456, de 30 de Janeiro de 2009 e outras providências. Visualizar
1.681/2009
03/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de vencimentos dos funcionários da Casa Legislativa e das Outras Providências. Visualizar
1.680/2009
03/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e as Cargas Criativas em Câmara da Câmara Municipal da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.679/2008
15/12/2008

Legislação

Leis Autorização de uma Cessão de Posse dos Lotes do Projeto de Loteamento Popular, localizada no Bairro da Liberdade, nesta cidade, um tipo de cadastros na Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1.678/2008
15/12/2008

Legislação

Leis Autorização do Chefe Executivo Executivo da Câmara Municipal de Saúde de Lourdes Lopes da Silva, e dá outras providências. Visualizar
1.677/2008
15/12/2008

Legislação

Leis Aprovação do Plano Municipal de Educação do Município da Água Preta – PE, dando outras providências. Visualizar
1.675/2008
12/12/2008

Legislação

Leis Altera Lei Municipal nº 1.647 / 2007, de 15 de Maio de 2007, sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização das Profissões de Educação e outras providências. Visualizar
1.674/2008
01/12/2008

Legislação

Leis Autoriza uma doação de terreno e outras providências. Visualizar
1.673/2008
01/12/2008

Legislação

Leis Autorização e doação de terreno e outras providências. Visualizar
1.672/2008
01/12/2008

Legislação

Leis Autorização e doação de terreno e outras providências. Visualizar
1.671/2008
27/11/2008

Legislação

Leis São inquietas à Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2009 e outras providências. Visualizar
1.670/2008
28/10/2008

Legislação

Leis Autoriza uma doação de terreno e outras providências. Visualizar
1.669/2008
28/10/2008

Legislação

Leis Autorização e doação de imóveis e outras providências. Visualizar
1.668/2008
28/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. Visualizar
1.667/2008
02/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.666/2008
02/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.665/2008
15/05/2008

Legislação

Leis Altera Lei Municipal n ° 1.555, de 13 de maio de 1999, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e os preceitos legais, dando outras providências. Visualizar
1.664/2008
12/05/2008

Legislação

Leis Autoriza uma Concessão de Uso de Bem Público à empresa privada e dá outras providências. Visualizar
1.663/2008
28/03/2008

Legislação

Leis Altera Lei Municipal n ° 1.555, de 13 de Maio de 1999, sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e os preceitos legais, dando outras providências. Visualizar
1662/2008
28/03/2008

Legislação

Leis Conceder reajuste dos vencimentos, salários e proventos dos talentos, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal e outras providências. Visualizar
1.661/2008
19/03/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a reaquisição de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.630/2005
24/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e de Provisões Correlatas. Visualizar
1.629/2005
18/11/2005

Legislação

Leis Autoriza uma doação de veículos ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1.628/2005
26/09/2005

Legislação

Leis Autoriza uma Concessão de Uso de Bem Público à empresa privada e dá outras providências. Visualizar
1.627/2005
26/09/2005

Legislação

Leis Autorização do Chefe Executivo e Celebra Convênio com o Município do Xexéu – PE, e outras providências. Visualizar
1.626/2005
26/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências. Visualizar
1.625/2005
26/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
1.624/2005
08/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a proposta de vencimento dos cargos da Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.623/2005
27/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura do Crédito Especial e de Provisões Correlatas. Visualizar
1.622/2005
27/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal e outras providências. Visualizar
1.621/2005
08/04/2005

Legislação

Leis FUNPREAP, em operação de crédito para seus membros. Visualizar
1.620/2005
08/04/2005

Legislação

Leis Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Visualizar
1.619/2005
07/01/2005

Legislação

Leis Prevê o prazo do contrato provisório de exceção ao público e de outras providências. Visualizar
1.618/2004
22/12/2004

Legislação

Leis Proposta de Avaliação e Fixação da DESPESA para o exercício financeiro de 2005. Visualizar
1.617/2004
30/11/2004

Legislação

Leis Desafeta bens imóveis, fez doação e determina providências pertinentes. Visualizar
1.616/2004
05/11/2004

Legislação

Leis Desafeta bens imóveis, faz uma medida de previdência relevante. Visualizar
1.615/2004
01/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e outras providências. Visualizar
1.614/2004
01/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e outras providências. Visualizar
1.613/2004
21/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de pessoas e condições de formação e formação para a sua exploração e outras providências. Visualizar
1.612/2004
28/05/2004

Legislação

Leis Criando o BAIRRO DO CRUZEIRO e o Loteamento Renato Ferreira, desajustando bens imóveis, autorizações e determinações de providências relevantes. Visualizar
1.611/2004
19/05/2004

Legislação

Leis Autorização de alienação de veículos da categoria Oficiai, Placa KFE 2061, Toyota Hilux SW4 D e outras providências. Visualizar
1.610/2003
02/03/2003

Legislação

Leis Instituição de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Nelson Chaves do Município da Água Preta-COMSEA e dá outras providências. Visualizar
1.609/2004
30/11/2003

Legislação

Leis Estimativa de uma Receita e Despesa do Município para o Exercício de 2004. Visualizar
1.608/2003
23/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa “UM CAMINHO DA ESCOLA” e dá outras providências. Visualizar
1.607/2003
17/08/2003

Legislação

Leis Conceder Plano de Cargas, Carreiras e Vencimentos no Magistério do Município da Água Preta e outras providências. Visualizar
1.606/2003
22/05/2003

Legislação

Leis Determinação da criação do Núcleo de Supervisão Local do PROMATA (NSL) neste município e outras providências. Visualizar
1.605/2003
28/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as condições de vencimento de seus integrantes e equiparados à remuneração do Executivo Municipal e outras providências. Visualizar
1.604/2003
04/06/2003

Legislação

Leis Recursos sobre as medidas orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e outras providências. Visualizar
1.603/2002
07/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura do Serviço de Água e Esgoto – SAAE – Quadro de Pessoal e Outras providências. Visualizar
1.602/2002
30/04/2002

Legislação

Leis Instituição do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – BB Educar em convênio de cooperação com a Fundação Banco do Brasil SA eo Banco do Brasil SA, no Município da Água Preta. Visualizar
1.601/2002
10/04/2002

Legislação

Leis Insere na Agenda Cultural do Município o Evento Sexta Cultural e dá outras Providências. Visualizar
1.600/2002
10/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre uma intervenção da Prefeitura Municipal de Água na Repartição para Autarquias Municipais de Água e Esgoto (SAAE). Visualizar
1.599/2002
10/04/2002

Legislação

Leis Dá nomes as rua do Bairro da Liberdade neste Município. Visualizar
1.598/2002
20/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Criativa de Cargas na Comissão da Câmara Municipal da Água Preta. Visualizar
1.597/2002
20/02/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água da Autarquia Municipal – SAAE, e dá outras providências. Visualizar
1.596/2002
20/02/2002

Legislação

Leis Desafeta Bens Imóveis, faz da ação e dá outras providências. Visualizar
1.595/2001
28/11/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Água Preta, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e outras providências. Visualizar
1.594/2001
29/11/2001

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, um contrato de amortização junto à Caixa Econômica Federal, na qualidade do Agente Financeiro, uma oferta garantida e como outras providências correlatas. Visualizar
1.593/2002
16/01/2002

Legislação

Leis Denominação da escola Municipal Maria do Carmo Alves Ventura e outras providências. Visualizar
1.592/2001
09/11/2001

Legislação

Leis Estabelece uma verba indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.591/2001
18/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza pública no Município da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.590/2001
15/09/2001

Legislação

Leis O Poder Executivo Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município da Água Preta – PE e outras providências. Visualizar
1.589/2001
14/09/2001

Legislação

Leis O Poder executivo Instituições Municipais do Programa de Garantia da Renda Mínima Associação Ações e Outras providências – Bolsa Escola. Visualizar
1.588/2001
26/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais no Município de Água Preta e outras providências. Visualizar
1.587/2001
08/06/2001

Legislação

Leis Criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Água Preta e de outras providências pertinentes. Visualizar
1.586/2001
28/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre uma intervenção da Câmara Municipal da Água Preta em operações de crédito para Vereadores e Funcionários. Visualizar
1.585/2001
29/05/2001

Legislação

Leis Criação de um modelo orçamentário do Município de Água Preta, Estado de Pernambuco para o Exercício de 2002, e outras providências. Visualizar
1.584/2001
29/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a reavaliação de vencimentos dos agentes desta Casa Legislativa e das outras providências. Visualizar
1.583/2001
29/05/2001

Legislação

Leis Concerto Pensão à Irmã Jovelina Maria da Silva e mediação de providências pertinentes. Visualizar
1.582/2001
29/05/2001

Legislação

Leis Conceder Pensão à Irmã Maria José da Silva Azevedo e medida de providências pertinente. Visualizar
1.581/2001
29/05/2001

Legislação

Leis Conceder Pensão à Irmã Maria Rosa de Arruda da Silva e da mediação de providências pertinentes. Visualizar
1.580/2001
29/05/2001

Legislação

Leis Concede Pensão à Sra. Maria Aleide da Silva e determina providências pertinentes. Visualizar
1.579/2001
29/05/2001

Legislação

Leis Concede Pensão à Sra. Rosilene Maria da Silva e determina providências pertinentes. Visualizar
1.578/2001
29/05/2001

Legislação

Leis Criação do Fundo de Desenvolvimento do Município da Água Preta e outras providências pertinentes. Visualizar
1.577/2001
30/03/2001

Legislação

Leis Concede Autorização à Autarquia Municipal - SAAE para contratar Vale Refeição e determina providências pertinentes. Visualizar
1.576/2001
30/03/2001

Legislação

Leis Denominação da Nomenclatura da Praça Aurino da Silva na Rua Dantas Barreto e na posse das providências pertinentes. Visualizar
1.575/2000
29/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e outras providências. Visualizar
1.574/2000
29/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e outras providências. Visualizar
1.573/2000
29/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre uma estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelece o quadro de pessoal comissionado e dá outras providências. Visualizar
1.572/2000
29/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município da Água Preta e dá outras providências . Visualizar
1.569/2000
20/11/2000

Legislação

Leis Conceder Pensão Especial e Providencias pertinentes. Visualizar
1.568/2000
30/11/2000

Legislação

Leis Cálculo da Receita e Fixação do Despesa do Município para o Exercício de 2001. Visualizar
1.566/2000
02/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação de bens imóveis, autoriza a doação e dá outras providências. Visualizar
1.565/2000
09/06/2000

Legislação

Leis Acrescenta parágrafos ao Artigo 5o, da Lei n° 1.552/99, e dá outras providências. Visualizar
1.564/2000
03/02/2000

Legislação

Leis Conceder Pensão Especial a Sra. Sandra Márcia Correa de Oliveira e determina providências pertinentes. Visualizar
1.552/1999
25/01/1999

Legislação

Leis Reestruturação de quadro de pessoal da Câmara de Vereadores e outras providências. Visualizar
1.555/1999
13/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e como normas de saúde. Visualizar
1.563/1999
01/12/1999

Legislação

Leis Estimativa de uma Receita e Despesa do Município da Água Preta para o Exercício de 2000.• Visualizar
1.551/1998
01/12/1998

Legislação

Leis Reestrutura Órgãos do Poder Executivo e outras providências. Visualizar
1550/1998
01/12/1998

Legislação

Leis Autoriza uma alienação de bem móvel do Município e outras providências. Visualizar
1.549/1998
01/12/1998

Legislação

Leis Instituto e Secretaria Municipal de Guarda Capitão Pedro Ivo e outras providências . Visualizar
01/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. em conformidade com a Lei Federal nº12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e a Medida Provisória nº916, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
02/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajuste o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município da Água Preta, nas Categorias Professor I (150 horas/aula) e Professor II (200 horas/aula) e dá outras providências. Visualizar
03/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
04/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e a Medida Provisória nº919, de 30 de janeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
05/2020
04/02/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Programa de Parcelamento Incentivado no Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
06/2020
06/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a adequação e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Civil da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
07/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a adequação e atualização da Lei Orgânica do Município da Água Preta - PE e dá suas providências. Visualizar
08/2020
28/02/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares de Saúde Bucal, do Médico Veterinário e do Técnico em Epidemiologia do município da Água Preta -PE, e dá outras providências. Visualizar
09/2020
28/02/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Enfermeiros e Técnicos do ESF - Estratégia de Saúde da Família do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
10/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta o piso salarial dos profissionais discriminados na tabela anexa e dá outras providências. Visualizar
11/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município da Água Preta -PE e dá outras providências. Visualizar
12/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Consolida as Leis de criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Assistentes Administrativos de Nível Médio do Poder Executivo Municipal da Água Preta - PE, e dá outras providências. Visualizar
1.881/2020
05/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e a Medida Provisória nº916, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1.882/2020
05/03/2020

Legislação

Leis Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município da Água Preta, nas Categorias - Professor I (150 horas aula) e Professor II (200 horas aula) e dá outras providências. Visualizar
1.883/2020
05/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº12.382 de 25 de fevereiro de 2011 e a Medida Provisória nº919 de 30 de janeiro de 2020 e dá suas providências. Visualizar
1.884/2020
05/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimento dos funcionários desta casa Legislativa e dá outras providências. Visualizar
1.885/2020
12/03/2020

Legislação

Leis Institui o Programa de Parcelamento Incentivado no Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.886/2020
17/08/2020

Legislação

Leis Fica Criada a Casa dos Conselhos do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.887/2020
24/08/2020

Legislação

Leis Fixa Subsídios dos vereadores do Município da Água Preta - PE, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
1.888/2020
03/09/2020

Legislação

Leis Lei de Diretrizes Orçamentárias Município de Água Preta, Exercício de 2021. Visualizar
1.889/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares de Saúde Bucal, do Médico Veterinário e do Técnico em Epidemiologia do município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.890/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Enfermeiros e Técnicos do ESF - Estratégia de Saúde da Família do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.891/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos profissionais discriminados na tabela anexa e dá outras providências. Visualizar
1.892/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre atualização do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
13/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Fica criada a Casa dos Conselhos do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
14/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano de Cargos e Remuneração da Guarda Municipal da Água Preta - PE, e dá outras providências. Visualizar
15/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Psicólogo e Fisioterapeuta do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
16/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Monitor de Informática do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
17/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a garantia da Aposentadoria Especial para os Trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física e transforma a categoria profissional de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em Categoria Insalubre para fins da Previdência Municipal, altera a Lei Complementar nº001 de 27 de dezembro de 2010 e a Lei nº1.752 de 03 julho de 2012 e dá outras providências. Visualizar
18/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Lei Complementar nº001 de 27/12/2010, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Água Preta, em atendimento à Emenda Constitucional nº103/2019 e dá outras providências. Visualizar
19/2020
06/07/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Projeto de Lei Diretrizes Orçamentarias Município de Água Preta - PE, Exercício de 2021. Visualizar
20/2020
05/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a incorporação e atualização do Piso Salarial da Assistente Social do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
21/2020
15/09/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina o novo Cemitério localizado no Bairro da Nova Água Preta como Cemitério Alto da Paz e dá outras providências. Visualizar
24/2020
01/12/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.893 de 04/09/2020, que Consolida as Leis de criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Assistentes Administrativos de Nível Médio do Poder Executivo Municipal da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.893/2020
04/09/2021

Legislação

Leis Consolida as Leis de criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Assistentes Administrativos de Nível Médio do Poder Executivo Municipal da Água Preta - PE, e dá outras providências. Visualizar
1.894/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Institui o Plano de Cargos e Remuneração da Guarda Municipal da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.895/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Psicólogo e Fisioterapeuta do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.896/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Monitor de Informática do Município da Agua Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.897/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Incorporação e atualização do Piso Salarial da Assistente Social do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.898/2020
10/09/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários do Município da Água Preta - PE, para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
1.899/2020
26/10/2020

Legislação

Leis Denomina o novo Cemitério localizado no Bairro da Nova Água Preta como Cemitério Alto da Paz e dá outras providências. Visualizar
1.900/2020
26/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Adequação e atualização da Lei Orgânica do Município da Água Preta - PE e dá outras providências. Visualizar
1.901/2020
01/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a adequação e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Cível da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Água Preta - PE e dá outras Providências. Visualizar
1.902/2020
01/12/2020

Legislação

Leis Altera a Lei Complementar nº001 de 27/12/210, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Água Preta, em atendimento à Emenda Constitucional nº103/2019 e dá outras providências. Visualizar
1.903/2020
01/12/2020

Legislação

Leis LOA - 2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
1.905/2020
18/12/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Parceiros da Escola no Município da Água Preta e dá outras Providências. Visualizar
1.906/2020
18/12/2020

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.893 de 04/09/2020, que Consolida as Leis de criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Assistentes Administrativos de Nível Médio do Poder Executivo Municipal da Água Preta -PE e dá outras providências. Visualizar
1.548/1998
01/12/1998

Legislação

Leis Orça a Receita e FIXA e DESPESA do Município da Água Preta para o Exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
1.547/1998
03/09/1998

Legislação

Leis Instituição o Hino Oficial do Colégio Municipal Pe. Francisco Geraedts e outras providências. Visualizar
1.546/1998
03/09/1998

Legislação

Leis Cria uma Bandeira do Colégio Municipal Pe. Francisco Geraedts e outras providências. Visualizar
1.545/1998
03/09/1998

Legislação

Leis Instituição o Hino Oficial do Município da Água Preta e outras providências. Visualizar
1.544/1998
22/07/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara dos Vereadores e dá outras providências. Visualizar
1.543/1998
02/05/1998

Legislação

Leis Institui Plano de Cargas, Carreiras, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Água Preta e outras providências. Visualizar
1.542/1998
01/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Água Preta para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências. Visualizar
1.541/1998
11/05/1998

Legislação

Leis Denomina o Estádio Municipal “JOSÉ SILVEIRA COUTINHO”. Visualizar
1.540/1998
20/04/1998

Legislação

Leis Autorização de Compra de Prédio Comercial na Praça dos Três Poderes – Água Preta – PE. Visualizar
1.539/1998
20/04/1998

Legislação

Leis Autorizar uma abertura de um crédito adicional e outras providências. Visualizar
1.537/1998
01/04/1998

Legislação

Leis Denomina o Anexo da Administração como Centro Administrativo Dr. JOSÉ AUGUSTO LINS DE GÓIS. Visualizar
1.536/1998
20/03/1998

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional e outras providências. Visualizar
1.535/1998
04/03/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de um Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Visualizar
1.534/1998
18/02/1998

Legislação

Leis Dispositivos sobre Epidemiologia e Vigilância Sanitária e suas Cargas e Outras Provisões. Visualizar
1.533/1997
30/12/1997

Legislação

Leis Autorização de alienação de bens móveis e de outras providências Visualizar
1.532/1997
30/12/1997

Legislação

Leis Estabelecimento do Plano Plurianual de Investimentos para o Período de 1998 a 2001. Visualizar
1.531/1997
30/12/1997

Legislação

Leis • Lei 1.531 / 1997 – Estimativa de uma receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1998. Visualizar
1.530/1997
25/11/1997

Legislação

Leis Autoriza uma pensão de crédito complementar e outras providências. Visualizar
1.529/1997
15/10/1997

Legislação

Leis Faz doação de parte de Imóvel pertencente a este município e outras providências. Visualizar
1.528/1997
06/09/1997

Legislação

Leis Cria Quadro de Pessoal Permanente e Comissionado da Autarquia Municipal SAAE e dá outras providências. Visualizar
1.527/1997
22/09/1997

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 1 °. Da Lei n ° 1.506 / 97 e dá outras providências. Visualizar
1.526/1997
01/09/1997

Legislação

Leis Estabelecer uma lei de contratação pelo contrato de trabalho temporário e outras providências. Visualizar
1.525/1997
25/06/1997

Legislação

Leis Regula uma concessão de cotas e outras providências. Visualizar
1.524/1997
26/05/1997

Legislação

Leis Cria Cargas ao Quadro Permanente da Câmara Municipal da Água Preta e outras providências. Visualizar
1.523/1997
25/06/1997

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal de Educação. Visualizar
1.522/1997
25/05/1997

Legislação

Leis Altera uma taxa de multa cobrada pelo SAAE e dá outras providências. Visualizar
1.521/1997
25/06/1997

Legislação

Leis Autorização de Abertura de Conferências Especiais e Outras Entidades . Visualizar
1.520/1997
25/06/1997

Legislação

Leis Cria uma Banda Musical da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.519/1997
25/06/1997

Legislação

Leis Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar e outras providências. Visualizar
1.518/1997
25/06/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de negócios. Visualizar
1.517/1997
25/06/1997

Legislação

Leis Estabelece como medida orçamentária do município da Água Preta, para o exercício de 1998 e outras providências. Visualizar
1.516/1997
22/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Funcionários da Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.515/1997
22/05/1997

Legislação

Leis Conceder Reajuste de Vencimento ao Funcionalismo Público Municipal e outras providências. Visualizar
1.514/1997
17/03/1997

Legislação

Leis Cria Gratificação e outras providências. Visualizar
1.513/1997
17/03/1997

Legislação

Leis Cria uma Creche Escola Jonas Thompson e outras providências. Visualizar
1.512/1997
10/04/1997

Legislação

Leis Altera uma denominação do Bairro Nova Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.511/1997
07/02/1997

Legislação

Leis Cria carga comissionada ao quadro de pessoal do Poder Executivo. Visualizar
1.510/1997
07/02/1997

Legislação

Leis Cria cargos comissionados de Presidente e Vice Presidente do SAAE e dá outras providências. Visualizar
1,509/1997
21/01/1997

Legislação

Leis Conceder Pensão Especial e outras providências. Visualizar
1.508/1997
21/01/1997

Legislação

Leis Reestruturação de Quadro de Pessoal da Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.507/1997
21/01/1997

Legislação

Leis Abre Crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.506/1997
21/01/1997

Legislação

Leis Estabelecer como hipóteses de contratação temporária e limitada ao público, tal como estas contratações e outras providências. Visualizar
1.505/1997
21/01/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.504/1996
12/12/1996

Legislação

Leis Desafeta bens imóveis, faz uma previsão e determina providências relevantes. Visualizar
1.503/1996
12/12/1996

Legislação

Leis Desafeta bens imóveis, faz a determinação e outras providências. Visualizar
1.502/1996
12/12/1996

Legislação

Leis Desafeta bens Imóveis, faz uma previsão e determina providências relevantes. Visualizar
1.501/1996
12/12/1996

Legislação

Leis Desafeta bens Imóveis e a realização de terrenos determinando as providências pertinentes. Visualizar
1.500/1996
12/12/1996

Legislação

Leis Desafeta bens imóveis, faz uma previsão e determina providências relevantes. Visualizar
1.499/1996
12/12/1996

Legislação

Leis Desafeta bens imóveis, autorizações e pesquisa de providências relevantes. Visualizar
1.498/1996
25/11/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e Outras Provisões. Visualizar
1.497/1996
20/11/1996

Legislação

Leis Conceder Pensão Especial à Sra. Ana Ferreira Calado e dá outras providência pertinente. Visualizar
1.496/1996
19/11/1996

Legislação

Leis Cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
1.495/1996
25/11/1996

Legislação

Leis Estimativa de Receitas e Despesas para o exercício financeiro de 1997. Visualizar
1.494/1996
30/07/1996

Legislação

Leis Autorização e Direção do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Água Preta – Firma Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco – IPSEP para a vinculação dos Servidores da Autarquia ao regime de Seguridade Social pela Lei nº 7. 551, de 27 de Dezembro de 1977, e os seus próprios subsídios para nos pelo Decreto nº 5.025, de 28 de Abril de 1978, e dá outras providências. Visualizar
1.492/1996
30/07/1996

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e outras providências. Visualizar
1.491/1996
27/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre a reavaliação de vencimentos dos funcionários da Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.490/1996
27/05/1996

Legislação

Leis Reajusta vencimentos dos funcionários ativos, Inativos e Pensões, determinando as providências relevantes. Visualizar
1.489/1996
27/05/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. Visualizar
1.488/1996
22/04/1996

Legislação

Leis Autorização do Município da Água Preta – Ações Individuais da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) e da medida de providências relevantes. Visualizar
1.487/1996
22/04/1996

Legislação

Leis Autorização ao Município da Água Preliminar e Móvel que especifica e determina Providências relevantes. Visualizar
1.486/1995
29/11/1995

Legislação

Leis Instalações sobre a Água do Município Preta e as providências internas à população urbana dos aglomerados populacionais. Visualizar
1.485/1995
31/10/1995

Legislação

Leis Estimativa de uma Receita e Despesa do Município da Água Preta para o exercício de 1996. Visualizar
1.484/1995
31/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e Outras Provisões. Visualizar
1.483/1995
31/05/1995

Legislação

Leis Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Visualizar
1.482/1995
15/05/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a reavaliação de vencimentos dos funcionários desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.481/1995
15/05/1995

Legislação

Leis Finanças para o exercício financeiro de 1996 e outras providências. Visualizar
1.480/1995
15/05/1995

Legislação

Leis Autorização para funcionários ativas e inativas e pensionistas e outras providências. Não informado
1.479/1995
04/04/1995

Legislação

Leis cont. Provisões de Crédito Adicional e Outras. Visualizar
1.478/1995
22/03/1995

Legislação

Leis Criando funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal e outras providências. Visualizar
1.477/1995
02/02/1995

Legislação

Leis Ampliação percentual para o Suplemento do Orçamento do Exercício Financeiro de 1995. Visualizar
1.476/1995
02/02/1995

Legislação

Leis Inclui o item VII na Seção IV dos Recursos do Fundo e Seção I dos Recursos Financeiros da Lei Municipal nº 1.410 / 93 e dá outras providências. Visualizar
1.475/1995
30/01/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a reavaliação dos vencimentos dos funcionários desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.474/1995
30/01/1995

Legislação

Leis Autorização para funcionários ativos, inativos e pensionistas e outras providências. Visualizar
1.473 / 1994
05/12/1994

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.472 / 1994
03/11/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e Outras Provisões. Visualizar
1.471 / 1994
03/11/1994

Legislação

Leis Orça a Receber e Encerrar no Município para o exercício financeiro de 1995. Visualizar
1.470 / 1994
03/11/1994

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesas para o exercício e outras providências. Visualizar
1.469 / 1994
19/10/1994

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.468 / 1994
29/09/1994

Legislação

Leis Ampliação percentual para suplementação contido na Lei Orçamentária. Visualizar
1.467 / 1994
26/09/1994

Legislação

Leis Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.466/1994
26/09/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a reajuste de vencimentos dos funcionários desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.465/1994
27/09/1994

Legislação

Leis Reajustar os seus vencimentos, inativos e residentes e outras providências. Visualizar
1.464/1994
30/08/1994

Legislação

Leis Abre Crédito Especial e outras providências. Visualizar
1.463/1994
03/05/1994

Legislação

Leis Regulamenta o pagamento de produtividade para os funcionários da Saúde e outras providências. Visualizar
1.462/1994
03/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
1.461/1994
06/04/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Cargas e Carreiras da Câmara Municipal da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.460/1994
06/04/1994

Legislação

Leis Abre Crédito Especial e outras providências. Visualizar
1.459/1994
06/04/1994

Legislação

Leis Reajustes de pagamentos de ativos, ativos e residenciais e outras providências. Visualizar
1.458/1994
06/04/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos agentes desta Casa Legislativa e outras providências . Visualizar
1.457/1994
28/02/1994

Legislação

Leis Estabelece uma licença para administração de pessoal e outras providências. Visualizar
1.456/1994
28/02/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a reajuste de vencimentos dos agentes desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.455/1994
25/02/1994

Legislação

Leis Reajustar os seus vencimentos, inativos e residentes e outras providências. Visualizar
1.454/1994
31/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a reajuste de vencimentos dos agentes desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.453/1994
31/01/1994

Legislação

Leis Reajustar os seus vencimentos, inativos e residentes e outras providências. Visualizar
1.452/1993
29/11/1993

Legislação

Leis Altera a redação dos itens I, II e III do artigo 2º, extingue o artigo 3º e os itens I, II e II ‘bem assim o § 1º do artigo 4º da Lei 1.410-A e outras providências. Visualizar
1.451/1993
29/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao Triênio de 1994/96. Visualizar
1.450/1993
29/11/1993

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesas para o Exercício Financeiro e outras providências. Visualizar
1.449/1993
29/11/1993

Legislação

Leis Autorização de Abertura de Crédito e Outras Provisões. Visualizar
1.448/1993
29/11/1993

Legislação

Leis Autoriza permuta de Imóveis e outras providências. Visualizar
1.447/1993
29/11/1993

Legislação

Leis Reajustar os vencimentos dos administradores ativos, inativos e residentes e outras providências. Visualizar
1.446/1993
29/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos agentes desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.445/1993
29/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a reavaliação dos vencimentos dos agentes desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.444/1993
29/11/1993

Legislação

Leis Reajustar os seus vencimentos, inativos e residentes e outras providências. Visualizar
1.443/1993
18/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a reajuste de vencimentos dos funcionários desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.442/1993
18/10/1993

Legislação

Leis Reajustar os vencimentos dos administradores ativos, inativos e residenciais e outras providências. Visualizar
1.441/1993
28/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a reavaliação de vencimentos dos funcionários desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.440/1993
28/09/1993

Legislação

Leis Reajustar os seus vencimentos, inativos e residentes e outras providências. Visualizar
1.438/1993
25/08/1993

Legislação

Leis Autorização do Poder Executivo – O FGTS e as providências correlatas. Visualizar
1.437/1993
05/09/1993

Legislação

Leis Autorização do Poder Executivo – um contrato de parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços – FGTS e as providências correlatas. Visualizar
1.436/1993
26/08/1993

Legislação

Leis Reajusta vencimentos dos funcionários desta Casa Legislativa e autorizativa gratificação a funcionários cedidos de outras repartições e outras providências . Visualizar
1.435/1993
26/08/1993

Legislação

Leis Reajustar os seus vencimentos, inativos e residentes e outras providências. Visualizar
1.434/1993
26/08/1993

Legislação

Leis Autorização de Abertura de Crédito de outras providências. Visualizar
1.433/1993
26/07/1993

Legislação

Leis Reajustar os seus vencimentos e juros e pensões e outras providências. Visualizar
1.432/1993
26/07/1993

Legislação

Leis Cria cargos efetivos ao quadro de pessoal e outras providências. Visualizar
1.431/1993
31/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a reajuste de vencimentos dos agentes desta Casa Legislativa e das outras providências. Visualizar
1.430/1993
31/05/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de vencimentos dos funcionários do Executivo Municipal e outras providências. Visualizar
1.429/1993
17/04/1099

Legislação

Leis Dispõe sobre a reajuste de vencimentos dos agentes desta Casa Legislativa e outras providências. Visualizar
1.428/1993
17/04/1993

Legislação

Leis Reajustar os seus vencimentos, inativos e residentes e outras providências. Visualizar
1.427/1993
01/03/1993

Legislação

Leis Altera denominação da Escola Municipal ARISTIDOS BEZERRA e dá outras providências. Visualizar
1.426/1993
22/01/1993

Legislação

Leis Altera estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.425/1993
22/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a reavaliação dos salários do Poder Legislativo e outras providências. Visualizar
01/2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o dispositivo da Lei nº1.847/2018, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação da Água Preta - FME e institui o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação - CDFME e dá outras providências. Visualizar
02/2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a organização do transporte escolar do Município da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
03/2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional em vigência. Visualizar
05/2021
22/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realizar parcelamento e concessão de desconto de faturas inadimplidas até o ano de 2020 e dá outras providências. Visualizar
016/2017
09/10/2017

Legislação

Lei Complementar Instituição o novo Código Tributário e de Reforma do Município da Água Preta – PE, revoga uma Lei Complementar Municipal n ° 003, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
005/2006
08/12/2006

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Água Preta e outras providências. Visualizar
004/2006
22/09/2006

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a criação de uma vacina de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, sem nenhum Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal da Água Preta-PE. Visualizar
003/2005
29/12/2005

Legislação

Lei Complementar Instituição do novo Código Tributário e de Renda do Município da Água Preta. Visualizar
002/2005
03/06/2005

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal da Água Preta-PE, transforma cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.020 / 72 e dá outras providências. Visualizar
1.907/2021
29/03/2021

Legislação

Leis Altera o dispositivo da Lei nº1847/2018, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação da Água Preta - FME e institui o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação - CDFME e dá outras providencias. Visualizar
1.908/2021
10/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do transporte escolar do município da Água Preta e dá outras providências. Visualizar
1.909/2021
10/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional em vigência. Visualizar
1.910/2021
10/03/2021

Legislação

Leis Altera o dispositivo da Lei Municipal nº1872/2019, de 17 de outubro de 2019, de 11 de julho de 2018, que consolida as Leis de criação do Poder Executivo Municipal da Água Preta -PE e dá outras providências. Visualizar
1.911/2021
15/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realizar parcelamento e concessão de desconto de faturas inadimplidas até o ano de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1.912/2021
16/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a inserção de estagiários e voluntários no setor público por meio da criação do programa municipal de Profissionalização, estágio e voluntariado - Novos Heróis no enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
1.913/2021
18/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
1.914/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre revogação de Leis Municipais por inconstitucionalidade e desarmonia à Lei Complementar 173/2020. Visualizar
1.915/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
1.916/2021
30/04/2021

Legislação

Leis Altera o nome do Estádio Municipal José Benedito da Silveira Coutinho e dá outras providências. Visualizar
1.918/2021
19/05/2021

Legislação

Leis Autoriza o Município da Água Preta a realização de convênio com a Associação Esportiva UnaCity e dá outras providências. Visualizar
01/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Silvânia Maria da Silva, para ocupar a Carga de Tesouraria em Câmara. Visualizar
02/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srtª. Abgayl Wine de Araújo Silva, para ocupar o cargo de Coordenadora de Controle Interno desta Câmara. Visualizar
03/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR °. Richard Michael de Melo, para ocupar o cargo de Assessor de Plenário de Câmara. Visualizar
04/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR °. José Luís Costa da Silva, para o cargo de Assessor Especial desta Câmara. Visualizar
05/2019
02/01/0019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR °. Aluísio de Andrade, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Câmara. Visualizar
06/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srtª. Lavínia Beatriz Batista Gonçalves, para ocupar o cargo de Assessora de Especial desta Câmara. Visualizar
07/20109
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Desta Casa Legislativa referente ao exercício de 2019. Visualizar
08/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR Givaldo Antônio da Silva, para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara. Visualizar
09/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Elivânia da Silva Santos, para o cargo de Assessor Legislativo em Câmara. Visualizar
10/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Elisângela Maria Batista Gonçalves, para o cargo de Assessor Legislativo em Câmara. Visualizar
11/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SRº. José Jailson de Almeida Souto, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo em Câmara. Visualizar
12/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Zoniere Lúcia Bernardo da Silva, para o cargo de Assessor Legislativo em Câmara. Visualizar
13/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR °. José Gerônimo da Silva, para o cargo de Assessor de Plenário de Câmara. Visualizar
14/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srtª. Jardna Patrícia dos Santos Sousa, para o Cargo de Assessoria de Plenário de Câmara. Visualizar
15/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SRº. Diogo Victor Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor de Plenário de Câmara. Visualizar
16/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Maria Geane Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de Assessora de Plenário de Câmara. Visualizar
17/2019
01/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Maria Betânia de Brito, para o Cargo de Assessoria de Plenário de Câmara. Visualizar
18/2019
01/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SRº. Genival José da Silva, para o cargo de Assessor de Plenário de Câmara. Visualizar
19/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Maria de Fátima da Silva, para ocupar o cargo de Assessora de Plenário de Câmara. Visualizar
20/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Luciana Cristina Marques da Silva, para o cargo de Assessor Legislativo em Câmara. Visualizar
21/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Elielma Ferreira de Sales, para o cargo de Assessor de Plenário de Câmara. Visualizar
22/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Maria José Freire de Amorim, para o cargo de Assessor Legislativo em Câmara. Visualizar
23/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR °. Fábio Amaro de Souza, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo em Câmara. Visualizar
24/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Girlane Caroline da Silva Feitosa, para o Cargo de Secretária de Relações Institucionais desta Câmara. Visualizar
25/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Bruna Estefane Amorim de Lima, para ocupar o cargo de Assessor de Plenário de Câmara. Visualizar
26/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SRº. Thiago Faustino de Sousa, para o cargo de Assessor Legislativo em Câmara. Visualizar
27/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SRº, Ewerton Carlos Ribeiro de Oliveira, para ocupar o Cargo de Assessor Legislativo desta Câmara. Visualizar
28/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srtª. Adrianne Gabriele Silva Aroeira, para o Cargo de Assessor Administrativo em Câmara. Visualizar
29/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SRº. Alef Luís de Aquino das Neves, para o Cargo de Assessor Administrativo em Câmara. Visualizar
30/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Conceder 20% da gratificação à funcionária Ana Cristina Silva da Aroeira, Secretária Administrativa desta Casa Legislativa. Visualizar
32/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a SRª. Ana Cláudia Santos da Silva, do Cargo de Assessor de Plenário desta Câmara. Visualizar
33/2019
02/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SRº. Antônio Soares da Silva, para o Cargo de Assessor de Especial desta Câmara. Visualizar
34/2019
11/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede a SRª. Ana Cristina Silva Aroeira, Servidora Efetiva desta Casa Legislativa, Licença Prêmio. Visualizar
35/2019
15/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias regulamentares do Funcionária Efetivo SRº. José Olímpio da Silva. Visualizar
36/2019
28/02/2019

Atos Oficiais

Portarias Exonera o SRº. Thiago Faustino de Souza, do Cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
37/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR. João Marcos Albino da Silva, para ocupar o Cargo de Assessor Legislativo desta Câmara. Visualizar
12/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR°. Ewerton Carlos Ribeiro de Oliveira, para o cago de Assessor Legislativo desta Câmara. Visualizar
11/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR°. Vital Leoncio de Souza, para o cargo de Assessor de Plenário desta Câmara. Visualizar
10/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonera o SR°. Wilson de Oliveira Batista, do cargo de Assessor Legislativo desta Câmara. Visualizar
09/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonera o SR°. Ednilson França de Assunção, do cargo de Assessor de Plenário desta Câmara. Visualizar
08/2018
20/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede Licença Premio a Funcionária Efetiva a SRª. Lindadarnel Pedrosa de Lemos Silva. Visualizar
07/2018
16/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Pregoeiro e Membros de Equipe de Apoio, para conduzir e julgar os processos licitatórios na modalidade pregão. Visualizar
06/2018
22/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede as férias regulamentares do funcionário efetivo SR°. Odenício Silva de Araújo referente ao exercício 2017/2018. Visualizar
05/2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. Visualizar
04/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o SR°. Thiago Faustino de Sousa, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo desta Câmara. Visualizar
03/2018
30/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonera o SR°. Túlio Ítalo faustino da Silva. do cargo de Assessor Legislativo desta Câmara. Visualizar
01-A/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª. Bruna Estefane Amorim de Lima, do cargo de Assessor de Plenário desta Câmara. Visualizar
01/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia para a Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa referente ao exercício de 2018, os seguintes servidores: Ana Cristina Silva Aroeira, Girlane Caroline da Silva Feitosa e Maria de Fátima da Silva. Visualizar
1.919/2021
19/05/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre adequação do reajuste dos Servidores da Casa Legislativa do município da Água Preta ao salário Mínimo Nacional e dá outras providências. Visualizar
1.920/2021
26/05/2021

Legislação

Leis Autoriza o Município de Água Preta à suspensão das aulas presenciais até que seja providenciada a vacinação dos profissionais da educação e inclui os profissionais no plano municipal de vacinação. Visualizar
1.921/2021
30/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
1.922/2021
30/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Munícipio de Água Preta - PE, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
1.923/2021
30/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
1.924/2021
18/08/2021

Legislação

Leis Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta da Água Preta de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Visualizar
1.925/2021
18/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências. Visualizar
1.926/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a descentralização dos fundos municipais e dá outras providências. Visualizar
1.927/2021
15/09/2021

Legislação

Leis Autoriza o município da Água Preta a realizar a doação área à Comunidade Obra de Maria - Opus Mariae e dá outras providências. Visualizar
1.928/2021
27/10/2021

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias incentivo financeiro adicional. Visualizar
1.930/2021
24/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1.931/2021
24/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre cessão de bem para implantação da APAE - ÁGUA PRETA e dá outras disposições. Visualizar
1.932/2021
24/11/2021

Legislação

Leis Altera-se a Lei Municipal 1.813/2017, fazendo incluir atribuições à Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo e à Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e políticas antidrogadição. Visualizar
1.933/2021
01/12/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
01/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Robson Roberto Alves da Silva, do cargo de Tesoureiro. Visualizar
02/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
03/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia as Comissões de Parlamentares. Visualizar
04/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Givaldo Antonio da Silva, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
05/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr° Túlio Ítalo Faustino da Silva, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
06/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr José Lourenço Bezerra Neto, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
07/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Elivânia da Silva Santos, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
08/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Lais Rogéria Marques da Silva, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
09/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Elisângela Maria Batista Gonçalves, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
10/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Djheynn Kelly Silva Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
11/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr José Jailson de Almeida Souto, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
12/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sr° Zoniere Lúcia Bernardo da silva, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
13/2017
02/01/2010

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Agacis Motta Silva, para o cargo de Coordenador do Controle Interno. Visualizar
14/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr José Gerônimo da Silva, para o cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
15/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Alisson Eduardo da Silva Santos, para o cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
16/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Gilvaneide Maria de Silva, para o cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
17/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Jardina Patrícia dos Santos Sousa, para o Cago de Assessor de Plenário. Visualizar
18/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Diego Victor Ferreira dos Santos, para o cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
19/2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Lais Rogéria Marques da Silva, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
20/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Maria Geane Teixeira da Silva, para o cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
21/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Maria Geane Teixeira da Silva, para o cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
22/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Roberto Nunes de lima, para o cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
23/20107
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Genival José da Silva, para o cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
24/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Maria de Fátima da Silva , para o cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
25/2017
02/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Luciana Cristina Marques da Silva, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
26/2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Djheynn Kelly Silva Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor Legislativo. Visualizar
27/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Girlane Caroline da Silva Feitosa, do cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
28/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Ednilson França de Assunção, do cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
29/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria n° 02/2017 e nomeia a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
30/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Elielma Ferreira de Sales, do cargo de Assessor de Plenário. Visualizar
31/20107
20/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Concede Férias a Srª Lindadarnel Pedroza de Lemos. Visualizar
32/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Gilvaneide Maria da Silva, do cargo de Assessor de Legislativo. Visualizar
33/2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr José Lourenço Bezerra Neto, do cargo de Assessor de Legislativo. Visualizar
34/2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr José Osvaldo Rodrigues da Silva Filho, para o cargo de Assessor de Legislativo. Visualizar
35/2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Srª Maria José Freire de Amorim, para o cargo de Assessor de Legislativo. Visualizar
36/20107
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Comissão de Inventário. Visualizar
37/2017
31/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr José Osvaldo Rodrigues da Silva Filho, do cargo de Assessor de Legislativo. Visualizar
38/2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Fábio Amaro de Souza, para o cargo de Assessor de Legislativo. Visualizar
39/2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr Marcelo Fernando Ferreira, ao cargo de Secretário das Comissões. Visualizar
40/2017
30/06/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Srª Girlane Caroline da Silva Feitosa, do cargo de Assessor de Plenário. Visualizar