Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/01/2020 | Legislação |
Leis | Acesse as Leis Municipais . ( Acesse Aqui) | Não informado |
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2003/2025
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13/01/2025 | Legislação |
Leis | Estabelece e define a nova Estrutura Administrativa da Água Preta -PE, institui, cria e extingue Cargos de provimento em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração -, Ad nutum), revoga a Lei Municipal nº 1.813/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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2005/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino, atualiza tabela de vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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2006/2025
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27/03/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município da Água Preta através da modalidade de leilão e dá outras providências. | Visualizar |
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2007/2025
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29/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro do componente do Qualidade constante da Portaria GM/MS No 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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2008/2025
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15/05/2025 | Legislação |
Leis | Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública do município de Água Preta. | Visualizar |
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2009/2025
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19/05/2025 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Una City, e dá outras providências. | Visualizar |
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2010/2025
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19/05/2025 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2011/2025
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06/06/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Água Preta e dá outras Providências. | Visualizar |
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2013/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SISMUMA) DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2012/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | DÁ NOME DA ACADEMIA DA SAÚDE JOÃO FARIAS DOS SANTOS NETO – NETO DA COCA, LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA LESSA, BAIRRO DE JIQUIA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. | Visualizar |
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2014/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) do Município da Água Preta/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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2016/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | DÁ NOME AO CAMPO SOCIETY EDVALDO SEBASTIÃO DA SILVA – DÉ PERUCA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. | Visualizar |
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2015/2025
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08/08/2025 | Legislação |
Leis | DÁ NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER SEVERINO DIONISIO DE LIMA – BIRA DO AMENDOIM, LOCALIZADO NO BAIRRO DA EUDOCIA, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI. | Visualizar |
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2017/2025
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28/08/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências. | Visualizar |
